Mês: Outubro 2017

Empreendedorismo

Le French Tech: uma ponte-hub entre Paris e Lisboa

Chegou a Portugal uma comunidade francesa de startups que pretende apostar no mercado português por considerá-lo um dos maiores ecossistemas empreendedores do mundo.

Portugal continua a conquistar pelas suas qualidades nas mais diversas áreas. Desta vez foi a França que não resistiu aos encantos lusos e decidiu apostar no mercado português. A French Tech é uma rede global de investidores franceses que chegou esta terça-feira a Lisboa e pretende levar startups portuguesas para o país da Torre Eiffel. Mas não só: outra das missões da organização é dar a conhecer as startups francesas no resto do mundo, ajudando-as a internacionalizar-se e a obter investimento.

O que é a French Tech?

Muito simples: é uma espécie de organização francesa, apoiada pelo Governo e constituída por investidores e empreendedores daquela nacionalidade, que pretendem levar as startups francesas aos vários cantos do mundo. E que, no capítulo português, French Tech Lisbon, quer mostrar às startups portuguesas como os seus mercados são uma boa aposta na área do empreendedorismo.

A French Tech Lisboa é uma network composta por empreendedores e profissionais franceses ou falantes de francês e que pretende contribuir para o crescimento das empresas de origem francesa constituindo-se como uma ponte entre os ecossistemas tecnológicos. Investidores Franceses estarão à procura de novas oportunidades e França pode ser um hub para as startups portuguesas que desejem crescer a nível internacional.

Remi Charpentier

Co-fundador da French Tech Lisbon

Atualmente, a rede está presente em mais de 35 cidades, entre elas Barcelona, Londres e Berlim. Mas pretende expandir-se a muitos mais. Portugal foi escolhido e, em parte, tem de agradecer ao Web Summit. Com a chegada do evento a território português, a French Tech viu em Portugal um potencial mercado de aposta.

“Estamos entusiasmados por lançar agora a French Tech em Lisboa. A capital portuguesa é um dos ecossistemas empreendedores mais enérgicos em todo o mundo“, diz Remi Charpentier, cofundador da French Tech Lisbon. Nos últimos três anos, o país tornou-se num dos ecossistemas empreendedores mais dinâmicos da Europa.

Há cada vez mais empresas francesas a investirem em Portugal, sendo que o número tem vindo a crescer de forma exponencial. Estima-se que vivam em Portugal cerca de 30 mil cidadãos de nacionalidade francesa, sobretudo em Lisboa e no Porto. Tudo isto leva a esta vontade de união entre os dois países, numa parceria sólida de empreendedorismo. O país francês é o segundo maior investidor direto estrangeiro em Portugal, atrás da Espanha, com 600 empresas francesas afiliadas, o que representa um total de 19% de todas as afiliadas internacionais.

A estratégia do Governo francês para ser uma nação startup pretende tornar França num dos parceiros mais ativas criando diversas sinergias com uma vasta network French Tech presente em mais de 30 cidades e 22 hubs acreditados e doze comunidades.

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Venda do Novobanco

Novo Banco: Ministério das Finanças diz que a venda ao Lone Star “estará concluída nos próximos dias”

  • Rita Atalaia
  • 11 Outubro 2017

Depois de Bruxelas ter dado luz verde à venda do Novo Banco ao Lone Star, o Ministério das Finanças afirma agora que esta alienação deve acontecer "nos próximos dias".

Mário Centeno afirma que a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star “estará concluída nos próximos dias”. Isto depois de as autoridades europeias terem dado a aprovação que faltava para que este processo se concretize.

“A Comissão Europeia aprovou, hoje, a venda do Novo Banco, completando-se assim a resolução do BES de 2014. Com esta determinação, o processo de alienação do Novo Banco pelo Fundo de Resolução à Lone Star estará concluído nos próximos dias”, de acordo com um comunicado enviado pelo Ministério das Finanças às redações.

