Pensão completa só aos 68 anos para quem começou a trabalhar em 2016

Para ter uma pensão completa, com que idade poderá um jovem passar à reforma? 68 anos, se começou a trabalhar em 2016 com 20 anos de idade, diz a OCDE, referindo-se a Portugal. É o quarto valor mais elevado entre os 35 países da Organização.

Acima deste patamar está Dinamarca (74 anos), Itália (71,2) e Holanda (71). É, aliás, na Dinamarca, que se regista o maior aumento, de nove anos, na idade de acesso à pensão sem cortes. Estes dados, que constam do relatório Pensions at a Glance divulgado esta terça-feira pela OCDE, têm em conta carreiras completas e reportam ao caso dos homens, já que há uma minoria de países que registam diferenças entre sexos — não é o caso de Portugal nem de países com valores mais altos no futuro.

Os 68 anos estimados para Portugal não correspondem à futura idade normal de reforma, mas sim à idade de acesso à pensão completa. Ao ECO, a OCDE explica que a idade estimada de reforma para uma pessoa com 20 anos em 2016 aproxima-se dos 70 anos de idade em Portugal. Mas como a análise incide sobre carreiras contributivas completas iniciadas aos 20 anos, é preciso ter em conta a norma legal que permite reduzir a idade de acesso à pensão em quatro meses por cada ano de descontos acima dos 40, aos 65 anos de idade (e com este limite). Portanto, assumindo que a lei se mantém tal como está, aquela pessoa poderá reformar-se, sem cortes, aos 68 anos.

A par de Portugal, com 68 anos, encontra-se Irlanda, Finlândia, Reino Unido e Eslováquia. Há ainda 17 países que, no futuro, vão contar com uma idade de reforma de 65 anos para os homens. Mas outros cinco terão um referencial mais baixo: no Luxemburgo e Eslovénia, por exemplo, um jovem que comece a trabalhar com 20 anos em 2016 conta com uma idade de acesso à pensão, sem cortes, de 60 anos. Destaque ainda para a Polónia, onde o referencial cai, de 66 para 65 anos.

Atual e futura idade de reforma (homens)

^{Fonte: OCDE; idade de acesso à pensão sem cortes, para um homem com carreira completa, iniciada aos 20 anos}

Os dados da OCDE têm em conta as alterações legislativas conhecidas até setembro de 2017. O Governo português já disse que quer alterar as regras das reformas antecipadas, o que poderá passar, nomeadamente, pela introdução de uma idade de pensão “personalizada”, que baixa à medida que aumentam os anos de desconto, reduzindo ou eliminando penalizações. Mas não se compromete com datas.

Em Portugal, a idade normal de acesso reforma está ligada à esperança de vida — em 2016, era de 66 anos e dois meses e veio a aumentar um mês desde então; em 2019 chegará aos 66 anos e cinco meses.

Homens reformam-se depois da idade legal

Ainda que a idade legal de reforma, em Portugal, tenha chegado aos 66 anos e dois meses em 2016, os homens deixaram o mercado de trabalho mais tarde — 69 anos no período 2011-2016, o sétimo valor mais alto. Já no caso das mulheres, a idade efetiva de reforma ficou aquém dos 65 anos (neste caso, o 11º valor mais elevado), indicam os dados da OCDE.

Depois de abandonarem o mercado de trabalho, os homens contam com cerca de 15 anos de reforma, e as mulheres com menos de 22, mostram ainda os dados.

O relatório da OCDE refere ainda que Portugal é o país que oferece maiores incentivos financeiros a trabalhadores com carreiras completas (40 anos) que decidam continuar a laborar após a idade de reforma. Trabalhar mais um ano, neste caso, tem um impacto de cerca de 13,4% no valor anual das prestações. Porém, de acordo com a lei, a pensão está limitada a 92% do melhor salário da carreira.