Aeroporto de Lisboa esgotado. Montijo tem de acelerar

O aeroporto de Lisboa atingiu, em 2017, todos os quatro fatores de capacidade fixados contratualmente com o Estado previstos para ser desencadeada uma solução alternativa para aumentar a capacidade aeroportuária da capital, avança o Jornal de Negócios (acesso pago) nesta segunda-feira. Essa solução alternativa poderá passar pela instalação de um aeroporto complementar no Montijo.

O jornal cita um despacho da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP) publicado sexta-feira em Diário da República, que constitui a comissão de renegociação do contrato de concessão com a ANA – Aeroportos de Portugal, onde é referido que em 2017 “se verificaram todos os quatro fatores de capacidade”.

De salientar que o contrato entre o Estado e a operadora responsável pelo aeroporto da capital previa o desencadeamento do processo após a verificação, num só ano, de três dos quatro “triggers” previstos, que são um total anual de passageiros superior a 22 milhões, o total anual de movimentos acima dos 185 mil, o total de passageiros no trigésimo dia de maior procura superior a 80 mil e o total de movimentos no trigésimo dia mais movimentado acima dos 580.

Qualquer destes quatro fatores terá já sido alcançado, sendo que fonte oficial da ANA garantiu ao Jornal de Negócios que a empresa já comunicou formalmente ao Governo da sua verificação em 2017.

A solução poderá passar pela instalação de um aeroporto complementar no Montijo, o que está dependente, contudo, da realização de um estudo de impacto ambiental, que segundo o Jornal de Negócios estará quase pronto, podendo mesmo entrar em consulta pública em abril.

Se esse prazo se confirmar, e tendo em conta os 60 dias de consulta pública, e que só depois a Agência Portuguesa do Ambiente poderá emitir a declaração de impacto ambiental, o calendário para a tomada de uma decisão por parte do Governo já só é esperada para o segundo semestre deste ano.