Ano: 2017

Empresas

Altice alcança receitas de 573 milhões em Portugal

Grupo francês que detêm a Meo aumentou receitas em Portugal no primeiro trimestre, a "caminho de se tornar na principal operadora de fibra ótica" no país, atingindo 3,2 milhões de lares portugueses.

A Altice, que detém a operadora Meo, aumentou ligeiramente as receitas em Portugal no primeiro trimestre do ano. Atingiu um volume de negócios de 573 milhões de euros, um crescimento de 0,2% face ao mesmo período do ano passado, numa altura em que diz que vai a caminho de se tornar na principal operadora de fibra ótica” no mercado nacional, atingindo já 3,2 milhões de lares portugueses.

Este desempenho contraria aquilo que tem sido a performance do grupo em Portugal nos últimos dois anos. Tanto em 2015 como em 2016, a Altice viu as receitas cair 7,3% e 1,5%, respetivamente. Excluindo impactos regulatórios, as receitas aumentaram 0,9%.

O grupo destaca o aumento no segmento da fibra ótica, que “continua a acelerar suportado pela expansão da rede de fibra”. No final de março, a Altice estava na casa de 3,2 milhões de famílias portuguesas, face ao objetivo de quatro milhões de lares fixado até final do ano.

Ainda assim, o resultado operacional continua a evidenciar dificuldades da Altice em estabilizar o negócio no mercado nacional. O EBITDA ajustado — lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações — caiu 5,1% nos três primeiros meses do ano, para os 263 milhões de euros.

Em termos globais, o grupo francês, que conta ainda com presenças em mercados como os EUA e Israel, alcançou receitas de 5,9 mil milhões de euros nos três primeiros meses do ano, um aumento de 3,2%.

Já o EBITDA ajustado cresceu 9,5% para os 2,24 mil milhões de euros, suportado pela recuperação do negócio em França, onde detém a SFR Group, e ainda pela expansão do negócio de cabo nos EUA.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Imobiliário

Para a Comissão de Proteção de Dados obrigar a dizer como se paga casas é inconstitucional

  • ECO
  • 11 Maio 2017

O Governo quer alterar os códigos do Registo Predial e do Notoriado para que as escrituras tenham mais informação, mas a Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que a medida é inconstitucional.

O Governo quer obrigar os notários, os conservadores e os agentes imobiliários a referir explicitamente qual é o modo de pagamento usado na compra e venda de casa, assim como nos arrendamentos superiores a 2.500 euros. Contudo, segundo o Jornal de Negócios (acesso pago) desta quinta-feira, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera que essa medida é inconstitucional por se tratar de “dados pessoais sensíveis”. Esta é uma das medidas que o Executivo vai implementar para combater o branqueamento de capitais.

Esta era mais uma medida — no âmbito da criação do Registo Central do Beneficiário Efetivo — para que se torne mais eficaz seguir o rasto do dinheiro, neste caso no setor imobiliário, um dos mais propensos para ser utilizado para branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo. Além de obrigar as empresas a dizer qual é o seu dono ou beneficiário último, o Governo quer alterar os códigos do Registo Predial e do Notariado para evitar que existam negócios simulados com a compra e venda de imóveis em território nacional.

A ideia é que as escrituras das casas passem a ser claras quanto ao meio de pagamento e também aos números de identificação dos modos de pagamentos usados, nomeadamente contas bancárias ou cheques usados nessa transação imobiliária. No caso de o pagamento ser em dinheiro vivo, a escritura terá de mencionar qual é a moeda usada. Neste momento este tipo de informação não consta das escrituras.

No parecer que dá a este diploma, a Comissão Nacional de Proteção de Dados argumenta que os elementos pedidos, tal como o número das contas bancárias envolvidas na transação, são “dados pessoais sensíveis”. A CNPD refere que este tipo de dados pode expor “os rendimentos das pessoas envolvidas” ou ainda “eventuais relações pessoais que liguem os diferentes intervenientes no processo de pagamento”.

Em causa, segundo a CNPD, está o artigo 18º da Constituição, o qual incide sobre a força jurídica. “As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir caráter geral e abstrato e não podem ter efeito retroativo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais”, lê-se num dos pontos desse artigo. Para a Comissão é claro que esta medida constitui uma restrição desproporcionada de um direito fundamental.

