Centeno prepara mexida no IRS que custa 200 milhões ao próximo Governo

O ministro das Finanças está à espera de uma perda de receita do IRS avaliada em 200 milhões de euros em 2021. Esta previsão consta do Programa de Estabilidade que o Governo entregou hoje no Parlamento. No documento, o Executivo não explica do que se trata mas assume que prepara uma medida “nova” com impacto na próxima legislatura.

“A evolução dos impostos sobre o rendimento e o património considera o aumento da base tributável, fruto do crescimento económico e da massa salarial. As medidas de tributação direta incluem a alteração dos escalões de IRS legislada em 2018 e com efeitos ainda em 2019, a atualização da derrama de IRC em 2018 e uma nova medida de redução de IRS em 2021 no montante de 200 milhões de euros”, lê-se no documento.

Na conferência de imprensa, o ministro das Finanças não quis especificar qual a medida. “Há de facto outra medida para 2021. Trata-se de uma medida adicional de alívio da carga fiscal em 2021“, disse, sem entrar em detalhes.

No documento, o Governo espera uma perda de receita de IRS em 2018 e 2019 no decurso da revisão de escalões. Este ano, a receita deste imposto recua 320 milhões de euros e no próximo a perda é de 155 milhões de euros.

Para 2020, não está prevista qualquer perda de receita neste imposto e em 2021 aparece registada uma redução da receita no valor de 200 milhões de euros.

Apesar desta novidade, a carga fiscal calculada pelo Ministério das Finanças terá uma redução ligeira ao longo do horizonte do exercício. Este ano, a carga fiscal ficará em 34,5% do PIB, descendo para 34,4% no ano seguinte, patamar em que se manterá até 2022.

(Notícia atualizada)