A Comissão Europeia aprovou, hoje, a venda do Novo Banco, completando-se assim a resolução do BES de 2014. Com esta determinação, o processo de alienação do Novo Banco pelo Fundo de Resolução à Lone Star estará concluído nos próximos dias.

Ministério das Finanças

“O Governo assinala a decisão da Comissão Europeia que encerra mais uma etapa muito importante para a estabilidade do sistema financeiro e para a dinamização da economia portuguesa”, acrescenta, referindo-se à decisão de Bruxelas de aprovar a ajuda estatal no âmbito da venda do Novo Banco.

Depois de as autoridades europeias terem concluído que a aquisição não levantava dúvidas porque o banco de transição e o fundo norte-americano “não têm atividades sobrepostas na banca em Portugal”, as autoridades europeias deram esta quarta-feira o ‘ok’ à ajuda estatal. Ou seja, à garantia de 3,9 mil milhões prestada pelo Fundo de Resolução para acautelar o risco do chamado side bank.

“A injeção de mil milhões de euros pela Lone Star, juntamente com o plano de reestruturação e as medidas aprovados pela Comissão, em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílio estatal, irão garantir a viabilidade a longo prazo do Novo Banco”, remata o ministério.

Para Bruxelas, esta aprovação vai “permitir que o novo dono avance com o ambicioso plano de reestruturação que tem como objetivo garantir a viabilidade de longo prazo do banco, enquanto limita distorções da concorrência”.

(Notícia atualizada às 13h02 com mais informação)

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Imobiliário

Preços das casas em Portugal crescem o dobro da Zona Euro

Os preços das casas cresceram, em média, 8% em Portugal no segundo trimestre deste ano. Na Zona Euro o aumento de preços foi 3,8% no mesmo período.

Os preços das casas não param de aumentar em Portugal, que diverge cada vez mais da média dos preços dos imóveis praticados na Zona Euro. Dados divulgados pelo Eurostat indicam que, no segundo trimestre deste ano, os preços das casas aumentaram o dobro face ao crescimento dos preços registado na área do Euro.

Dados do gabinete europeu de estatísticas mostram que naquele período os preços das casas aumentaram 8%, em Portugal, face aos valores do segundo trimestre do ano passado. Este valor compara com uma subida de 3,8% dos preços verificada no mesmo intervalo de tempo na Zona Euro. Na União Europeia, o aumento foi de 4,4% no mesmo período.

Portugal continua assim a figurar entre os países europeus que registam o maior crescimento dos preços dos imóveis. Dentro do espaço do euro, apenas a Irlanda, a Letónia, a Lituânia e a Eslovénia registaram níveis de crescimento de preços mais acentuados no segundo trimestre deste ano. Para Portugal, tratou-se ainda do quarto trimestre em que os preços das casas aceleraram.

Entre os países da Zona Euro, o único a registar uma quebra dos preços face ao mesmo período do ano passado, foi a Itália, onde os preços caíram 0,2%.

De salientar que o aumento dos preços dos imóveis segue a recuperação do setor imobiliário em Portugal, que está a ser alimentado pela maior disponibilidade dos portugueses para comprar casa perante a melhoria das perspetivas económicas, mas também pela maior abertura dos bancos para emprestarem dinheiro. Há também uma crescente pressão nos preços resultante do interesse dos investidores.

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Venda do Novobanco

Resolução antes das novas regras europeias permite ao Estado ficar no Novo Banco

  • Lusa
  • 11 Outubro 2017

O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, esclarece que o Estado português só fica com uma participação de 25% no Novo Banco porque a resolução do BES foi feita antes das regras europeias.

O comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, esclarece que o processo de resolução do Novo Banco é o caso único anterior às regras europeias sobre resoluções bancárias, razão pela qual o Estado pode manter uma percentagem.

“O caso do Novo Banco é uma situação de ajudas de Estado que vem de 2013, e enquanto tal, é anterior da diretiva DRRB [sobre resoluções bancárias]”, esclareceu em conferência de imprensa, questionado sobre o facto de o Estado português manter 25% do banco. “A questão era saber se os compromissos assumidos no plano de resolução se encontram refletidos nesta decisão sobre vender o Novo Banco, o que a Comissão aprovou hoje”, disse Dombrovskis.

