Despesa com pessoal cresceu quatro vezes mais do que o esperado em 2017

O Estado gastou 21,27 mil milhões de euros com salários em 2017. Face ao planeado, Mário Centeno gastou mais 295 milhões de euros em despesas com pessoal, segundo a análise mais completa do défice de 2017 feita pelos técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Esta derrapagem reflete o incumprimento da regra definida pelo Governo em que por cada duas saídas de funcionários públicos entraria apenas um.

Praticamente toda a despesa aumentou menos do que o esperado pelo Ministério das Finanças no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). Houve até o caso da despesa com juros da dívida que diminuiu face a 2016. Contudo, a despesa com pessoal registou um desvio desfavorável no ano passado. Mário Centeno esperava que essa rubrica aumentasse 94 milhões de euros, mas acabou por aumentar 389 milhões de euros, de acordo com as contas de uma análise da UTAO a que o ECO teve acesso. Esta evolução traduz-se num aumento quatro vezes superior ao esperado.

“O crescimento das despesas com pessoal ascendeu a 1,9% em 2017, o que excedeu o crescimento de 0,5% subjacente ao OE/2017 considerando os resultados apurados para 2016″, lê-se na análise da UTAO. Em 2016, a despesa do Estado com salários tinha ficado pelos 20,8 mil milhões de euros, atingindo 11,3% do PIB.

Os técnicos assinalam ainda o incumprimento da regra duas saídas por cada entrada de funcionários públicos, tal como já tinha sido antecipado pelos números do emprego público. “A substituição do número de funcionários públicos à taxa de 2:1, traçada como objetivo para 2017, à semelhança do que sucedeu em 2016, não foi cumprida”, escrevem os técnicos. Esta meta também já não tinha sido cumprida em 2016.

No final do ano passado, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) tinha previsto esta derrapagem e já voltou a alertar que, tendo em conta os números do OE2018, a rubrica volte a estar suborçamentada. Ainda assim, segundo os dados do CFP e agora os da UTAO, a despesa com pessoal bateu um mínimo em 2017 no que toca ao seu peso na economia — tal como já tinha avançado o Público. Em 2017, esta rubrica representou 11% do PIB — menos 0,2 pontos percentuais face a 2016 — fruto da aceleração de 2,7% do PIB superior ao crescimento desta despesa.

Para este resultado contribuíram várias medidas do Governo implementadas no ano passado tal como a eliminação integral dos cortes salariais na Função Pública, a redução do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais, a eliminação gradual da sobretaxa de IRS e o aumento do subsídio de refeição. Este ano começou o descongelamento gradual das carreiras dos funcionários públicos, o que deverá custar 353 milhões de euros aos cofres do Estado. Apesar disso, o Executivo espera no OE2018 que o peso da despesa com pessoal volte a cair para 10,8% do PIB, fruto de um aumento líquido de apenas de 71 milhões de euros (0,3%).