Costa garante que Portugal “tem meios para contribuir com mais” para o orçamento comunitário

  • Marta Santos Silva e Tiago Varzim
  • 23 Fevereiro 2018

No final do Conselho Europeu Informal em que se debateram os novos objetivos para lá de 2020, os líderes europeus também falaram do método que pretendem utilizar para escolher o substituto de Juncker.

António Costa garantiu esta sexta-feira aos jornalistas, em Bruxelas, que Portugal “tem meios para contribuir com mais” para o orçamento comum da União Europeia, de maneira a ajudar a colmatar a saída do Reino Unido e também para financiar os novos projetos e compromissos que a união tomou junto dos seus cidadãos. No entanto, sublinhou o primeiro-ministro no final de um encontro entre os 27 chefes de Governo europeus, “seria errado, para criar algo de novo, estragar o que havia antes”.

Sobre a reunião do Conselho Europeu Informal desta sexta-feira, o primeiro-ministro português assinalou que houve muitos consensos generalizados, em especial sobre os temas da agricultura e da coesão, mas que houve “divergências naturais”, esclarecendo: “É natural que na primeira conversa haja divergências, mas há uma vontade comum de chegar a um acordo”.

Também foi levantada pelos jornalistas a questão dos impostos europeus, que tem sido referida como uma alternativa para colmatar o financiamento comunitário da União Europeia. “O tema dos recursos próprios da União Europeia não é uma invenção do Governo português”, brincou António Costa. É preciso, afirmou, fortalecer os fundos da união para enfrentar os desafios das vagas migratórias, por exemplo. E a taxação europeia, disse, “não tem de ser necessariamente taxação que incida sobre os cidadãos portugueses”, dando o exemplo de taxar as multinacionais norte-americanas que usam o espaço digital europeu.

Líderes europeus afastam “automatismo” na escolha do presidente da Comissão Europeia

No mesmo Conselho Europeu Informal, os líderes europeus rejeitaram o método “spitzenkandidat”. A ideia apoiada pelo atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Parlamento Europeu prevê que haja um candidato apresentado por cada família política nas eleições de 2019. Assim, argumentam, os eleitores europeus saberiam quem estavam a escolher para liderar o futuro da União Europeia, diminuindo o fosso entre os cidadãos e Bruxelas.

A rejeição deste método utilizado em 2014 e que resultou na eleição de Juncker aconteceu esta sexta-feira no Conselho Europeu informal que reúne os 27 líderes europeus. A ideia era que cada família política europeia escolhesse um candidato, o que possibilitaria a realização de debates a nível europeu. O candidato que ganhasse o maior número de lugares no Parlamento Europeu deveria depois ser indicado pelo Conselho Europeu.

Os líderes europeus até concordam com a ideia, mas não querem que este processo seja automático. Ou seja, querem ter o poder de continuar a decidir quem será o próximo presidente, rejeitando o “automatismo” que iria diminuir o poder do Estados-membros. A mensagem do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, foi clara: “Não há automatismos neste processo. Os tratados são claros: o Conselho escolhe. O método spitzenkandidat não é mais democrático”, disse na conferência de imprensa após o encontro informal.

Logo a seguir, Jean-Claude Juncker tentou encontrar um consenso a meio, assinalando que é isso que resulta dos tratados. O atual presidente da Comissão destacou que haver um candidato principal em cada família europeia é positivo para haver debates, mas que o seu sucessor terá sempre de passar pelo crivo dos líderes europeus no Conselho e dos eurodeputados no Parlamento Europeu. Ou seja, sem automatismos.

Quanto ao futuro orçamento comunitário sem a contribuição do Reino Unido, Donald Tusk fez questão de dizer que “as negociações são sempre difíceis”, mas que os chefes de Estado vieram com uma “mente aberta e sem linhas vermelhas” para a reunião. Tusk garantiu que a União Europeia vai gastar mais em defesa, nas fronteiras e no programa Erasmus+. Partilhando do otimismo, Juncker garantiu que 15 Estados-membros concordaram em contribuir mais para o orçamento da UE. A concordância ocorre também no calendário: Tusk quer acelerar os trabalhos e Juncker estipulou como meta junho deste ano.

Longe de consenso está a fusão dos cargos do presidente da Comissão Europeia e do presidente do Conselho Europeu. Juncker quer revisitar a questão mais tarde, mas Tusk disse que os líderes europeus não estão entusiasmados com o tema. “Se os dois presidentes estiverem em conflito, a máquina não irá funcionar”, argumentou o atual presidente da Comissão. No entanto, admitiu que, tal como acontece no caso das listas transnacionais, estas são decisões que precisam de ser retificadas por todos os 27 Estados-membros, “o que parece não ser viável” até às eleições europeias de maio de 2019. Fora da discussão ficaram os impostos europeus, pelo menos tendo em conta o relato de Tusk e Juncker.

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