Governo vai proibir realização de eventos privados no Panteão Nacional

O Panteão Nacional, em Lisboa, acolheu um jantar de um grupo de grandes investidores e fundadores de startups que participaram no Web Summit, jantar realizado esta sexta-feira no âmbito da Founders Summit e que está a causar polémica nas redes sociais. O primeiro-ministro já reagiu. Considera que a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos “é absolutamente indigna”. E vai proceder a alterações na lei que permite o uso monumentos públicos para eventos privados.

“A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos”, declarou António Costa. “Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”, acrescentou.

Adiantou ainda que o Governo procederá à alteração do referido despacho, “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.

"A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos. Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional.”

De acordo com o Público, o jantar teve lugar no átrio do Panteão Nacional, o monumento histórico da capital onde estão sepultados alguns dos nomes maiores a História do país, como o escritor Almeida Garrett, o general Humberto Delgado ou a fadista Amália Rodrigues.

Só tiveram acesso a esse jantar exclusivo por convite, relata o jornal, contando que na última semana tiveram lugar outros eventos bastante restritos em locais como o Palácio das Necessidades ou o Palácio da Ajuda.

Na quinta-feira, por exemplo, depois do encerramento do Web Summit, o Governo ofereceu um cocktail no Palácio das Necessidades, onde trabalha o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi convidada a “nata das natas” dos fundadores de startups — entre 40 a 60 empresários — que estiveram presentes na cimeira. O próprio primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, também participaram neste evento.

No mesmo dia, depois do cocktail, os chamados founders jantaram no Palácio Nacional da Ajuda, num evento para o qual Costa estava convidado mas não compareceu, conta o Público.

Estes eventos paralelos ao Web Summit e que são exclusivos não são uma novidade. Mas a realização do jantar no Panteão Nacional causou alguma revolta nas redes sociais. Num dos vídeos, surge Paddy Cosgrave, fundador e CEO do Web Summit, a discursar durante o evento onde refere que “falou com o ministro que lhe disse que era o primeiro jantar alguma vez realizado aqui”.

Tweet from @Vasco_da_Gamba

O antigo diplomata português Francisco Seixas da Costa questiona: “Ajudem-me: acham mesmo normal que o jantar final do Web Summit seja entre os túmulos do Panteão Nacional?”

Tweet from @seixasdacosta

Apesar da polémica, a lei permite a realização de eventos privados em monumentos históricos, incluindo o Panteão Nacional, Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Palácio Nacional de Mafra ou o Museu Nacional Soares dos Reis.

Para o Panteão Nacional, a tabela de preços permite reservar o adro do monumento (com capacidade para 400 lugares sentados) para um jantar por 4.000 euros por noite, enquanto alugar o terraço para um cocktail custa 2.000 euros.

Ex-secretário de Estado da Cultura lamenta

Ao jornal Expresso (acesso livre), o antigo secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, responsável pela iniciativa legislação que permite a utilização de monumentos e outros espaços culturais, lamenta a decisão do Governo de António Costa de mudar o regulamento.

O ex-governante explica que o despacho por ele emitido “não autoriza nem deixa de autorizar a cedência de um determinado espaço” e até estabelece que as autorizações para a sua utilização “devem salvaguardar a dignidade de cada espaço”.

“Já cansa que o atual Governo tente sempre fugir à responsabilidade, procurando encontrar culpados para as más decisões que toma”. O primeiro-ministro “deu a cara pela Web Summit, deve também dar a cara pela decisão de ceder o Panteão para o jantar”, referiu Jorge Barreto Xavier.

Se o Governo tomou uma decisão no sentido de isso deixar de ser possível, acho que foi uma decisão muito sensata e óbvia, corresponde aquilo que qualquer pessoas com bom senso faria.

Também o Presidente da República já se pronunciou sobre o caso. Esta tarde, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o Panteão está longe de ser o espaço indicado para a realização de um evento com as características do que aconteceu na sexta-feira. “A imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é a de ser um local adequado para um jantar nem que seja o jantar mais importante do Estado“, sublinhou.

(Notícia atualizada às 18h04 com reação do antigo secretário de Estado da Cultura. Atualizada novamente às 18h28 com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa)