Ano: 2017

Portugal e Espanha vão candidatar-se juntos aos fundos comunitários para as regiões transfronteiriças, no próximo quadro de financiamento europeu de 2020/2026. A notícia foi avançada por António Costa ao Público, durante a 29,ª Cimeira Ibérica, que termina esta terça-feira.

Segundo o Público, os dois executivos estão já a montar uma estratégia, que terá de estar pronta em menos de um ano. Isto porque a Comissão Europeia apresenta o seu orçamento dentro de um ano, pelo que o trabalho de casa deverá estar concluído antes de o processo de candidaturas ser aberto.

Para já, vai ser criado um grupo de trabalho com técnicos dos dois países, que irão preparar o futuro programa de desenvolvimento transfronteiriço. Este grupo vai responder diretamente aos gabinetes de António Costa e Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol.

Na conferência de imprensa de encerramento da cimeira, António Costa referiu que esse grupo de trabalho estudará o “pós-2020” e irá procurar assegurar a máxima eficiência e eficácia dos investimentos a efetuar. “É um grupo de trabalho para o horizonte pós-2020 no quadro das novas perspetivas financeiras da União Europeia“, vincou o primeiro-ministro português, em Vila Real, no fim da cimeira ibérica, e ladeado pelo presidente do Executivo espanhol, Mariano Rajoy.

“O que é novo é que, em vez de cada país desenvolver os seus próprios projetos para um programa transfronteiriço, vamos tentar fazer um programa integrado que cubra toda a raia, de forma a transformar esta linha de separação num ponto de união entre os dois países”, explicou o primeiro-ministro ao Público. Já no passado foram apresentados projetos comuns, mas a nível local, entre municípios.

Na sua intervenção, o líder do Governo espanhol, Mariano Rajoy destacou precisamente a criação deste grupo de trabalho que tem como objetivo definir, claramente, os projetos a desenvolver para “atuar de maneira rápida e, sobretudo, de maneira conjunta”. “Será uma coisa pensada e bem trabalhada e creio que, sem dúvida, pode ser muito útil”, frisou.

Rajoy falou ainda sobre as infraestruturas e os esforços em matéria das ferrovias: “São três corredores muito importantes e onde se vai reduzir muito o tempo para os viajantes e, ao mesmo tempo, o tempo para as mercadorias, no qual vamos ganhar também competitividade”, salientou.

Cimeira termina com novos acordos e mais cooperação

Portugal e Espanha analisaram “as possibilidades de cooperação no setor do gás natural” e avançaram nos trabalhos para estabelecer um tratado sobre o estabelecimento de um mercado ibérico ainda em 2017.

De acordo com a declaração final da cimeira entre os dois países, o tratado sobre o mercado ibérico de gás natural terá por objetivo desenvolver um “mercado comum” no “âmbito do processo de integração dos sistemas de energia dos dois países”.

“Ambos os países estão convictos que a criação do mercado ibérico de gás será um marco na construção do mercado interno da Energia da União Europeia (UE). A integração dos sistemas de gás natural beneficiará os consumidores dos dois países e permitirá o acesso ao mercado a todos os participantes em igualdade de condições, de forma transparente, objetiva e não discriminatória”, é referido no texto.

No segmento da declaração final dedicado à energia é também assinalado que Portugal e Espanha “reiteraram e reforçaram a sua posição conjunta quanto à imprescindibilidade de aumentar as interligações, tanto de eletricidade como de gás natural, entre os dois países”, mas fundamentalmente “com o resto da Europa, para que a Península Ibérica possa servir de garante da segurança de abastecimento do espaço europeu no setor do gás natural e setor elétrico e possa exportar energia renovável para o espaço europeu”.

A cimeira de Vila Real permitiu também que Portugal e Espanha “reafirmassem o firme empenho em aprofundarem a troca mútua de informações em matéria energética, num espírito de diálogo e transparência, no quadro da UE e desenvolvendo consultas bilaterais sempre que necessário, muito em particular nos casos com um potencial impacto transfronteiriço”.

Não há qualquer referência direta no texto à questão da central nuclear de Almaraz, que motivou inclusive protestos em Vila Real no primeiro dia da cimeira, na segunda-feira.

Os países destacaram, todavia, a importância de se “defender e promover um modelo energético sustentável, através da utilização de recursos endógenos renováveis”.

(Notícia atualizada às 13:42 com as declarações proferidas na conferência de imprensa)