Governo com 13 milhões para portos e empresas de transporte, menos do que em 2017

O Governo prevê atribuir em 2018 quase 13 milhões de euros a seis empresas públicas de transporte rodoferroviário e a duas administrações portuárias, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado (OE2018).

A proposta preliminar do OE2018 datada de 10 de outubro, que poderá ainda sofrer alterações, e a que a agência Lusa teve acesso, contempla a atribuição de 1,8 milhões de euros à CP – Comboios de Portugal [o mesmo valor entregue em 2017] para “financiamento de material circulante e bilhética”, provenientes do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

O Metropolitano de Lisboa e o Metro do Porto devem receber do Ministério do Ambiente, individualmente, 1,3 milhões de euros [menos 400.000 euros cada um face ao valor atribuído este ano], com vista ao “financiamento para infraestruturas de longa duração”.

A proposta prevê que a STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto receba 1,2 milhões de euros [menos 255.000 euros do que em 2017] enquanto a Carris (que opera na Grande Lisboa), vai receber 855.000 euros, o mesmo valor atribuído pelo Governo para este ano. O dinheiro sairá do Ministério do Ambiente com vista ao “financiamento para infraestruturas de longa duração” em ambas as empresas.

A 1 de fevereiro deste ano, a gestão da Carris passou para as mãos da Câmara Municipal de Lisboa, mas a sua dívida histórica — de cerca de 700 milhões de euros — irá manter-se na esfera do Estado. Também a gestão da STCP foi transferida no início do ano para os seis municípios onde a empresa opera: Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo.

Em relação ao Metro do Mondego, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas estipula atribuir uma verba até dois milhões de euros [o mesmo valor atribuído em 2017] para “financiamento do sistema de Mobilidade do Mondego”.

Já o Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural (que tutela as pescas) e Ministério do Mar preveem atribuir quatro milhões de euros à administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo [o mesmo valor que em 2017], para “financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuário”.

Estes dois ministérios vão também atribuir 500.000 euros [igual a 2017] à administração do porto da Figueira da Foz também para “financiamento de infraestruturas portuárias e reordenamento portuário”.

Contas feitas, segundo a proposta preliminar do OE2018, o Governo estima atribuir às seis empresas ligadas ao setor dos transportes e às administrações portuárias perto de 13 milhões de euros, face aos cerca de 14 milhões entregues em 2017.