Quer melhorar a eficiência energética da sua casa? Use este portal

Melhoria da eficiência energética, utilizar energias renováveis, aumentar a eficiência hídrica, melhorar o desempenho ambiental em várias vertentes e gestão de resíduos urbanos. Estas são algumas das operações que podem ser financiadas pelo novo programa Casa Eficiente.

São 200 milhões de euros operacionalizados através da banca comercial mas com taxas de juro mais favoráveis. As condições finais vão ser definidas por cada um dos bancos que assinou o acordo esta sexta-feira com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e, por isso, ainda não são conhecidas.

Mas para já, os interessados podem aceder ao site casaeficiente2020.pt para perceber se as obras que estão a pensar fazer são passíveis de serem financiadas pelo programa mas também para, simular as poupanças ambientais e financeiras que pode conseguir. O Portal, que é gratuito, permite ainda ainda aferir se a empresa que elaborou o orçamento está habilitada para realizar as intervenções previstas.

Outra das funcionalidades disponibilizadas pelo Portal “Casa Eficiente 2020” é permitir ao beneficiário gravar a informação carregada no Portal “Casa Eficiente 2020” para utilização posterior. “Caso as condições estabelecidas sejam verificadas, o Portal emite a Declaração “Casa Eficiente 2020”, que é utilizada para formalizar a candidatura junto dos bancos”, lê-se na apresentação do programa.

Mas atenção: há mais site com o mesmo nome

Os interessados em usar estes empréstimos com condições mais vantajosas devem, no entanto, ter em atenção que existem mais sites com o mesmo nome. Foi aliás esse o lapso cometido pelo ECO quando avançou que o Portal Casa Eficiente estava em baixo dada a afluência de visitantes. Uma simples pesquisa através de um qualquer motor de busca não permite chegar ao site oficial do programa, mesmo após percorridas várias páginas apresentadas pelo motor.

Quem pode concorrer?

De acordo com as regras definidas pelo programa podem candidatar-se a estes empréstimos bonificados particulares ou empresas que sejam proprietárias de um prédio residencial ou da sua fração autónoma a reabilitar. Mas os condomínios também são abrangidos.

“Pode candidatar-se a financiamento ao abrigo do Programa qualquer pessoa singular ou coletiva, de natureza privada que represente os condóminos ou os proprietários das frações autónomas, habilitando-o a promover a execução das intervenções”, lê-se na apresentação da Casa Eficiente.

Quem demonstre ser titular de direitos e poderes sobre o imóvel, que lhe permita promover a execução das intervenções, também pode aceder e as regras admitem ainda que “o beneficiário pode promover a execução das intervenções por si ou em conjunto com outros contitulares”.

Em causa estão empréstimos para trabalhos de construção civil e de engenharia, para a aquisição de equipamentos/materiais, sistemas de gestão e monitorização, tecnologias e software. Mas também para substituir eletrodomésticos, por modelos mais eficientes, isto se a despesa não for superior a 15% do montante de investimento total elegível da operação.

Os promotores do programa garantem que a candidatura é simples e que “qualquer proprietário/condomínio privado pode aceder com facilidade”. São necessários três passos para formalizar um pedido de empréstimo:

• Escolher as intervenções desejadas, utilizando o Portal “Casa Eficiente 2020”;
• Obter um orçamento de uma empresa inscrita no Diretório de Empresas Qualificadas;
• Submeter a candidatura, com a Declaração “Casa Eficiente 2020” e o orçamento, junto de um dos bancos aderentes.

Caso a candidatura obtenha um parecer favorável é celebrado o contrato de empréstimo e podem ter início as obras de remodelação.

(Notícia atualizada com mais informação)