Grupo de Esquerda defende fim das taxas moderadoras e mais verbas

Um grupo de figuras de esquerda que junta médicos, enfermeiros, políticos e sociólogos propõe linhas orientadoras para a revisão da Lei de Bases da Saúde. Entre os subscritores, 52 no total, estão nomes como os de Manuel Alegre, Marisa Matias, Helena Roseta, Ricardo Sá Fernandes e também vários médicos e enfermeiros no ativo, escreve o jornal Público na edição desta terça-feira.

O grupo defende o fim das taxas moderadoras, mais recursos humanos, financiar hospitais e centros de saúde. Os princípios e orientações para a revisão da Lei de Bases da Saúde passam ainda pela extinção das atuais administrações regionais de saúde. No seu lugar, os proponentes da revisão da lei de bases defendem a criação de organizações intermunicipais que juntem serviços de saúde com escolas, segurança social e autarquias.

“Este documento propõe a divisão da Lei de Bases da Saúde em dois capítulos: política de saúde e a organização do sistema de saúde. Propomos que se dê um enfoque particular na promoção da saúde e na prevenção da doença, na cobertura e no acesso”, refere o médico especialista em saúde pública, Cipriano Justo, um dos promotores do documento com as linhas orientadoras.

Outra das soluções preconizadas por este movimento, que se iniciou com um manifesto em defesa do Serviço Nacional de Saúde e uma petição para a revisão da Lei de Bases da Saúde — que reuniu mais de 4 mil assinaturas — e que está na comissão parlamentar de saúde, é acabar com as listas de espera. Para isso, assegura ao Público, este especialista em saúde pública é preciso que o “financiamento está de acordo com as necessidades identificadas pelos serviços prestadores de cuidados de saúde”.

Quanto ao fim das taxas moderadoras, o especialista refere: “Nós propomos a gratuitidade das prestações. O exercício que devemos fazer é retirar todos os obstáculos ao acesso aos cuidados de saúde. E um deles é a cobertura, outro o acesso em termos de recursos disponíveis para o contacto direto e o outro são as taxas moradoras. Só retirando estas barreiras é que provavelmente conseguiremos, no plano do acesso, ver resolvidos problemas com que agora nos confrontamos.”