Subir IRC em 2018? Ministro responde com estabilidade fiscal para as empresas

Manuel Caldeira Cabral garante que o Orçamento do Estado para 2018 está a ser elaborado com o objetivo de ter “estabilidade fiscal” para as empresas. Questionado pelo ECO, à margem da apresentação de um relatório sobre a competitividade do país, sobre se o Governo vai agravar os impostos das empresas, o ministro da Economia não respondeu diretamente, mas deixou claro que não trabalha nessa sentido. BE e PCP querem agravar o IRC para compensar o alívio fiscal no IRS e o próprio primeiro-ministro afirmou que se o OE for mais longe nos escalões terá de haver subida de impostos.

“O que houve nos últimos dois Orçamentos foi um desagravamento fiscal e o que tem havido na generalidade dos impostos é uma estabilidade fiscal“, afirmou Caldeira Cabral, à margem da apresentação do Relatório Global de Competitividade, lançado pelo Fórum Económico Mundial — ranking onde Portugal subiu quatro posições, ainda que a opinião dos empresários nacionais tenha piorado. Questionado pelo ECO sobre se consegue garantir às empresas que não subirá os impostos no próximo ano, o ministro da Economia afirmou apenas que o Governo trabalha no sentido de manter estáveis os impostos atuais.

“É nesse sentido [da estabilidade fiscal] que estamos a trabalhar e é um enorme contraste com o que aconteceu no período anterior em que houve fortíssimos agravamentos fiscais muito penosos quer para as empresas quer para os trabalhadores”, argumentou Caldeira Cabral. Contudo, esta possibilidade foi levantada recentemente pelos parceiros parlamentares do Executivo: na passada sexta-feira, o Jornal Económico revelou que BE e PCP querem um aumento da derrama estadual aplicada às empresas com maiores lucros.

A proposta dos dois partidos vai no sentido de aumentar a derrama estadual para as empresas com rendimento tributável superior a 35 milhões de euros — o escalão mais elevado do IRS — dos atuais 7% para 9%. Segundo bloquistas e comunistas, esta proposta teria um “contributo importante”, superior a 100 milhões de euros, valor que seria assim aplicado no alívio fiscal do IRS.

Acresce que esta quarta-feira, em entrevista ao Correio da Manhã, António Costa admitiu que se o Governo tiver de ir mais além no IRS — inicialmente tinha proposto um alívio fiscal de 200 milhões de euros –, essa despesa terá de ser compensada com a subida de impostos ou a execução de menor despesa noutras áreas. O primeiro-ministro acrescentou até que um alívio maior nos escalões deixa menor margem para o descongelamento das carreiras da função pública, outra das medidas que está em cima da mesa nas negociações do Orçamento do Estado para 2018.