No ano passado, o mercado imobiliário português transacionou um total de 1.254 milhões de euros, segundo os dados recolhidos pela consultora JLL, no estudo Market 360º. A estabilidade económica do país está a atrair a procura e, feitas as contas, 85% do investimento feito no imobiliário em Portugal, no passado, foi de origem internacional.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Protestos na Venezuela elevam para 46 o número de mortos

  • Lusa
  • 11 Maio 2017

O Observatório Venezuelano de Conflituosidade Social divulgou que, entre 1 de abril e 7 de maio, pelo menos 44 pessoas morreram na sequência dos protestos.

A morte de uma pessoa na quarta-feira elevou para 46 o número de vítimas mortais nos protestos contra e a favor do Presidente Nicolas Maduro, que se intensificaram desde o início de abril.

O ministro do Interior e Justiça venezuelano, Nestor Reverol, indicou que Anderson Enrique Dugarte, de 32 anos, morreu na quarta-feira, no hospital universitário de Los Andes, onde estava hospitalizado há três dias, depois de ter sido alvejado na cabeça.

Reverol acrescentou que a vítima, um moto-taxista (taxista em motocicleta), foi assassinada por um franco-atirador, quando transportava uma pessoa e numa altura em que decorria uma manifestação da oposição, no estado venezuelano de Mérida, a 670 quilómetros a sudoeste de Caracas.

Em declarações à televisão estatal venezuelana, Nestor Reverol responsabilizou a oposição pela morte e informou que está também hospitalizado, em estado crítico, um estudante da universidade de Los Andes, Fredylan Alvarez Jauregui, ferido durante o mesmo protesto.

Em Chacao (leste), as autoridades municipais confirmaram a morte, na quarta-feira, de uma pessoa, durante uma marcha em Caracas.

Miguel Castillo Bracho, de 27 anos, era jornalista e, de acordo com a polícia, foi atingido por uma pequena esfera metálica que se alojou no ventrículo esquerdo do coração. Vários manifestantes opositores responsabilizaram a Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) por aquela morte.

De acordo com dados oficiais, 38 pessoas morreram até agora na Venezuela.

Na terça-feira, o Observatório Venezuelano de Conflituosidade Social divulgou que, entre 1 de abril e 7 de maio, pelo menos 44 pessoas morreram na sequência dos protestos. Os dados do Observatório incluem a identificação de cada uma das vítimas mortais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

BE e Governo acordam entrada dos contratados na carreira de investigaçã científica

  • Lusa
  • 11 Maio 2017

Os contratados na investigação científica vão integrar a carreira profissional, após seis anos de vínculo temporário, na sequência de um acordo alcançado entre o Governo e o Bloco de Esquerda.

“Saímos de um processo difícil, moroso, pelas dificuldades óbvias que o Governo sempre foi colocando em cima da mesa, mas a persistência do Bloco de Esquerda (BE) garantiu a questão fundamental que é: a garantia de que os investigadores vão entrar na carreira de investigação científica”, informou o deputado Luís Monteiro, à Lusa.

Em causa está o decreto-lei de agosto de 2016 que regula o emprego científico e que para os bloquistas deveria ser alterado para garantir a entrada na carreira de investigação depois do final do contrato de seis anos, o aumento dos níveis salariais e o financiamento total dos vínculos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Manifestando satisfação pelo acordo alcançado, o deputado acrescentou ainda que com a entrada na carreira fica garantido o nível 54 da Tabela Remuneratória Única (TRU).

“E portanto, chegámos a um acordo em que o BE garante que estas pessoas, ao fim de seis anos de contrato, entram na carreira e que esses seis anos de contrato, para não haver nenhuma desculpa por parte das instituições de ensino superior em não renovar os contratos, o financiamento 100% garantido pelo FCT”, explicou.

"Chegámos a um acordo em que o BE garante que estas pessoas, ao fim de seis anos de contrato, entram na carreira e que esses seis anos de contrato, para não haver nenhuma desculpa por parte das instituições de ensino superior em não renovar os contratos, o financiamento 100% garantido pelo FCT.”

Luís Monteiro

Deputado do BE

O deputado indicou que em sede de apreciação parlamentar o “acordo será efetivado”.

Pelo PCP, a deputada Ana Mesquita tinha já informado acerca do acordo entre o partido e o Governo para garantir um nível 33 da TRU, em vez do 28 que continua em vigor no diploma.

Questionado pela Lusa, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, escusou-se a comentar o acordo, remetendo para a votação das propostas de alteração ao diploma agendadas para esta quinta-feira, na Assembleia da República, no âmbito da apreciação parlamentar requerida por PCP e BE.

