Governo acredita ter “todas as condições” para cumprir exigências de Bruxelas

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças afirmou que não está “particularmente preocupado” com a análise da UTAO e disse estar “convencido” de que Portugal “tem todas as condições para cumprir o que lhe é exigido”.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) advertiu que as medidas de política orçamental apresentadas pelo Governo para 2018 “podem vir a ser consideradas insuficientes” pela Comissão Europeia, que deverá pedir “medidas adicionais”.

“Não conheço ainda o relatório, mas devo dizer que não estou particularmente preocupado e estou convencido que temos todas as condições para cumprir o que é exigido”, afirmou Ricardo Mourinho Félix, acrescentando que “possivelmente [a UTAO] necessitará de alguma informação”.

À margem de uma conferência organizada hoje em Lisboa pela Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC), o governante explicou a redução prevista da almofada de depósitos do Estado, dos 8.000 milhões em 2017 para os 6.500 milhões em 2018, com a melhoria do ‘rating’ de Portugal por uma instituição e a perspetiva de que haja novas subidas.

Ricardo Mourinho Félix afirmou que “o facto de ter havido o ‘upgrade’ [subida] da Standard and Poor’s” do rating de Portugal e “a melhoria do outlook [perspetiva] da Fitch e da Moody’s e também a possibilidade de virem a acontecer novos ‘upgrades” permitem agora “fazer uma gestão da almofada financeira um pouco mais flexível”.

Na prática, o Governo está a “manter uma almofada entre 40% e 50% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses”, tal como tem vindo a transmitir aos investidores, às agências de ‘rating’ e à Comissão Europeia.

Assim, Mourinho Félix garantiu que “está tudo a correr normalmente” e que “não há nenhuma redução anormal” do montante de depósitos que o Estado mantém.

O governante explicou ainda que o valor dos depósitos do Estado no ano passado, de 10.200 milhões de euros, “era anormalmente elevado” devido ao facto de a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) “ter sido feita só em 2017 e não em 2016”.

“Tínhamos uma almofada maior do que aquela que desejávamos, mas que ia ser utilizada rapidamente”, argumentou o governante.