Informação do Portugal 2030 que o Governo entregou a Rio é a que estava na internet desde janeiro

O Executivo já entregou ao novo presidente do PSD “todos os documentos existentes” sobre as prioridades de Portugal para o próximo quadro comunitário de apoio, avançou o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira. Um gesto antes do congresso do partido, este fim de semana, no qual Rui Rio vai tomar posse como líder. Mas que documentos são estes? É o PowerPoint que está online desde o ano passado e cuja versão mais atualizada — a que foi entregue a Rio — data de janeiro, não havendo praticamente alterações.

O ECO questionou o gabinete do ministro Pedro Marques, que tem a tutela dos fundos comunitários, sobre quais os documentos que foram entregues a Rui Rio. “O que lhe foi dado foi o documento que tem as linhas gerais, que data de 15 de janeiro. O documento inicial tem vindo a mudar. Não é o mesmo de há seis meses“, frisou fonte oficial.

O que lhe foi dado foi o documento que tem as linhas gerais, que data de 15 de janeiro. O documento inicial tem vindo a mudar. Não é o mesmo de há seis meses.

A comparação entre os dois documentos, o do verão passado e este de janeiro, revela um maior detalhe nas propostas relativas à sustentabilidade demográfica, mas também ao nível da agricultura e florestas. Assim, ao nível da competitividade para a convergência e emprego, o objetivo além de ser “travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica”, foi complementado com a necessidade de assegurar “simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida”. Já ao nível da agricultura e florestas, um tema que se insere nos objetivos territoriais, a prioridade será “promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal”.

As restantes 17 páginas mantiveram-se inalteradas, exceto pequenos ajustes. A mudança maior foi ao nível “das redes e mercados externos” que foi rearranjada de modo a refletir os contributos dos vários parceiros que já foram ouvidos nesta âmbito das audições já realizadas aos parceiros sociais, entidades regionais e municipais, associações empresariais, universidades entre outros.

A página na primeira versão do documento

A nova versão da mesma página no documento entregue a Rui Rio

O “documento estratégico” vai apresentar uma “decomposição de cada grupo de prioridades”, explicou fonte oficial. Mas “essa parte ainda não existe”, acrescentou. Esse é o trabalho que vai ser feito nas próximas semanas e que vai tentar responder aos apelos de rapidez do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

“Depois de negociada com os partidos, a versão final do documento irá ao Parlamento para ser aprovada antes de seguir para Bruxelas”, disse o responsável governamental citado pelo Público. A nível partidário já foi criada no Parlamento uma comissão de acompanhamento do Portugal 2030 onde esta discussão será feita. Entretanto, a nível comunitário discute-se a o Orçamento e as perspetivas financeiras, um passo determinante para perceber quanto dinheiro terá o próximo quadro comunitário de apoio.

Com a saída do Reino Unido da União Europeia, há uma fatia de 24% do Orçamento que desaparece. Os Estados membros ou aumentam as suas contribuições ou são encontradas novas formas de receitas próprias. Portugal está disponível para pagar mais, mas António Costa também sugeriu a introdução de três impostos europeus: sobre a empresa poluentes, sobre as plataformas digitais e sobre as transações financeiras. Ideias que o Parlamento Europeu já está a explorar, entre outras.