Através deste decreto-lei, em vigor desde setembro, a tutela pretende substituir progressivamente as bolsas de pós-doutoramento, ao prever a contratação, a termo, por um máximo de seis anos, de investigadores-doutorados. Porém, deixou de fora a integração na carreira de investigação científica, o que tem sido contestado por sindicatos do setor, bolseiros de investigação e trabalhadores precários.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

O INE publica os dados mais recentes da inflação, numa altura em que a Europa se aproxima do objetivo de 2% estabelecido pelo BCE. De Bruxelas vêm novas previsões económicas.

Hoje é o dia em que a Comissão Europeia apresenta as Previsões Económicas de primavera — e tudo aponta para que Bruxelas esteja mais pessimista do que o Governo no que toca à evolução da economia portuguesa. Também o Banco de Inglaterra vai anunciar as suas novas previsões para a evolução da economia britânica e, por cá, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica os dados mais recentes da inflação. É ainda dia de conhecer a evolução do petróleo nos mercados internacionais.

Inflação aproxima-se do objetivo do BCE?

O INE divulga o índice de preços no consumidor relativo a abril, numa altura em que a inflação se tem aproximado do objetivo fixado pelo Banco Central Europeu (BCE). Em março, a inflação em Portugal fixou-se em 1,4%, o que representou uma queda face a fevereiro, reflexo da desaceleração dos preços dos combustíveis. A nível europeu, a evolução tem sido mais animadora. Em abril, a inflação na Zona Euro chegou aos 1,9%, valor que fica em linha com o objetivo do BCE, que é ter uma inflação próxima mas inferior a 2%.

Banco de Inglaterra anuncia decisão de política monetária

O governador Mark Carney revela, esta manhã, as últimas decisões de política monetária tomadas pelo Banco de Inglaterra. O banco central britânico vai ainda publicar as mais recentes previsões para o crescimento económico e a evolução da inflação. Em fevereiro, o Banco de Inglaterra reviu em alta, de 1,4% para 2%, a previsão de crescimento para 2017, deixando inalterada a taxa de juro diretora em 0,25%.

Vêm aí previsões pessimistas?

A Comissão Europeia vai apresentar as Previsões Económicas de Primavera, documento fundamental para definir as recomendações de política económica e orçamental para cada país, e a expectativa é que Bruxelas esteja mais pessimista do que António Costa em relação à economia portuguesa. As previsões são lançadas depois de, na semana passada, Mário Centeno se ter juntado aos ministros das Finanças de Espanha, Itália e França para enviar uma carta à Comissão Europeia, onde criticaram a metodologia utilizada pela instituição para calcular o PIB potencial.

OPEP publica relatório mensal

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) publica o relatório mensal do mercado do petróleo, relativo a maio. Nos últimos dias, a matéria-prima tem registado fortes oscilações, numa altura em que os investidores procuram perceber se haverá ou não uma manutenção do corte de produção feito pelos países da OPEP. No último relatório mensal, o cartel indicava que este corte de produção começa a dar os primeiros frutos, apesar do aumento da oferta dos EUA.

Grandes empresas prestam contas

Hoje é também dia de apresentação de resultados trimestrais. Entre as várias empresas que prestam contas, estão a operadora alemã Deutsche Telekom e a espanhola Telefonica. Do outro lado do Atlântico, a Petrobras também divulga as contas do primeiro trimestre. A petrolífera brasileira encerrou o ano de 2016 com prejuízos de 4,4 mil milhões de euros, penalizada pela reavaliação de ativos e de investimentos noutras empresas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Precários candidatam-se, mas ainda há um vazio legal

  • Marta Santos Silva
  • 11 Maio 2017

Começaram as candidaturas para os precários do Estado entrarem nos quadros, mas ainda não se sabe em que moldes vai acontecer a integração: falta a lei. "Tudo ao contrário", diz Ana Avoila.

Desde 11 de maio, os trabalhadores que considerem que cumprem necessidades permanentes na Função Pública com contratos ou vínculos precários podem candidatar-se para ter a sua situação avaliada, de maneira a ser decidido se têm direito a entrar nos quadros. No entanto, a forma como vão ser integrados na Administração Pública — quando, como, com que vencimento, entre outras questões — ainda não está regularizada, porque ainda não existe lei que a estruture.