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"O caso do Novo Banco é uma situação de ajudas de Estado que vem de 2013, e enquanto tal, é anterior da diretiva DRRB [sobre resoluções bancárias].”

Valdis Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia para a moeda única

Em comunicado, a Comissão Europeia esclareceu que “a resolução do BES [Banco Espírito Santo] foi concebida e levada a cabo pelas autoridades portuguesas ao abrigo do quadro jurídico nacional em vigor em agosto de 2014, anterior à entrada em vigor da Diretiva Recuperação e Resolução Bancárias (DRRB)”.

Uma vez que a resolução, a criação de um banco de transição e a sua venda subsequente faziam parte da estratégia de resolução que teve início em 2014, o processo de venda do banco de transição rege-se pelo quadro português de resolução bancária, ao passo que a apreciação de Bruxelas se baseia no direito da União Europeia aplicável na altura em que teve início o processo de resolução do BES.

Bruxelas sublinhou ainda que “este é o único caso, e não existem outros casos de bancos que tenham sido objeto de resolução ao abrigo do quadro nacional de resolução bancária antes da entrada em vigor da DRRB”, aprovada em maio de 2014.

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Web Summit

Web Summit. Metro de Lisboa lança três passes especiais

  • ECO
  • 11 Outubro 2017

Este ano, estarão disponíveis três tipo de títulos combinados para os participantes do Web Summit. Os passes poderão ser adquiridos nas áreas de credenciação e na FIL, onde acontecerá o evento.

O Web Summit regressa a Lisboa já no próximo mês, trazendo na bagagem milhares de empreendedores, investidores e criativos: segundo a organização do evento, são esperadas mais de 55.000 pessoas em Lisboa para participarem no evento.

A Carris, o Metro e a CP querem estar à altura do desafio e, para isso, estão a lançar passes especiais, que serão vendidos nas áreas de credenciação do evento e na Feira Internacional de Lisboa, espaço que acolherá a conferência fundada por Paddy Cosgrave.

Ao ECO, o Metro de Lisboa avançou que serão oferecidos três tipos de títulos combinados: um dia de viagens na Carris, Metro e CP custará 10€; já o passe para três dias terá o preço de 20€, e o para cinco dias ficar-se-á pelos 25€. No ano anterior, o primeiro em que o maior evento de tecnologia do mundo aconteceu fora da Irlanda, tinha sido criada uma única modalidade especial, que cobria nove dias.

Além do passe especial, está também planeado o reforço na linha vermelha nas horas de ponto, ao fim de semana e nas noites da semana do evento, que se realiza de 6 a 9 de novembro.

Este ano, o Web Summit contará com a presença de nomes tão conhecidos como o de António Guterres (secretário-geral das Nações Unidas), François Hollande (ex-Presidente francês), Margretle Vestager (comissária europeia para a Competição) e Caitlyn Jenner (ex-atleta transexual norte-americana).

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Sociedade

Conselho de Ministros extraordinário vai analisar Pedrógão

  • Lusa
  • 11 Outubro 2017

O Conselho de Ministros extraordinário vai analisar e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente aos incêndios na região Centro.

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que o Governo vai reunir-se no próximo dia 21 em Conselho de Ministros extraordinário para analisar e tomar medidas com base no relatório da Comissão Técnica Independente aos incêndios na região Centro.

António Costa falava aos jornalistas após ter estado presente na sessão de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na Culturgest, que teve a presença do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

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"[O Governo quer] executar as medidas que são necessárias não só para apurar as responsabilidades que devam ser apuradas em relação ao que ocorreu, como, mais importante, tomar as medidas que devam prevenir que no futuro não voltem a acontecer as tragédias.”

António Costa

Primeiro-Ministro

O relatório da Comissão Técnica Independente, entidade criada pelo parlamento na sequência de uma proposta do PSD, será entregue na Assembleia da República na quinta-feira. “Iremos ter um Conselho de Ministros extraordinário no próximo dia 21 exclusivamente dedicado à análise do relatório da Comissão Técnica Independente. Queremos passar das recomendações do relatório à prática”, declarou o líder do executivo.

