Costa reúne-se com o Presidente de Angola na terça-feira à noite em Davos

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, na terça-feira à noite, em Davos, na Suíça, disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte oficial do Governo português.

Esta reunião bilateral, que foi solicitada por Angola e que será a segunda entre ambos em menos de dois meses, acontecerá logo após a chegada de António Costa a Davos, onde participará até sexta-feira no Fórum Económico Mundial. “A reunião com o chefe de Estado angolano foi marcada logo para o primeiro momento de disponibilidade na agenda do primeiro-ministro. As relações com Angola são uma prioridade do Estado português“, acentuou à agência Lusa a mesma fonte do executivo de Lisboa. António Costa e João Lourenço já estiveram reunidos em 29 de novembro passado, na Costa do Marfim, em Abidjan, durante a última cimeira entre África e União Europeia.

As relações entre Portugal e Angola têm sido perturbadas pelo processo movido pelas autoridades judiciais portuguesas contra o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente no âmbito da operação “Fizz”, em que é acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais. A Procuradoria-Geral da República recusou transferir o processo de Manuel Vicente para Angola, o que levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como “uma ofensa” a atitude da justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão “depender muito” da resolução do caso.

Numa tentativa de desdramatizar o quadro de relações entre os dois países, o primeiro-ministro, António Costa, fez questão de frisar que as relações políticas e económicas entre Portugal e Angola “são excelentes”, embora tenha a observado a existência de uma questão envolvendo as autoridades judiciárias portuguesa e Angola. “Não há nenhum problema entre Portugal e Angola dos pontos de vista económico e político. Há uma questão que transcende o poder político, que não diz respeito ao Presidente da República, ao Governo ou à Assembleia da República. É um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias”, salientou o primeiro-ministro português.

Questionado se as autoridades judiciárias portuguesas deveriam transferir o processo que envolve Manuel Vicente para Angola, António Costa recusou-se a pronunciar-se sobre essa matéria, invocando o princípio da separação de poderes. “As autoridades judiciárias têm plenos poderes para decidir sobre essa matéria. Não há um problema entre os governos português e angolano, ou entre os presidentes da República de Portugal e de Angola, ou entre os parlamentos dois países“, insistiu o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, existe sim “uma questão que Angola identificou muitíssimo bem, de uma forma muito precisa e que é da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas”. Nesta mesma linha política, no sábado, em Paris, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou que as relações diplomáticas entre Portugal e Angola “são neste momento excelentes” e escusou-se a comentar a intenção de Luanda de fechar consulados em Lisboa e Faro. “Não tenho nada a dizer. Essas comunicações são por via formal”, justificou o ministro, quando questionado sobre a proposta hoje conhecida que prevê que o Governo angolano encerre nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente os consulados de Lisboa e Faro.