Ana Avoila, dirigente sindical da Frente Comum, afeta à CGTP, disse ao ECO: “Nós não concordamos com este processo assim, achamos que está todo ao contrário”. Os dirigentes dos outros dois principais sindicatos da Função Pública, a FESAP e o STE, ecoaram esta preocupação junto do ECO, já que a portaria aprovada que explicita de que forma os trabalhadores precários se devem candidatar a esta segunda fase do PREVPAP nada diz sobre a fase seguinte, a da integração nos quadros em si, que deverá acontecer em 2018.

“Ainda está tudo no ar porque ainda falta uma lei”, afirmou Helena Rodrigues, do STE. “Primeiro foi a portaria, e só depois é que vem a lei para a regularização da situação”, criticou. José Abraão, da FESAP, fez uma observação semelhante: “Ainda não se sabe nada, porque falta a peça principal”, afirmou. “O que vai ser importante é o tal diploma que o Governo prepara, que dirá o que vai ser regularizado, quando, como, e que situação salarial terá o trabalhador”.

Placeholder Image

"Se for preciso integrar 110 mil, integraremos. Se forem precisos 80 mil, serão 80 mil.”

António Costa

Primeiro-Ministro

Questionado pelo ECO sobre a lei que está em preparação, fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social garantiu que o diploma está a ser trabalhado por essa tutela em conjunto com a das Finanças, para ser apresentado na Assembleia da República. “Neste momento não podemos adiantar pormenores sobre o diploma”, acrescentou a fonte oficial. “Entramos amanhã [quinta-feira] na segunda fase, que é a fase em que os trabalhadores podem pedir a avaliação da sua situação e é nessa fase que estamos concentrados neste momento”.

A portaria que rege esta segunda fase foi publicada no dia 3 de maio e define as regras para os precários se poderem candidatar para ter a sua situação avaliada por comissões bipartidas. A integração nos quadros dos trabalhadores cujas situações forem consideradas apropriadas terá lugar em 2018, mas falta saber como.

O que já se disse sobre a entrada dos precários?

O Governo nem sempre pareceu estar na mesma página acerca da forma como os trabalhadores precários serão integrados nos quadros. Numa entrevista à rádio Renascença o primeiro-ministro António Costa disse, por exemplo, que em 2018 todos os que estejam em posição de ser integrados, ou seja, cumprindo necessidades permanentes sem vínculos adequados, serão integrados nos quadros. “Se for preciso integrar 110 mil, integraremos. Se forem precisos 80 mil, serão 80 mil”, disse o primeiro-ministro.

Tanto Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, como Mário Centeno, ministro das Finanças, têm sido mais cautelosos.

Vieira da Silva disse recentemente que “tem de haver um processo legal e em muito casos, não na generalidade, terá de haver concursos. Obviamente são concursos em que estas pessoas [os precários] terão condições que serão particulares”, afirmou o ministro. Questionado sobre quantos trabalhadores serão integrados nos quadros do Estado, o ministro assegurou que “todos os trabalhadores desempenhando funções que correspondam a necessidades permanentes do Estado terão oportunidade de ver corrigida a sua situação”. “Não posso garantir a perfeição de que todos os trabalhadores sejam integrados, mas esse é o nosso objetivo”, disse Vieira da Silva.

Também Mário Centeno já mencionou repetidas vezes a necessidade de concursos. Citado pelo Jornal de Negócios, por exemplo, o ministro disse que “há situações que vão obviamente ser solucionadas através de concurso e o objetivo era que esteja concluído até 2018”. Nesses concursos, ressalvou, a experiência na função “será tida em conta”.

Por agora, os trabalhadores candidatam-se apenas, até 30 de junho, para ter a sua situação avaliada e saber se estão em condições de participar na integração. Como essa integração decorrerá, ainda não se sabe. Os sindicatos apelam a que todos os trabalhadores, mesmo os que não têm a certeza se a sua situação estará abrangida, façam o requerimento necessário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Se é precário no Estado, candidate-se. Saiba como aqui

  • Marta Santos Silva
  • 11 Maio 2017

O programa de integração dos precários arranca hoje. Como, onde e até quando se candidatar? Quem toma as decisões? É possível recorrer? As respostas a todas as perguntas.

Começou esta quinta-feira a segunda fase do processo que irá levar à integração de milhares de trabalhadores nos quadros da Administração Pública. O Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, ou PREVPAP, é dirigido aos trabalhadores que estejam a cumprir necessidades permanentes na Função Pública com contratos a prazo ou vínculos que não lhes dão segurança laboral. Mas a quem se aplica ao certo, e como proceder? Tire aqui as suas dúvidas.

