Despesa com prestações de desemprego cai 9,1% em janeiro

A despesa com prestações de desemprego caiu 9,1% e a despesa com pensões e complementos desceu 1,1% em janeiro, em termos homólogos, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

Os números são sinalizados pelo MTSSS com base na síntese de execução orçamental de janeiro, divulgada na segunda-feira pela Direção Geral do Orçamento e depois da Segurança Social ter divulgado na semana passada que o número de desempregados a receber subsídios caiu 13,1% em janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, e subiu 3,8% relativamente a dezembro de 2017, para os 192.331.

“A redução significativa dos níveis de desemprego ao longo do último ano conduziu a uma redução expressiva da despesa com prestações de desemprego em janeiro de 2018 (-9,1%), registando-se ainda uma redução da despesa com pensões e complementos (-1,1%)”, refere, em comunicado, o gabinete de Vieira da Silva.

A evolução da despesa com pensões e complementos é explicada fundamentalmente pela alteração do calendário do pagamento do subsídio de Natal que, em 2017, metade foi pago em duodécimos ao longo do ano, e que em 2018 será pago na íntegra em dezembro, e ainda pela incorporação da atualização extraordinária de pensões, que se iniciou em agosto de 2017.

Segundo o MTSSS, registaram-se acréscimos de despesa com as prestações de parentalidade (27,6%) e com o subsídio por doença (16,5%), “que reflete o crescimento da população empregada, bem como o duplo processamento mensal, implementado desde abril de 2017, no sentido de contribuir para a redução do tempo que medeia entre o requerimento da prestação e o efetivo pagamento ao beneficiário”.

Registou-se, igualmente, uma despesa no montante de 17,6 milhões de euros com a nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), que teve início em outubro de 2017 e abrangeu em janeiro de 2018 cerca de 66.470 beneficiários, incluindo os beneficiários do Subsídio Mensal Vitalício e da Pensão Social de Invalidez que transitaram para esta prestação. De registar ainda o aumento das transferências para emprego, higiene e formação profissional (de 10,7%) e o aumento da despesa com subsídios correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social (9,3%).

Em janeiro de 2018, o saldo do subsetor da Segurança Social foi excedentário, totalizando 503,4 milhões de euros, o que corresponde a uma melhoria face a igual período do ano anterior na ordem dos 27,1%. Para a melhoria do saldo contribuiu um aumento de 5,8% da receita efetiva, superior ao ritmo de crescimento da despesa efetiva, na ordem de 1,4%.

Para a variação da receita contribuiu, em grande medida, o acréscimo das receitas com contribuições e quotizações (de 8,6%, o equivalente a mais 118,2 milhões de euros) e das transferências do exterior (de 38,5%), nomeadamente receitas do Fundo Social Europeu para o financiamento de formação profissional e no contexto da execução do PT2020. O crescimento das contribuições sociais em janeiro de 2018 é superior em 4,5 pontos percentuais ao registado em janeiro de 2017 (4,1%) e superior ao previsto no orçamento para 2018 (corresponde a 9% das receitas com contribuições previsto para 2018), refere ainda o MTSSS.