Segundo António Costa, a partir do relatório, o Governo quer “executar as medidas que são necessárias não só para apurar as responsabilidades que devam ser apuradas em relação ao que ocorreu, como, mais importante, tomar as medidas que devam prevenir que no futuro não voltem a acontecer as tragédias” da dimensão das que se registaram no último verão.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro frisou que a Comissão Técnica Independente foi criada no âmbito da Assembleia da República por proposta do PSD e que recolheu apoio unânime de todas as bancadas.

“Aguardamos com muita ansiedade os resultados desta comissão, que foi exemplar no seu processo de constituição e que conta com peritos de grande competência técnica, metade dos quais designados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. De uma forma informada e cientificamente robusta, esse relatório permitir-nos-á olhar para o que se passou e para um desafio de fundo que tem pela frente“, acrescentou.

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Orçamento do Estado 2018

Costa confiante na aprovação do Orçamento

O primeiro ministro está confiante na aprovação do Orçamento de Estado para 2018. Quanto à liderança do PSD, António Costa diz estar tranquilo e garante que não vai interferir nessa escolha.

O primeiro-ministro António Costa falou esta manhã aos jornalistas, depois de ter discursado na sessão de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na Culturgest, e disse estar confiante em relação à aprovação do Orçamento de Estado para 2018: “Com certeza será aprovado”.

No entanto, recusou-se a pormenorizar matérias em negociação como as políticas fiscal, de aumento de pensões ou de descongelamento de carreiras na administração públicas, contrapondo que, na quinta-feira, o Conselho de Ministros fará a aprovação final da proposta de Orçamento do Estado. “Na sexta-feira, o Orçamento será apresentado, altura em que teremos uma resposta completa aos vários temas em matéria orçamental”, alegou.

Quanto à escolha do presidente do PSD, o primeiro-ministro diz que, qualquer que seja o eleito, é indiferente para si. “Desejo as maiores felicidades nesta disputa que vão travar” e acrescentou ainda que não vai interferir com as escolhas do partido social democrata sobre o futuro dessa liderança.

“O PSD está a travar o seu caminho futuro. Quer o Rui Rio ou o doutor Pedro Santana Lopes…”, com os quais trabalhou, “isso são escolhas que competem aos militantes do PSD”, disse Costa.

No entanto, de acordo com António Costa, as negociações com os parceiros parlamentares “decorreram de uma forma muito construtiva, como aliás tinha acontecido em 2016 e tem acontecido em 2017, assegurando que o país tenha um terceiro ano consecutivo de uma política orçamental que aposta no crescimento, na criação de emprego, tendo ao mesmo tempo finanças públicas sãs”.

“É extemporâneo comentar medidas parcelares, porque o Orçamento vale como um todo. O Orçamento assegurará certamente a continuidade das boas políticas que tão bons resultados têm estado a dar dos pontos de vista da economia, da criação de emprego e da consolidação das finanças públicas, tendo em vista a redução da dívida”, disse.

Questionado sobre as condições colocadas pelo BE, PCP e “os Verdes” para viabilizarem a proposta orçamental do executivo, o primeiro-ministro contrapôs que “não há exigências”. “Há um programa de Governo, há um conjunto de posições conjuntas e há a necessidade de fazermos aquilo que as empresas e as famílias fazem, que é relativamente aos objetivos que temos como conseguimos ajustá-los aos recursos que podemos dispor”, respondeu.

Assumindo uma perspetiva otimista sobre a evolução do país, António Costa referiu que “o crescimento da economia tem sido robusto, dando uma margem de conforto importante”. “Por outro lado, temos um esforço de consolidação orçamental que temos de prosseguir”, acrescentou, aqui numa nota de moderação de expetativas.

O Governo vai apresentar aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018, esta quarta-feira, a partir das 14:00, na Assembleia da República. A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) será depois aprovada em Conselho de Ministros, previsivelmente na quinta-feira, sendo entregue formalmente na Assembleia da República na sexta-feira.