O Governo lança hoje um site específico para quem pretender candidatar-se poder submeter a sua informação e tirar dúvidas sobre se é ou não abrangido. O site pretende-se “muito simples e de navegação intuitiva”, segundo um comunicado enviado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) às redações, e é através dele que os trabalhadores poderão fazer as suas candidaturas.

? Quem se pode candidatar?

O programa é dirigido a trabalhadores da Administração Pública ou do setor empresarial do Estado que exerçam funções que correspondem a “necessidades permanentes” sem “vínculo jurídico adequado”, ou seja, um contrato sem termo certo que dê segurança laboral. O trabalhador deveria estar sujeito a uma hierarquia e a um horário, que não precisa, no entanto, de ser a tempo inteiro.

? Quem não se pode candidatar?

Há certas carreiras que não estão abrangidas pelo programa, nomeadamente aquelas que já tenham legislação própria para reger a integração extraordinária de trabalhadores que supram necessidades permanentes. Entre estas incluem-se os professores do ensino pré-escolar, básico e secundário.

Também não são abrangidos os casos em que haja um vínculo de duração limitada devido a legislação específica. O Ministério, nas suas perguntas e respostas, dá o exemplo do caso “dos militares das Forças Armas que prestam serviço efetivo em regime de contrato”. Os trabalhadores da Administração Local também não têm acesso ao PREVPAP porque haverá procedimentos específicos para essa área.

Se tem dúvidas sobre se a sua situação é ou não elegível, os três principais sindicatos da Função Pública, a FESAP, a Frente Comum e o STE, são claros e unânimes no seu conselho: candidate-se na mesma. A candidatura serve apenas para ser decidido se o programa, o PREVPAP, se aplica ou não à sua situação. Ninguém está, à partida, impedido de apresentar candidatura.

? Como se faz a candidatura?

Os trabalhadores podem apresentar um requerimento que descreva a sua situação atual. O Ministério descreve o requerimento como de fácil preenchimento: envolve mencionar quais as funções que desempenha, para que serviço e com que vínculo. Os requerimentos podem ser enviados diretamente através do site criado para o efeito, preenchendo a versão eletrónica, ou podem ser impressos e enviados por correio se o trabalhador assim preferir.

Foi criado um site para esclarecer dúvidas e submeter candidaturas ao PREVPAP.Ministério do Trabalho e da Segurança Social

Quem exerce funções ao abrigo de Contratos Emprego-Inserção ou Contratos Emprego-Inserção+ também está abrangido pelo PREVPAP, mas não tem de enviar requerimento — os dirigentes dos serviços comunicarão essas situações, explica o Ministério.

Os requerimentos podem começar a ser entregues a partir desta quinta-feira, 11 de maio, com a data limite de 30 de junho de 2017.

? E se deixar passar o prazo, ou não fizer candidatura?

Quando acabar o prazo, os dirigentes máximos de cada serviço ou entidade têm 30 dias para comunicar situações que poderiam ser abrangidas pelo PREVPAP, em que o trabalhador possa não ter enviado o requerimento, ou tê-lo enviado fora do prazo. Os sindicatos e comissões de trabalhadores podem também transmitir situações aos dirigentes dos serviços a serem comunicadas nesta fase.

✒ Vai ser analisado o momento de celebração do contrato ou o atual?

O que vai ser analisado é a situação atual do trabalhador, ou seja, no período entre 1 de janeiro de 2017 até 4 de maio de 2017. Assim, realça o Ministério, ficam asseguradas certas situações mais difíceis: “Pode suceder que um trabalhador tenha sido inicialmente contratado para a satisfação de uma necessidade temporária, com um vínculo precário e, posteriormente, terminada essa necessidade, tenha continuado a exercer funções agora orientadas para a satisfação de necessidades permanentes“. Assim, mesmo que inicialmente o vínculo precário se justificasse, vão ser tidas em conta as atuais funções do trabalhador.

✂ Quem decide se o trabalhador é elegível para o PREVPAP?

Quem vai decidir são as Comissões de Avaliação Bipartida. Estas comissões vão ser 14, uma para cada ministério, e vão incluir representantes da tutela, assim como das Finanças e do Ministério do Trabalho. Os trabalhadores também vão estar representados nestas comissões, através dos sindicatos Frente Comum, Frente Sindical e da FESAP, assim como por um representante do dirigente máximo do serviço onde são exercidas as funções que estiverem a ser avaliadas. Os pareceres de cada comissão têm depois de ser homologados pelo Governo.

