PSD e CDS exigem esclarecimentos ao Governo sobre operação Santa Casa/Montepio

PSD e CDS-PP exigiram esta quinta-feira esclarecimentos ao Governo sobre uma eventual entrada da Santa Casa no capital do Montepio, com os democratas-cristãos a pedirem a audição do Provedor e de Vieira da Silva e a dirigirem dez perguntas ao primeiro-ministro.

Já os sociais-democratas exigem que todos os esclarecimentos sobre a possível entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Montepio sejam prestados ao parlamento já no início do ano e que nenhuma operação avance até lá.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, lamentou que, por diversas vezes, o primeiro-ministro, António Costa, não tenha respondido às perguntas da líder do partido, Assunção Cristas, sobre a matéria. “Nós entendemos que este assunto não pode ser alvo de notícias e contra notícias, o país tem de saber”, disse, considerando que esta eventual operação é “matéria de relevante interesse nacional, não só pelo papel do Montepio no sistema bancário como pelas especificidades das funções da Santa Casa”.

Além das perguntas, o CDS quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” o ministro do Trabalho Vieira da Silva e o atual provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho. Nas questões dirigidas a Costa, o CDS quer saber se a Santa Casa vai ou não entrar no capital do Montepio, e com que valor; a que parte do capital do Montepio corresponde este valor; onde está o estudo de avaliação desta operação e quem o mandou fazer.

Os democratas-cristãos perguntam ainda “quem teve a ideia original do negócio”, já que tem havido afirmações contraditórias sobre este ponto entre o primeiro-ministro e o ex-provedor e candidato à liderança do PSD, Pedro Santana Lopes. O CDS-PP pergunta ainda porque se colocou esta questão, se o Montepio não precisa de capital, e se o primeiro-ministro entende que “é um bom negócio” para a Santa Casa.

“O Governo deu ou não indicações ao anterior Provedor para fazer esta operação e houve ou não condições impostas”, questiona ainda o CDS, que pergunta também que investimentos da Santa Casa deixarão de ser feitos se este negócio avançar, esperando que António Costa possa agora responder nos 30 dias legais que tem para o fazer.

Questionado se o CDS-PP é contra esta operação, Nuno Magalhães respondeu que o partido “tem uma posição de princípio contrária”, mas quer ouvir as motivações para a operação e em que condições estaria a ser preparada esta entrada de capital da Santa Casa no Montepio. Também o PSD exigiu, perante os jornalistas, que o Governo esclareça cabalmente este assunto, dando um prazo ao executivo para que o faça já no início do próximo ano.

“No debate quinzenal de ontem, as dúvidas e preocupações agravaram-se”, afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Leitão Amaro. O social-democrata recordou uma entrevista recente de Edmundo Martinho em que este afirmou que já havia uma decisão e precisava até o valor a investir pela Santa Casa no Montepio, 200 milhões.

“O primeiro-ministro fugiu às perguntas, pareceu até entrar em contradição com o Provedor”, afirmou o deputado do PSD, considerando “questionável” que o património da Santa Casa, que tem por missão apoiar os mais necessitados, seja injetado numa instituição financeira. Por essa razão, o PSD exige que, já no início do próximo ano, “o parlamento seja plenamente esclarecido se há ou não decisão, se há ou não uma auditoria” a decorrer.

Por outro lado, exige ao Governo que não haja qualquer concretização de uma operação entre a Santa Casa e o Montepio até esses esclarecimentos serem dados. “Não pode haver nenhuma decisão de execução, nenhuma concretização enquanto os esclarecimentos e avaliação não sejam plenamente realizados”, afirmou. Caso estes esclarecimentos não sejam prestados logo na abertura dos trabalhos parlamentares, o PSD admite utilizar outros instrumentos regimentais, como perguntas escritas ou pedidos de audição.