Moody’s desce rating da dívida pública de Angola

A agência de notação financeira Moody’s desceu o ‘rating’ da dívida pública de Angola de B1 para B2, mantendo-a num nível de classificação altamente especulativo, decisão justificada com o fraco crescimento económico do país e a escassez de divisas.

A descida no ‘rating’ da dívida soberana de Angola, acrescida de uma previsão de evolução que passa de negativa para estável, foi comunicada na sexta-feira à noite, com a Moody’s a apontar ainda previsões de alta inflação, cortes no investimento público e um sistema bancário “fraco”.

“Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação, longe da sua forte dependência do petróleo”, escreve a agência de notação, ao justificar a descida de mais um nível no ‘rating’ da dívida emitida pelo Estado angolano.

É ainda sublinhado que o endividamento público do país quase duplicou nos últimos quatro anos — para fazer face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo –, persistindo as “pressões externas”, na forma de reduzida liquidez em divisas, face ao “declínio” das reservas internacionais líquidas do país.

O Presidente angolano, João Lourenço, admitiu na segunda-feira que o país está numa “situação difícil” em termos económicos e financeiros, tendo registado um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) praticamente nulo, de 0,1%, em 2016.

O chefe de Estado angolano discursava na sessão solene de abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, na estreia de João Lourenço, eleito a 23 de agosto para suceder a José Eduardo dos Santos, no anual discurso sobre o estado da Nação.

“O nosso país encontra-se numa situação económica e financeira difícil, resultante da queda dos preços do petróleo no mercado internacional e da consequente liquidez em moeda externa”, disse João Lourenço, num discurso de praticamente uma hora, durante o qual repetiu várias vezes a necessidade de acabar com a “forte dependência do petróleo”, através da diversificação da economia.

De acordo com o Presidente angolano, a taxa de crescimento do PIB real foi de 0,1% em 2016, contra os 6,8% em 2013, antes da crise provocada pela quebra nas receitas com a exportação de petróleo, mantendo-se a previsão de crescimento de 2,1% para este ano.

Depois de uma inflação acumulada de 42% em 2016, João Lourenço apontou para uma previsão “ao redor” de 22,9% para este ano.

Num discurso fortemente voltado para as questões económicas, o Presidente angolano enfatizou a influência desta conjuntura nas contas do país, tendo em conta a queda acumulada de 40% nas receitas fiscais entre 2013 e 2016, descida que nas receitas oriundas do setor petrolífero chegou aos 70%.

Em contrapartida, a despesa total do Estado registou uma queda de 29% no mesmo período, afetando sobretudo o investimento público, que caiu 55%.

“A consolidação orçamental levada a cabo nos últimos anos contribuiu imenso para que não houvesse uma explosão do défice”, enfatizou ainda, acrescentando que Angola registou um défice de 2,2% do PIB em 2016 e de 0,9% até ao segundo trimestre deste ano.

Estes défices, recordou, foram financiados com endividamento público, que passou de um rácio equivalente a 24,5% do PIB, em 2013, para 56% em 2016.

“Neste contexto, impõe-se a tomada de medidas de política necessárias e inadiáveis, de modo a alcançar-se a estabilidade macroeconómica do país, com a pedra de toque no equilíbrio das variáveis macroeconómicas suscetíveis de garantir os equilíbrios internos e externos do país e as condições necessários para estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do setor privado e a competitividade”, disse.

Alguns economistas têm apontado, nas últimas semanas, a possibilidade de uma forte desvalorização do kwanza, moeda nacional, face ao dólar norte-americano, mas João Lourenço não adiantou medidas concretas neste discurso.