? Como é tomada a decisão?

A primeira pergunta importante é: o que é uma necessidade permanente? Não existe uma definição legal muito específica para este termo, mas sabe-se quais são as temporárias: são aquelas em que o Código do Trabalho ou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas permitam que seja realizado um contrato a termo certo.

A decisão sobre se o vínculo do trabalhador é adequado à natureza das funções que desempenha vai depender do tipo de vínculo. Se for um contrato de trabalho a prazo, esse não é adequado a funções que representem necessidades permanentes do serviço. Se for um contrato de prestação de serviço, “pode haver dois elementos de apreciação”, aponta o Ministério. Para ser considerado um vínculo inadequado, é preciso que o órgão ou serviço da Administração Pública seja quem determina o horário de trabalho deste e exerça poderes de direção sobre ele, o que significa que se trata de trabalho subordinado. No setor empresarial do Estado, a lógica é a mesma.

? Quando vai ser decidido?

Logo depois da receção do requerimento, o presidente da Comissão pedirá informação ao dirigente máximo do serviço em causa mais informações sobre a função desempenhada pelo trabalhador, e o dirigente tem então 10 dias para responder. Depois disso, a comissão bipartida ponderará a situação do trabalhador e emitirá um parecer. O Governo deve então homologar o parecer tomado. O trabalhador será informado depois disso, ou por correio eletrónico, se assim indicar ao preencher o requerimento, ou por carta.

❗ É possível recorrer?

Sim. Os trabalhadores podem contestar através de uma reclamação, feita através do Código do Procedimento Administrativo, ou, escreve o Ministério, através de “meios contenciosos de impugnação”.

✔ E se for elegível, o que acontece?

Se a comissão bipartida decidir que o trabalhador é elegível para o PREVPAP, este será incluído na terceira fase do programa de regularização extraordinária — a própria integração nos quadros, que está prevista para 2018. No entanto, o processo através do qual essa regularização vai acontecer ainda não está definido, pois falta ainda um diploma legal que o descreva e o Governo, para já, não adianta oficialmente pormenores.

? Tem uma dúvida que não está nesta lista?

Consulte o site do Governo: www.prevpap.gov.pt.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

“Fosun dá estabilidade e confiança diferente ao BCP”

  • Lusa
  • 10 Maio 2017

O presidente do BCP está confiante que a entrada da Fosun no capital do banco reforça a estabilidade acionista. Nuno Amado antecipa que as sinergias com o grupo chinês vão abrir novos negócios.

O presidente do BCP considerou hoje que a entrada da Fosun no capital do banco reforça a estabilidade acionista, antecipando ainda que as sinergias com o grupo chinês vão abrir novos negócios e mercados.

“O BCP ganha porque os administradores [LinJiang Xu e João Nuno Palma, hoje aprovados em reunião magna] não só têm qualidade por si, mas também porque representam o novo acionista que é a Fosun. E a Fosun dá-nos, de facto, uma estabilidade e uma confiança diferente”, disse à Lusa Nuno Amado no final dos trabalhos da Assembleia Geral (AG) anual do banco.

"O BCP ganha porque os administradores [LinJiang Xu e João Nuno Palma, hoje aprovados em reunião magna] não só têm qualidade por si, mas também porque representam o novo acionista que é a Fosun. E a Fosun dá-nos, de facto, uma estabilidade e uma confiança diferente.”

Nuno Amado

Presidente do BCP

“E dá-nos um alargamento da nossa base de trabalho – chamemos-lhe assim – para áreas e para negócios que até agora não cobríamos. Pensamos que, a prazo, não é uma coisa imediata, mas, a prazo, vamos conseguir aproveitar essa presença e esse contributo“, assinalou.

Questionado sobre as sinergias possíveis com a Fosun que, com 25% é o maior acionista do BCP, Nuno Amado apontou para um vasto leque de oportunidades. “Nos mercados onde nós estamos e onde eles estão, nos diversos segmentos e nas diversas áreas. Temos possibilidades em negócios e em mercados”, vincou o gestor.

E reforçou: “Por exemplo, o mercado da Ásia, nós não cobrimos, mas podemos cobrir. E há, obviamente, no estrangeiro, onde nós estamos, especialmente, em áreas de negócio que eles conhecem melhor do que nós – porque não estamos nessas áreas – e seguramente vai haver sinergias e interesses comuns”.

