Costa confiante na aprovação do Orçamento

O primeiro-ministro António Costa falou esta manhã aos jornalistas, depois de ter discursado na sessão de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na Culturgest, e disse estar confiante em relação à aprovação do Orçamento de Estado para 2018: “Com certeza será aprovado”.

No entanto, recusou-se a pormenorizar matérias em negociação como as políticas fiscal, de aumento de pensões ou de descongelamento de carreiras na administração públicas, contrapondo que, na quinta-feira, o Conselho de Ministros fará a aprovação final da proposta de Orçamento do Estado. “Na sexta-feira, o Orçamento será apresentado, altura em que teremos uma resposta completa aos vários temas em matéria orçamental”, alegou.

Quanto à escolha do presidente do PSD, o primeiro-ministro diz que, qualquer que seja o eleito, é indiferente para si. “Desejo as maiores felicidades nesta disputa que vão travar” e acrescentou ainda que não vai interferir com as escolhas do partido social democrata sobre o futuro dessa liderança.

“O PSD está a travar o seu caminho futuro. Quer o Rui Rio ou o doutor Pedro Santana Lopes…”, com os quais trabalhou, “isso são escolhas que competem aos militantes do PSD”, disse Costa.

No entanto, de acordo com António Costa, as negociações com os parceiros parlamentares “decorreram de uma forma muito construtiva, como aliás tinha acontecido em 2016 e tem acontecido em 2017, assegurando que o país tenha um terceiro ano consecutivo de uma política orçamental que aposta no crescimento, na criação de emprego, tendo ao mesmo tempo finanças públicas sãs”.

“É extemporâneo comentar medidas parcelares, porque o Orçamento vale como um todo. O Orçamento assegurará certamente a continuidade das boas políticas que tão bons resultados têm estado a dar dos pontos de vista da economia, da criação de emprego e da consolidação das finanças públicas, tendo em vista a redução da dívida”, disse.

Questionado sobre as condições colocadas pelo BE, PCP e “os Verdes” para viabilizarem a proposta orçamental do executivo, o primeiro-ministro contrapôs que “não há exigências”. “Há um programa de Governo, há um conjunto de posições conjuntas e há a necessidade de fazermos aquilo que as empresas e as famílias fazem, que é relativamente aos objetivos que temos como conseguimos ajustá-los aos recursos que podemos dispor”, respondeu.

Assumindo uma perspetiva otimista sobre a evolução do país, António Costa referiu que “o crescimento da economia tem sido robusto, dando uma margem de conforto importante”. “Por outro lado, temos um esforço de consolidação orçamental que temos de prosseguir”, acrescentou, aqui numa nota de moderação de expetativas.

O Governo vai apresentar aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018, esta quarta-feira, a partir das 14:00, na Assembleia da República. A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) será depois aprovada em Conselho de Ministros, previsivelmente na quinta-feira, sendo entregue formalmente na Assembleia da República na sexta-feira.