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Justiça

O rasto dos 24 milhões que José Sócrates tinha na Suíça

O Ministério Público acusa o ex-primeiro-ministro de ter acumulado 24 milhões de euros na Suíça, entre 2006 e 2009. Conheça o rasto do dinheiro, de acordo com a acusação.

José Sócrates e outros 27 arguidos da Operação Marquês foram formalmente acusados esta quarta-feira. Numa nota à comunicação social, o Ministério Público (MP) garante que o antigo primeiro-ministro acumulou na Suíça, entre 2006 e 2009, “um montante superior a 24 milhões de euros”.

Este dinheiro terá sido acumulado graças a luvas que o ex-governante terá recebido dos grupos Lena, Vale do Lobo e Espírito Santo como forma de facilitar negócios ou conceder financiamentos. Na nota remetida à comunicação social, o MP traça o rasto ao dinheiro.

Foi, “num primeiro momento”, recebido em contas controladas por José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro e, “mais tarde”, em contas de Carlos Santos Silva, antigo administrador do Grupo Lena, com “prévia passagem por contas de Joaquim Barroca”. Santos Silva conseguiu, depois, “transferir o dinheiro para Portugal”, colocando-o em contas suas mas “para utilizações no interesse de José Sócrates”, indica o MP.

E acrescenta: “Tal utilização passava, designadamente, por levantamentos e entregas de quantias em numerário a José Sócrates, as quais eram efetuadas com a intervenção de Carlos Santos Silva mas também dos arguidos Inês do Rosário, João Perna e Gonçalo Ferreira.”

O MP refere que os fundos foram também usados para “aquisição de imóveis, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro de José Sócrates e para fazer chegar dinheiro a pessoas” próximas do antigo governante socialista.

“Também a arguida Sofia Fava [ex-companheira de José Sócrates] aceitou figurar como adquirente de um imóvel designado ‘Monte das Margaridas’, sito em Montemor-o-Novo. O imóvel foi adquirido com um financiamento bancário garantido por Carlos Santos Silva, suportado nos fundos trazidos da Suíça”, aponta a nota do MP acerca da acusação.

Além do mais, entre os fundos estariam também pagamentos de Ricardo Salgado que, segundo o MP, “estavam relacionados com intervenções de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida” pelo próprio Salgado “para o grupo Portugal Telecom (PT), do qual o BES era acionista”.

Outra proveniência do dinheiro apontada pelo MP seria o grupo Vale do Lobo. “Conluiado com Armando Vara”, ex-ministro e antigo gestor da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Sócrates “recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale do Lobo. Tais pagamentos foram determinados por administradores de sociedades desse grupo, tendo em vista facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD”, conclui a nota do MP.

(Notícia atualizada às 13h11 com mais informação sobre a proveniência)

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Finanças Públicas

FMI vê dívida portuguesa abaixo de 120% em dois anos

  • Margarida Peixoto
  • 11 Outubro 2017

As projeções do FMI mostram que Portugal tem nos próximos anos uma janela de oportunidade para reduzir o peso da dívida pública.

Se o Governo se limitasse a manter no terreno as medidas que estão neste momento em vigor, a dívida pública portuguesa estaria abaixo do patamar dos 120% do PIB em dois anos. A projeção é do Fundo Monetário Internacional (FMI) e consta da base de dados do World Economic Outlook, publicado esta quarta-feira.

O FMI tem vindo a deixar avisos sobre o rumo que a economia portuguesa está a tomar, exigindo mais reformas estruturais e a manutenção do caminho de consolidação orçamental. Contudo, as próprias projeções do Fundo até 2022 mostram que os próximos anos abrem uma janela de oportunidade significativa para Portugal corrigir uma das suas principais debilidades: o peso da dívida pública. Este ano, o Governo prevê que a dívida caia para 127,7% do PIB, mas o FMI antecipa ainda menos: 125,7%. E 120% em dois anos.