Sobre os trabalhos da AG de hoje, Nuno Amado considerou que foram “muito positivos”, destacando a “elevadíssima aprovação dos diversos pontos, não só em percentagem de votos mas também em número de acionistas presentes”. O gestor assinalou que estiveram “mais de 500 acionistas representados e mais de 100 acionistas presentes, pelo que foi uma elevadíssima taxa de participação, o que é positivo para o banco e também para o trabalho que está a ser feito”.

Nuno Amado sublinhou que “houve muita participação dos acionistas, mas correu muito bem” o encontro de acionistas que decorreu no Tagus Park, deixando ainda algumas palavras sobre o futuro do banco. “Não foi um ano fácil, 2016 foi para o BCP um ano difícil, complexo, exigente e, dentro desse enquadramento, acho que a reunião correu muito bem. Espero que 2017 seja um ano algo melhor, bastante melhor, do que em 2016, de modo a que em 2018 possamos atingir plenamente a normalidade, que é também quando terminam completamente as restrições que temos face à Direção Geral da Concorrência [da Comissão Europeia]”, afirmou.

Quanto à intenção de voltar a distribuir dividendos aos acionistas a partir de 2018, Nuno Amado jogou à defesa. “Os dividendos só depois de ganharmos suficientemente dinheiro, termos rentabilidade adequada, para podermos pensar nisso. Primeiro, temos que ter a rentabilidade e é nisso que estamos a trabalhar“, rematou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Snap desilude investidores. Ações afundam mais de 20%

  • Rita Atalaia
  • 10 Maio 2017

A dona do Snapchat adicionou menos utilizadores diários do que estava previsto. Um desempenho que desiludiu os investidores e levou as ações para níveis perto do IPO.

Os investidores estão desiludidos com a Snap. A dona da aplicação Snapchat atraiu menos utilizadores do que antecipado no primeiro trimestre deste ano, um resultado que levou as ações a afundarem mais de 20%. Para os investidores, é um sinal de que pode ser difícil para a jovem empresa aumentar a sua audiência e competir com o Facebook.

Esta queda expressiva acontece depois de a Snap ter anunciado que adicionou oito milhões de utilizadores ativos diários nos primeiros três meses deste ano, para um total de 166 milhões — os analistas consultados pela Bloomberg previam mais 168 milhões de utilizadores. Isto representa um abrandamento de 36% em comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas também ficaram abaixo das projeções dos analistas.

A deceção em torno dos resultados levou as ações da empresa a caírem 21% para os 18,15 dólares por ação. Estão, por isso, cada vez mais perto dos 17 dólares definidos na oferta pública inicial (IPO). A holding da rede social das imagens e vídeos que desaparecem vai, com esta operação, protagonizar a maior entrada em bolsa dos últimos três anos e uma das maiores da última década.

Rob Sanderson, analista da MKM Partners, afirma que os investidores temem que, a não ser que [a empresa] comece rapidamente a adicionar utilizadores, a capacidade da Snap de vender mais publicidade vai estabilizar a determinado momento”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Setor energético alimenta Wall Street (mas pouco)

A valorização do petróleo animou Wall Street, mas não muito. Dois dos índices subiram e o industrial desceu, mas nada superior a 0,2%. Resultados do Snapchat provocam hemorragia nas ações da empresa.

Duas das principais bolsas norte-americanas encerraram a sessão perto de máximos históricos, mas ganhos foi coisa que o índice industrial não viu esta quarta-feira. A dar gás aos mercados esteve, sobretudo, o setor energético, no dia em que o petróleo inverteu a tendência de queda e assistiu a fortes valorizações em Londres e Nova Iorque.

O S&P 500 fechou a subir 0,1% para 2.399,29 pontos. O Nasdaq fechou em máximos históricos de 6.128,43 pontos, uma subida intradiária de 0,12%. O Dow Jones, em contrapartida, derrapou 0,16% para 20.941,65 pontos.

Face a sinais de maior consumo nos Estados Unidos, o preço do petróleo voltou ao verde. Em Nova Iorque, o valor da matéria-prima subiu 3,29% para 47,4 dólares por barril, enquanto, em Londres, a valorização foi de 3,14% para 50,26 dólares.

