Guterres diz que há “episódios de ciberguerra entre Estados” e defende regulação

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje para a existência de “episódios de ciberguerra entre Estados de forma mais ou menos escondida” e defendeu a criação de um “esquema regulatório” para evitar “riscos que são reais”.

António Guterres, que recebeu hoje o título de Doutor Honoris Causa na Aula Magna da Universidade de Lisboa, afirmou a convicção de que uma guerra no mundo “vai ser antecedida de um maciço ciberataque, com o objetivo de destruir as capacidades militares, sobretudo de comando, controlo e comunicação, e paralisar as tropas e infraestruturas básicas, como, por exemplo, as redes elétricas”.

Considerando não ser claro de que forma as Convenções de Genebra e o Direito internacional humanitário “se aplicam à ciberguerra”, o secretário-geral das Nações Unidas afirmou que “não há nenhum esquema regulatório em relação a esse tipo de guerra”.

“Encontramo-nos completamente despojados dos mecanismos regulatórios necessários para garantir que esse novo tipo de guerra obedeça àquele progressivo desenvolvimento de leis da guerra, para garantir um caráter mais humano àquilo que é sempre uma tragédia de proporções extraordinariamente dramáticas”, vincou, na intervenção depois de ter recebido o título de Doutor Honoris Causa.

"“[Uma guerra no mundo] vai ser antecedida de um maciço ciberataque, com o objetivo de destruir as capacidades militares, sobretudo de comando, controlo e comunicação, e paralisar as tropas e infraestruturas básicas, como, por exemplo, as redes elétricas”.”

Na conferência de imprensa realizada após a cerimónia, Guterres declarou que “as Nações Unidas estão disponíveis para servir de plataforma em que se encontrem Governo, empresas com intervenção direta no setor, cientistas, universidades e sociedade civil para ver como é possível trabalhar em conjunto, para mecanismos que possam estabelecer pelos menos alguns protocolos, para que o uso da Internet se faça com benefícios para a humanidade”.

O secretário-geral das Nações Unidas notou que é preciso “uma grande inovação na forma de trabalhar” e sustentou que, “só mobilizando todos os atores e reconhecendo a contribuição de todos os atores, é que será possível evitar alguns dos riscos que são reais, quer pela indevida utilização da Internet, quer pelo que poderá ser a evolução da inteligência artificial, um conjunto de ameaças à própria existência como espécie humana”.

Recordou, a propósito, a intervenção do físico teórico e cosmólogo britânico Stephen Hawking na Web Summit do ano passado, em Lisboa, com a revelação de que “a inteligência artificial é uma das oportunidades mais espantosas para melhorar as condições de desenvolvimento e de vida da humanidade”, mas que “traz consigo riscos que a humanidade ainda não sabe medir exatamente”.

“Temos de unir todos, não é só os Estados a decretar, e partilhar o nosso conhecimento e a nossa visão para garantir que a Internet seja um fator de bem na humanidade”, disse, acrescentando que “as formas de regulação tradicionais, através da regulação pelos Estados ou pelas convenções internacionais, são formas que estão hoje desadaptadas a esta nova realidade porque são muito lentas”.

Guterres foi distinguido com o grau de Doutor Honoris Causa numa cerimónia na Aula Magna, com a presença de diversas individualidades, nomeadamente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, vários ministros, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e membros do corpo diplomático acreditado em Portugal.

O anúncio da atribuição do título honorífico ao ex-primeiro-ministro português foi feito em janeiro último pelo Instituto Superior Técnico (IST), onde o aluno António Guterres “teve um percurso académico excecional” e se licenciou em engenharia eletrotécnica em 1971.

Guterres foi deputado durante 17 anos, tendo-se estreado na Assembleia da República em 1976, e foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002.

Mais tarde, em 2003, depois de ter deixado o cargo de primeiro-ministro, foi professor convidado do IST, antes de assumir funções durante dez anos, entre 2005 e 2015, como Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Desde 1 de janeiro de 2017 que Guterres é secretário-geral das Nações Unidas.