Dívida pública abaixo de 120% em 2019

Projeções a partir de 2017. Fonte: FMI

Num cenário de políticas inalteradas — ou seja, o Fundo assume apenas o que está determinado pelo Governo no Orçamento do Estado para este ano e projeta o futuro como se tudo se mantivesse sem mais mexidas — a dívida pública cai consistentemente (tanto em termos brutos, como líquidos), o défice não ultrapassa os 1,5% do PIB e o excedente primário (isto é, descontando os gastos com os juros) mantém-se sempre acima de 2% até 2022.

Défice em torno de 1,5% e saldo primário positivo

Projeções a partir de 2017. Fonte: FMI

Só o défice estrutural (que não conta nem com os efeitos do ciclo económico, nem com medidas extraordinárias) se degrada — precisamente porque se assume que não são aplicadas quaisquer novas medidas de consolidação orçamental.

Défice estrutural degrada-se até 2,5%

Projeções a partir de 2017. Fonte: FMI

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Empresas

Barraqueiro com preço mais baixo para o Metro do Porto

Das seis propostas apresentadas para a subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto, o grupo Barraqueiro é o que apresenta o preço mais baixo. O preço é o único critério de adjudicação.

O grupo Barraqueiro, que lidera atualmente o consórcio ViaPorto, deverá vencer o concurso para a subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto. Apesar de ainda não haver uma decisão oficial, o ECO sabe que das seis propostas apresentadas na passada sexta-feira, a do grupo Barraqueiro é aquela que apresenta o preço mais baixo, o único critério de seleção para a adjudicação.

Caso a apresentação da proposta siga os trâmites legais, será o grupo liderado por Humberto Pedrosa a ficar com a subconcessão do Metro do Porto.

O júri do concurso está ainda a analisar a admissibilidade das candidaturas, para depois apresentar o relatório ao conselho de administração da empresa que votará então uma decisão de adjudicação. Segue-se um período de audiência prévia em que os concorrentes podem contestar a decisão.

O calendário da Metro do Porto é que a adjudicação possa ocorrer em dezembro para que a subconcessão possa ocorrer efetivamente a 1 de abril de 2018.

A concurso estavam mais cinco entidades, como a Transdev, Mota-Engil, DST, Neopul e Avanza. Lançado em junho último, o concurso tem um preço base de 221 milhões de euros.

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Política

Operação Marquês: o 31 de Sócrates e outros números

José Sócrates é acusado de 31 crimes, entre os quais três de corrupção. Ricardo Salgado tem 21 acusações, nove de branqueamento de capitais. Conheça todos os crimes de que são acusados os arguidos.

Já são conhecidas as acusações aos arguidos da Operação Marquês. O ex-primeiro-ministro é alvo de 31 acusações, enquanto o ex-banqueiro Ricardo Salgado foi alvo de 21 acusações, e o antigo presidente da PT, Zeinal Bava tem cinco acusações. Para além destes, o processo tem mais 25 acusados entre personalidades e empresas.

31

O número de crimes pelos quais José Sócrates é acusado. Entre as acusações estão três crimes de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove por falsificação de documento e três por fraude fiscal qualificada.

187

O número total de crimes pelos quais os 28 arguidos estão acusados. Na lista de arguidos da Operação Marquês estão, além de José Sócrates, Henrique Granadeiro, Ricardo Salgado e Zeinal Bava.

4.083

É o número de páginas que integram o despacho final citado pelo Ministério Público no comunicado enviado às redações esta quarta-feira.

15

O Ministério Público decidiu extrair 15 certidões para “posterior investigação em processo autónomo.

24

O ex-primeiro ministro terá acumulado 24 milhões de euros na Suíça, entre 2006 e 2009.

33

O arguido com maior número de acusações no processo Operação Marquês é Carlos Santos Silva, amigo de José Sócrates. Está acusado de 33 crimes, entre os quais 17 de branqueamento de capitais e dez de falsificação de documento.

Saiba quem são e de que são acusados.

