Setembro foi o segundo mês de maior execução dos fundos para as empresas

Setembro foi o segundo mês com maior execução dos fundos direcionados a empresas. Foram executados 78 milhões de euros em incentivos, o que coloca a taxa de execução dos Sistemas de Incentivos em 23%. O principal responsável foi o Programa Operacional Norte que aumentou a sua execução em 43,51 milhões de euros no espaço de um mês. Só em março houve um desempenho melhor, com uma execução de 87 milhões de euros.

Foi em setembro que a polémica estalou — Portugal estaria em risco de perder fundos comunitários, tendo de os devolver a Bruxelas, por atrasos na execução de verbas. No final de agosto, faltava apresentar a Bruxelas pedidos de pagamento neste valor de 132 milhões de euros e o programa mais atrasado era o Compete, o programa operacional dedicado às empresas, com um défice de pedidos de 45 milhões de euros. Ora, os dados agora revelados, relativos à execução de setembro revelam que o Compete teve, no mês passado, a segunda maior taxa de execução do incentivo: 60 milhões de euros. Tal como ao nível dos SI, março de 2017 também foi o melhor mês a este nível. Em média, a taxa de execução do Compete é de 33 milhões por mês.

A razão pela qual os SI espelham o comportamento do Compete deve-se ao facto de este ser o programa operacional com mais verbas para as empresas, embora também sejam neles contabilizados os montantes destinados a apoiar o investimento empresarial inscritos nos vários programas operacionais regionais.

Em setembro houve 78% de execução do incentivo ao nível dos SI

Mas os dados revelados mostram, por outro lado, um abrandamento ao nível das aprovações de novos projetos. Foram aprovado 86 novos projetos para receber apoios, o que representa o compromisso de mais 80 milhões de euros, o que eleva para 94% a taxa de compromisso das verbas destinadas às empresas até 2020. Em média, ao longo dos últimos 12 meses, eram aprovados em média cerca de 136 milhões de euros em apoios.

Ritmo de aprovação de novos projetos abranda

Mas este abrandamento já não se reflete ao nível das contratualizações. Se em agosto foram contratados 86 milhões de euros, em setembro, esse valor subiu para 96 milhões. Ainda assim, os valores estão muito aquém dos níveis de contratualização feitos há um ano, quando a prioridade do Executivo era avançar com os fundos tentando-os fazer chegar o mais depressa possível ao tecido empresarial. Recorde-se que nessa altura foi mesmo lançado um acelerador do investimento, tanto para as empresas como para as autarquias.

Isto resulta num aumento dos pagamentos às empresas. Depois dos 40 milhões pagos em agosto, em setembro, os empresários receberam mais 90 milhões de euros. Mais elevado só em janeiro (138 milhões) e em março (97 milhões). Este desempenho levou inclusivamente o primeiro-ministro a anunciar que até ao final do ano serão pagos 1.250 milhões. Um valor que será duplicado, em 2018, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Em termos gerais, o mais recente relatório de monitorização dos fundos destinados às empresas, revela que há 11.300 projetos aprovados, que representam um investimento elegível de 7,08 mil milhões de euros, ou seja, a parte do investimento total que poderá ser apoiado pelos fundos comunitários. Assim, a taxa de compromisso dos fundos para empresas está em 94%, ou seja, se nada for feito (se não houver uma reprogramação) até 2020 as entidades gestoras só poderiam lançar concursos no valor de 220 milhões de euros. O Executivo garante que este cenário não se vai concretizar, porque no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 as empresas são uma das prioridades.