Já há nomes para a ERC: votação acontece a 20 de outubro

O PSD e PS chegaram a acordo para a eleição de quatro dos cinco membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), estando estabelecido que o quinto elemento será obrigatoriamente alguém com perfil independente.

A eleição, no parlamento, do Conselho Regulador da ERC, que esteve num impasse político desde janeiro, está marcada o próximo dia 20, necessitando de uma maioria de dois terços, ou seja, de um acordo entre PS e PSD. A data é posterior à deliberação que o regulador dos media terá de fazer acerca da compra da Media Capital pela Altice, cuja data limite é a próxima terça-feira.

Fonte parlamentar disse à agência Lusa que, para os quatro nomes a eleger pelo parlamento na próxima sexta-feira, o PSD propõe: Fátima Resende Lima, que já exerce funções na ERC, e Francisco Azevedo e Silva, antigo membro de direções do Diário de Notícias. Já o PS avança com os nomes do professor universitário Mário Mesquita e do jurista João Pedro Figueiredo para os restantes dois lugares a eleger pelo parlamento.

O quinto membro da ERC será depois cooptado pelos quatro elementos entretanto eleitos, sendo esse nome, de acordo com fonte parlamentar, o ponto central do compromisso entre socialistas e sociais-democratas em torno deste assunto. PS e PSD acordaram o princípio de que o quinto nome a cooptar terá de ser alguém com indiscutível perfil de independência.

A partir do momento em que os cinco membros da ERC se encontrem designados, será então eleito entre eles o presidente do Conselho Regulador, cujo lugar é neste momento desempenhado pelo jornalista Carlos Magno.