Bancos vão ter de pagar o dobro para garantir depósitos em 2018

Os bancos vão ter de pagar o dobro para proteger os depósitos até aos 100 mil euros dos clientes. A decisão é anunciada pelo Banco de Portugal (BdP) e entra em vigor a partir de janeiro deste ano. Em 2016, esta contribuição superou os 120 mil euros, sendo que no ano passado a taxa da contribuição dos bancos foi revisto em alta: subiu 40%.

O BdP “fixa em 0,0003% a taxa contributiva de base para determinação da taxa de cada instituição, bem como o valor da contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos a realizar pelas instituições participantes (235 euros) no ano 2018″, lê-se na Instrução n.º 21/2017 do banco central liderado por Carlos Costa, que já tinha sido avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago). Em 2017, esta taxa era de 0,00014%.

"[O Banco de Portugal] fixa em 0,0003% a taxa contributiva de base para determinação da taxa de cada instituição, bem como o valor da contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos a realizar pelas instituições participantes (235,00 euros) no ano 2018.”

Os bancos têm de assegurar o financiamento do Fundo de Garantia de Depósitos. E isto é calculado a partir desta “taxa contributiva de base para o Fundo de Garantia de Depósitos é fixada anualmente em Instrução do BdP”, explica o regulador.

A instrução do banco liderado por Carlos Costa não dá qualquer estimativa para a contribuição que o Fundo espera receber este ano. Mas será certamente superior ao valor de 2016 e 2017. Há dois anos, o valor global das contribuições periódicas para o Fundo ascendeu a 121,5 mil euros, com uma taxa contributiva de base de 0,0001%, segundo o relatório e contas publicado pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Uma contribuição que aumenta certamente em 2017, com a taxa a situar-se nos 0,00014%.

No final de 2016, os fundos próprios do Fundo totalizavam 1.549 milhões de euros, o que representava 1,19% dos quase 130 mil milhões de euros de depósitos cobertos pela garantia. Um nível de capitalização que fica muito acima dos 0,8% exigidos pela legislação, garantia, à data, o fundo.