Isabel dos Santos desafia presidente da Sonangol a demitir-se. Uma resposta em sete pontos

Isabel dos Santos acusa Carlos Saturnino, atual presidente da Sonangol, de “procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro” da empresa e o que classifica de “falência” em que a encontrou. “Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol”. E descreve, em sete pontos, com números e datas, o que fez em 18 meses à frente do conselho de administração da empresa. “Conforme afirmado pelo atual conselho de administração, o resultado da minha gestão exercida até 15 de Novembro de 2017 resultou num aumentou de lucros da Sonangol em 177%, e atingiu 224 milhões de dólares, e a dívida foi reduzida em 50%”.

O que se percebe desta resposta? O movimento de Isabel dos Santos, surpreendente pela dureza, também é uma resposta às acusações e sobretudo fica claro que a empresária está disponível para revelar, pela primeira vez, o que encontrou quando assumiu funções. Diz-se disponível para prestar todos os esclarecimentos, deixando implícito uma reposta ao inquérito já anunciado pela PGR de Angola, e avança que vai defender os seus direitos. Mas mais: A empresária desafia o presidente da Sonangol a apresentar provas das acusações que faz ou, então, a apresentar a demissão. Quais são esses sete pontos?

• O Programa de Reestruturação da Sonangol

Isabel dos Santos sinaliza que a situação de pré-falência da Sonangol foi revelada pelo anterior conselho de administração liderado por Francisco Lemos. E questiona: “Porquê Carlos Saturnino fabrica estas mentiras e põem em causa as decisões tomadas pelo anterior Conselho de Administração e pelo Executivo? Trata-se de nada mais que um circo, uma encenação! Procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol”. Assim, diretamente, fica claro o que Isabel dos Santos encontrou. “A Sonangol, que supostamente deveria ser a segunda maior empresa de África, soube se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária. Em consequência deste facto, o Executivo angolano tomou a decisão de criar a Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos, e de contratar um grupo de consultores externos”.

A empresária explica como é que foi contratada a empresa Matter, no seguimento de decisões do anterior conselho e com envolvimento do próprio governo, como gestora transversal de todo o projeto de reestruturação. “A Matter foi o gestor transversal do projecto, foi a entidade coordenadora, e gestora dos diversos programas de consultoria prestados no âmbito da reestruturação da Sonangol, nomeadamente pelos consultores: PriceWaterCoppers, Boston Consulting Group, ODKAS, UCALL, VDA, MacKinsey, etc., e que teve a responsabilidade de otimizar os custos, prestações e resultados da consultoria”.
Neste contexto, Isabel dos Santos considera que as palavras de Carlos Saturnino põem em causa uma decisão do próprio governo de reestruturar a Sonangol. “Significa negar o facto que a Sonangol estava falida”, escreve a empresária no comunicado.

• Os custos com os consultores

Isabel dos Santos garante que a administração da Sonangol a que presidiu foi a que menos gastou com consultores nos últimos cinco anos. E dá números. “Ao contrário das suas afirmações [de Carlos Saturnino], aqui vão os factos:

1. Em 2014, a Sonangol gastou 254 milhões de dólares com consultoria.
2. Em 2015, a Sonangol gastou 115 milhões de dólares com consultoria.
3. O custo de consultoria em 2016 foi de 79 milhões de dólares
4. O custo de consultoria em 2017 foi de 90,5 milhões de dólares.

Perante as críticas de Carlos Saturnino, a empresária volta a recorrer ao diagnóstico feito pelo anterior presidente da empresa para justificar a reestruturação e a contratação de dez consultores internacionais. “O modelo operacional da Sonangol fracassou e está falido. Deixamos de aprender a “saber fazer” e aprendemos a “contratar/subcontratar”, diz Isabel dos Santos, citando o relatório ‘Resgate da eficiência empresarial’, com data de 15 de maio de 2015, assinado pelo seu antecessor, Francisco Lemos.

• Transferência Bancaria e Pagamento de Faturas no valor de 38,1 milhões de dólares

Isabel dos Santos desmente de forma clara a acusação de que terá feito transferências indevidas de cerca de 38 milhões de dólares já depois de ser anunciada a sua exoneração da Sonangol. “A nomeação do novo Conselho de Administração aconteceu a 16 de Novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamentos, ou outras instruções com data posterior a 15 de Novembro de 2017. Até essa data, ou seja até dia 16 de Novembro, a empresa tem que continuar a sua atividade e a funcionar normalmente, sendo a obrigação dos Administradores em funções assegurar o tratamento dos assuntos sociais como é o normal e corrente, como é o pagamentos de faturas de trabalhos prestados, e já entregues a empresa (…) O processamento e pagamentos destas faturas no valor de 38,1 milhões de dólares aos consultores está contabilizado como parte do valor de 90.5 milhões de dólares, tido como custo de consultoria para ano de 2017. E como já comprovado, este valor de consultoria foi mais baixo do que os do Conselho de administração anteriores ao nosso”.

Isabel dos Santos justifica este pagamentos com o Estatuto do Gestor Público de Angola. “No caso de cessação do mandato, o Gestor Empresarial Público nomeado mantém-se no exercício das respectivas funções, em regime de gestão corrente, até à tomada de posse do novo titular”, acrescenta.

• Remunerações e processamento salarial

“Afirmar que cada um dos administradores do conselho de administração anterior, recebeu, pelos 17,5 meses que esteve em funções, um total de 145 salários é falso, difamatório e calunioso”, afirma Isabel dos Santos. “É uma aberração afirmar que uma transação financeira ou pagamento que está registado em SAP está escondida! Se a nova administração viu estes registos de pagamentos de salários no SAP, que é o computador que faz o registo da contabilidade da empresa, quer dizer de facto que nada estava escondido, e pelo contrário que estavam sim registados todos pagamentos de salários”.

