“Bicadas” no porto de Aveiro? Ministra garante que vai pedir auditoria

Há “bicadas” à lei das concessões no porto de Aveiro? O presidente da Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISEP) diz que sim. A ministra do Mar garante que vai pedir uma auditoria para avaliar essa situação. Esta quarta-feira, na conferência “Porto de Setúbal: uma solução para a região de Lisboa”, o líder da AISEP sugeriu a revisão total da política em causa, alegando que há alguns portos que têm sido privilegiados e outros que têm mesmo forçado os limites da lei.

Antoine Velge avançou que, por exemplo, o porto de Aveiro tem conseguido ser muito competitivo, porque aplica taxas mais baixas e mantém certos clientes num regime “de transição” (beneficiando de condições mais flexíveis) durante vários anos. A governante não hesitou em dar resposta: “Em Portugal, ‘bicar’ é uma expressão muito grave. Não posso ouvir que há portos que não cumprem a lei e que de vez em quando dão umas bicadas, sem tirar isso a limpo”.

Segundo o presidente da AISEP, a atual política de concessões portuárias precisa, por isso, de ser desburocratizada e simplificada, até porque para manter “a competitividade do país, os prazos precisam de ser alargados”.

Além disto, Velger deixou a nota de que também o regime do uso privativo tem falhas. “[Esta utilização] tem sido um bocadinho prostituída, porque tem sido dada a apenas duas ou três empresas”, explicou o representante da associação. O líder da AISEP realçou, por fim, que no atual quadro, “cada porto tem sido forçado a lutar com as armas que tem”.