  • José Sócrates (ex-primeiro-ministro): prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (3), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (9) e fraude fiscal qualificada (3).
  • Ricardo Salgado (ex-presidente do BES): prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (2) branqueamento de capitais (9), abuso de confiança (3) falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (3).
  • Zeinal Bava (ex-CEO da PT): prática de crimes de corrupção passiva (1), branqueamento de capitais (1), falsificação de documento (1) e fraude fiscal qualificada (2)
  • Carlos Silva (empresário e amigo de José Sócrates): acusado pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (1), corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (17), falsificação de documento (10), fraude fiscal (1) e fraude fiscal qualificada (3).
  • Joaquim Barroca (ex-administrador Grupo Lena): pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (1), branqueamento de capitais (7), falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (2).
  • Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT): prática de crimes de corrupção passiva (1), branqueamento de capitais (2), peculato (1), abuso de confiança (1) e fraude fiscal qualificada (3).
  • Armando Vara (ex-ministro e ex-administrador da CGD): prática de crimes de corrupção passiva de Titular de Cargo Político (1), branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (2).
  • Bárbara Vara (filha de Armando Vara): prática de crimes de branqueamento de capitais (2).
  • Rui Horta e Costa (administrador não-executivo dos CTT): prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (1) e fraude fiscal qualificada (2).
  • José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor do Vale do Lobo): pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (3).
  • José Pinto de Sousa (primo de José Sócrates): pela prática de crimes de branqueamento de capitais (2).
  • Hélder Bataglia dos Santos (empresário): prática de crimes de branqueamento de capitais (5), falsificação de documento (2), abuso de confiança (1) e fiscal qualificada (2).
  • Gonçalo Trindade Ferreira (advogado): prática de crimes de branqueamento de capitais (3) e falsificação de documento (1).
  • Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva): prática de crime de branqueamento de capitais (1).
  • João Antunes Perna (ex-motorista de José Sócrates): prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e detenção de arma proibida (1).
  • Sofia Fava (ex-mulher de José Sócrates): prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (1).
  • Luís Silva Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal): pela prática de crimes de corrupção passiva (1) e branqueamento de capitais (1).
  • José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal): pela prática de crimes de corrupção ativa (1) e branqueamento de capitais (1).
  • Rui Antunes Mão de Ferro (sócio e gerente de várias empresas): prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (4).
  • Lena Engenharia e Construções, SA: prática de crimes de corrupção ativa (2) branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2).
  • Lena Engenharia e Construção SGPS: prática de crimes de corrupção ativa (2) e branqueamento de capitais (1).
  • Lena SGPS: prática de crimes de corrupção ativa (2) e branqueamento de capitais (1).
  • XLM-Sociedade de Estudos e Projetos LDA: prática de crimes de branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2).
  • RMF-Consulting, Gestão e Consultoria estratégica, Lda: prática de crime de branqueamento de capitais (1)
  • XMI – Management & Investments SA: prática de crimes de corrupção ativa (1) e branqueamento de capitais (1).
  • Oceano Clube – Empreendimentos turísticos do Algarve SA: prática de crimes de fraude fiscal qualificada (3).
  • Vale do Lobo Resort Turístico de luxo SA: prática de crimes de fraude fiscal qualificada (3).
  • PEPELAN – Consultoria e gestão SA: prática de crimes de fraude fiscal qualificada (1) branqueamento de capitais (1).

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Justiça

Operação Marquês pode resultar em mais 15 processos

Despacho de 4.000 páginas avança com acusação a 28 arguidos. Ministério Público decidiu extrair 15 certidões para posterior processo autónomo.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal avançou esta quarta-feira para a acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês. Além destas acusações, o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões, para posterior investigação em processo autónomo, o que poderá resultar em mais 15 processos.

Esta manhã, o Ministério Público acusou o ex-primeiro-ministro José Sócrates de 31 crimes, entre os quais três de corrupção. Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, foi acusado de corrupção e branqueamento de capitais no âmbito da Operação Marquês. Entre os nomes que integram o comunicado estão também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

Conheça a teia dos acusados da Operação Marques.

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