Isabel dos Santos afirma que o sistema que estava implementado não cumpria as boas práticas. “A gestão do sistema SAP não cumpria as boas práticas internacionais, com numero excessivo de 60 pessoas a ter acesso total, e poder dar instruções, a toda a informação financeira no sistema. Foi criado a conta SAP “mandante 100” para processamento de salários, com acessos restritos às pessoas da Direção Recursos Humanos e conselho de administração”, descreve a empresária.

E sobre os salários dos administradores, acrescenta: “Cada administrador recebeu apenas 18 meses de salários referentes aos meses trabalhados! Os salários foram pagos em Kwanzas, e não em dólares como afirmado pelo Sr. Carlos Saturnino”. Neste ponto específico, desafia mesmo Carlos Saturnino “a produzir a prova documentada sobre o que afirmou. Caso contrário convido-o, em homem de honra, a pôr o seu cargo a disposição”.

• Conflito de interesses com BFA e EuroBic

Isabel dos Santos garante que não privilegiou os bancos em que tem participações acionistas e/ou de controlo durante o seu mandato de 18 meses na Sonangol. “O anterior conselho de administração fez a abertura de relações comerciais com vários novos bancos nacionais e estrangeiros, e apenas não com o BFA, BIC e EuroBic. Foram abertas novas contas no Bank of America Merrill Lynch e o Millennium BCP. A título de exemplo, foi depositado no Banco Merril Lynch of America acima de um bilhão de dólares. E foi com Merryl Lynch, AfriExem Bank, ICBC, e Standard Chartered Bank, os bancos internacionais com os quais mais trabalhamos”.

Além disso, a empresária revela que a sonangol tinha, quando entrou em funções, “situações chocantes e preocupantes”. “A Sonangol mantinha 80% dos seus depósitos em AKZ e USD num só banco, no banco BAI, ou seja depósitos na ordem de 752 milhões de dólares em dezembro de 2016. O Banco BAI é um banco privado onde a Sonangol é acionista minoritário, com apenas 8% do capital, e o resto do capital é detido por sócios angolanos”. Isabel dos Santos denuncia o que considera ser uma má prática de gestão. “As boas práticas de gestão ditam que não é prudente guardar 80% dos depósitos de uma empresa num único banco, pois é arriscado em caso de falência, ou incumprimento deste banco”.

Isabel dos Santos denuncia também as comissões que a Sonangol pagava ao BAI, que, no seu entender, “eram exorbitantes”. O BAI, revela, “cobrava taxas de comissão elevadíssimas, e comissões financeiras sobre operações cambiais de 7%”. E dá um termo de comparação: “Comparativamente, obtivemos uma proposta do BFA de uma taxa de 0,75% nas comissões de operações cambiais”.

• A participação da Sonangol na GALP e os dividendos

Um dos pontos sempre presente no discurso de Carlos Saturnino é a posição da Sonangol na Galp Energia, em associação com a própria Isabel dos Santos, através de uma sociedade, a Esperaza, que tem 45% do capital da Amorim Energia, uma holding controlada pela família Amorim e que tem, por sua vez, uma posição de 33,34% na Galp. “Relativamente à insinuação de “tentativa de fazer negócio consigo próprio” Assim, e para que fique claro, a Sonangol entrou no negocio da GALP em 2006 em parceria com a Exem [sociedade de Isabel dos Santos], período muito anterior a minha nomeação ao CA da Sonangol”.

Mas a acusação mais recente é a de que a Sonangol não teria recebido os dividendos que lhe eram devidos pelos resultados da Galp. Aqui, Isabel dos Santos dá datas concretas. “No dia 13 de Outubro de 2017, foi realizado o pagamento à Sonangol da totalidade dos valores devidos pela Exem, tendo a Sonangol confirmado a receção do pagamento do montante em causa, e declarado que nada mais há a pagar ao abrigo dos acordos”.

• Estrutura da joint venture da Sonangol e de Isabel dos Santos na Esperaza

Em primeiro lugar, Isabel dos Santos recorda o sucesso financeiro da participação da Sonangol na Galp, que se multiplicou várias vezes, “ultrapassa os 800%”. A Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, propôs a extinção da Esperaza à sociedade que a própria empresária controla, a Exem. Mas Isabel dos Santos justifica a decisão por necessidade de otimização da estrutura financeira. “A Sonangol propôs e a Exem aceitou dissolver a Esperaza, passando ambos os sócios a deter uma participação direta na Amorim Energia, respeitando assim os direitos societários da Sonangol e Exem na Amorim Energia”. E dá um exemplo da ineficiência fiscal: “A proposta alteração societária foi feita pela Sonangol, e visava optimizar a estrutura financeira e fiscal, pois a Sonangol recebe dividendos, e paga imposto duas vezes, uma vez Angola, e outra por via de uma empresa Holandesa”.

• Conclusão

Isabel dos Santos justifica, assim, as razões do investimento em consultoria, e o que isso trouxe à Sonangol. “Traduziu-se em valor acrescentado, e com impacto concreto na rentabilidade da Sonangol, tendo sido identificadas mais de 400 iniciativas de redução de custos (programa Sonalight) e mais de 50 iniciativas de aumento de receitas (programa Sonaplus), as quais conjuntamente permitiram melhorar os resultados da Sonangol em 2,2 mil milhões de dólares”.