No campo das empresas, o dia fica marcado pela primeira apresentação de resultados trimestrais da Snap Inc. No primeiro trimestre, a rede social teve uma média de 166 milhões de utilizadores diários, número que contrasta com os 168 milhões estimados pelos analistas.

A empresa mantém-se ainda com prejuízos de 2,31 dólares por ação. Nas negociações após o fecho dos mercados, os títulos da empresa derrapavam já 22% para um valor muito perto da oferta pública inicial em março.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Tesla começa a vender telhas solares para produzir eletricidade em casa

  • Lusa
  • 10 Maio 2017

Elon Musk começou a vender as telhas solares nos EUA. Vão também ser vendidas em outros países, como Reino Unido ou Austrália, mas só em 2018.

O empresário Elon Musk, fundador da Tesla, anunciou que a empresa vai começar a vender nos EUA telhas solares para serem instaladas nas habitações, com vista à produção de eletricidade.

Musk recorreu à sua conta na rede social Twitter para anunciar: “Esta tarde abrem-se os pedidos de telhas solares de vidro da Tesla. Creio que vai ser magnífico. Mais (notícias) dentro de 10 horas”.

Posteriormente, em resposta a perguntas de outros utilizadores do Twitter, Musk assinalou que as telhas solares vão também ser vendidas em outros países, como Reino Unido ou Austrália, mas só em 2018.

Musk adiantou que no início das telhas serão de cor negra, tanto lisas como com texturas, e que nos próximos seis meses a oferta vai ser alargada.

Este empresário garantiu ainda que as telhas solares são mais leves e baratas do que os telhados tradicionais, quando se considera a poupança em eletricidade e os subsídios.

Depois da aquisição em 2016 de SolarCity, uma empresa dedicada à geração de energia elétrica solar, a Tesla diversificou os seus produtos além da produção e venda de automóveis elétricos de luxo.

Além dos automóveis e das telhas solares, a Tesla vende um sistema doméstico de armazenagem de energia elétrica gerada por painéis solares chamado Powerwall.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

BPI avança com programa para a saída de cerca de 400 trabalhadores

  • Lusa
  • 10 Maio 2017

Fonte sindical diz que a administração do BPI comunicou que "pretendia reduzir o número de efetivos através de um programa de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo".

O BPI vai avançar com um processo de saídas de cerca de 400 trabalhadores, oferecendo o banco 2,5 salários por cada ano de trabalho a quem aceite sair por rescisão amigável, mas sem acesso a subsídio de desemprego, segundo informação sindical.

Segundo a nota que consta no portal na Internet da federação dos sindicatos dos bancários ligados à UGT (Febase), no final de abril, em reunião com os dirigentes sindicais, a administração do BPI comunicou que “pretendia reduzir o número de efetivos através de um programa de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo”.

Segundo disse à Lusa fonte sindical, a administração estima que neste processo saiam cerca de 400 pessoas.

No caso das rescisões por mútuo acordo, diz a informação disponível na Internet, o BPI propõe uma indemnização de 2,5 meses por ano de trabalho, acima do previsto na lei.

Contudo, alerta, “porque o BPI não é uma empresa em reestruturação, os trabalhadores que aceitarem a rescisão de contrato não terão direito ao subsídio de desemprego”, ainda que mantenham acesso ao sub-sistema de saúde SAMS e condições benéficas nos créditos que tenham com o banco.

Os trabalhadores com idade inferior ou igual a 55 anos podem aderir às rescisões até 2 de junho. Já para as reformas antecipadas, o programa é destinado a quem tenha entre 55 e 65 anos.

Já era conhecido que o BPI, desde o início deste ano controlado pelo espanhol Caixabank, ia avançar com mais saídas de trabalhadores, reforçando a diminuição do quadro de pessoal que já aconteceu nos últimos anos.

No prospeto da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI, o CaixaBank previa conseguir sinergias em três anos no valor de 120 milhões de euros, estimando que 35 milhões de euros sejam conseguidos com crescimento de receitas e 85 milhões com poupança de custos, parte importante com redução de 900 efetivos em três anos.

Já em abril, questionado sobre este tema, o futuro presidente executivo do BPI, o espanhol Pablo Forero, admitiu que o banco tinha agora mais dinheiro para promover saídas.

O BPI tinha, no final de março, 5.445 trabalhadores em Portugal.

O banco ainda tem formalmente como presidente executivo Fernando Ulrich, enquanto a nova equipa de gestão liderada por Forero aguarda a autorização do Banco Central Europeu (BCE).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos