Portugal entre os países da UE com mais impostos em falta face à receita

Portugal está entre os países da União Europeia em que a dívida fiscal é mais elevada face à receita fiscal. Em 2015, a dívida ascendia a 36,3% dos impostos pagos, um valor que aumentou face a 2013. Entre os países da União Europeia, Portugal apresenta o sétimo valor mais elevado. Ainda assim, no conjunto da OCDE, há valores muito mais altos, avançam os dados divulgados esta sexta-feira no relatório Tax Administration 2017.

A liderar a tabela está um país europeu, a Grécia, em que a dívida fiscal ascende quase a 193%. Segue-se Itália (164,7%), Brasil (133,59%) e Peru (114,16%). No conjunto da OCDE, Portugal está acima da média, que é de 31,76%.

No seio da União Europeia, e excluindo a Alemanha que não apresenta dados, Portugal ocupa o sétimo lugar. Por exemplo, em comparação com os 13,15% registados por Espanha, Portugal tem pior desempenho.

Dívidas fiscais em % da receita fiscal: os piores da UE

^{Fonte: OCDE Nota: Alemanha não apresenta dados}

Por cá, o valor até subiu face a 2013, quando se fixava em 31,7%. Já em 2011 era ainda mais baixo: 29,55%. Em causa estão os montantes em dívida no final do ano fiscal e inclui juros e coimas, bem como acordos de pagamento.

Contudo, os dados da OCDE mostram ainda que a dívida coletável em Portugal — ou seja, a que exclui a que está em litigância ou noutras situações que impeçam a cobrança — caiu face a 2011.

O IVA representa a maior fatia das dívidas fiscais em 2015, seguindo-se o IRC e o IRS. A OCDE nota que mais de 90% do IVA em dívida em Portugal está por cobrar há mais de 12 meses, tal como acontece no Chipre e no Peru.

Quem tem menos dívidas por cobrar face à receita?

Ao contrário de países como Grécia, Itália e Croácia, há Estados-membros onde a dívida face ao nível de receita é residual. A Suécia regista o melhor desempenho na União Europeia. Holanda, Reino Unido e Irlanda contam com percentagens abaixo de 5%.

Dívidas fiscais em % da receita fiscal: os melhores da UE

^{Fonte: OCDE Nota: Alemanha não apresenta dados}