Contratos com termo respondem por 14,4% do emprego criado em 2017

De todo o emprego dependente criado em termos líquidos no ano passado, 14,4% diz respeito a contratos com prazo. Os dados foram divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Entre 2016 e 2017, o número de trabalhadores por conta de outrem aumentou 161,5 mil. Deste crescimento líquido de emprego, 137,1 mil são contratos sem termo, 23,3 mil são contratos com prazo e 1,1 mil correspondem a “outro tipo” de vínculos. O mesmo que dizer que 84,9% dos empregos líquidos criados são permanentes, 14,4% a termo e 1,1% de outro tipo. Já em 2016, face a 2015, os contratos a prazo respondiam por 23,6% do crescimento do emprego dependente, mas os contratos sem termo equivaliam a 62,3% e os outros tipos de contratos respondiam por 14,1% — tudo isto num cenário em que a criação líquida de emprego dependente foi menor (76,6 mil empregos).

Olhando especificamente para os dados do último trimestre de 2017, entre os 174,6 mil empregos dependentes criados em termos líquidos, e face ao período homólogo, 77,6% são sem termo e quase 22% são com termo. No fim do ano existiam 742,4 mil vínculos com termo: ainda que o número tenha caído 2,7% em termos trimestrais, aumentou 5,4% em comparação homóloga.

Os contratos a prazo estão na mira do Governo. O ministro do Trabalho já avisou que as alterações no âmbito deste tipo de vínculo não pretendem acabar com a figura, mas sim combater a utilização abusiva. A legislação laboral também está na agenda dos partidos mais à esquerda, mas os patrões já disseram que não consideram o tema prioritário.