Como se chegou à carga fiscal mais alta desde 1995? O Conselho das Finanças Públicas explica

Mais impostos indiretos e mais contribuições sociais. Foram estes os dois motores do aumento do peso dos impostos na economia. Em 2017, Portugal atingiu a carga fiscal mais elevada desde 1995, aumentando num ano em que o Governo tinha previsto que diminuísse. A redução dos impostos diretos compensou, mas apenas parcialmente.

^{Fonte: Conselho das Finanças Públicas.}

“A carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais do PIB, atingindo 34,5% do PIB, o valor mais elevado desde 1995”. A frase consta da Análise da Conta das Administrações Públicas 2017 do Conselho das Finanças Públicas (CFP). No relatório divulgado esta terça-feira a entidade liderada por Teodora Cardoso explica como se chegou a esse número.

O CFP explica que “o aumento do peso dos impostos indiretos e das contribuições sociais efetivas em 0,3 pontos percentuais e 0,2 pontos percentuais do PIB, respetivamente, determinaram o aumento da carga fiscal de 34,2% do PIB em 2016 para 34,5% em 2017”, sendo que “a contrariar parcialmente esta evolução esteve apenas a redução do peso dos impostos diretos (-0,1 pontos percentuais do PIB)”, como demonstra este gráfico:

Face ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que previa uma redução da carga fiscal em 0,1 pontos percentuais, é possível concluir que o Ministério das Finanças não esperava um aumento tão expressivo dos impostos indiretos (6,1%) e as contribuições sociais efetivas (6%).

Ambas as componentes cresceram acima da variação implícita no OE2017, mas também acima do crescimento do PIB nominal (4,1%) — num ano em que a economia cresceu ao ritmo mais elevado dos últimos 17 anos. Esta evolução determinou um maior peso dessas componentes no PIB.

De facto, a receita fiscal foi a estrela da execução orçamental do ano passado ao justificar cerca de dois terços da evolução da receita total. Afunilando a análise, é possível concluir também que, dentro dos impostos indiretos, a receita líquida de IVA justificou 60% do aumento da tributação indireta. E as contribuições beneficiaram da evolução do mercado de trabalho. Já do lado da tributação direta, o aumento mais tímido da receita deveu-se essencialmente à maior cobrança de IRC.

E nos próximos anos? Ressalvando que existem vários métodos para calcular a carga fiscal, o Programa de Estabilidade 2018-2022 divulgado pelo Governo na última sexta-feira revela que Mário Centeno espera uma redução marginal da carga fiscal, mas apenas em 2019 para 34,4%, mantendo-se assim até 2022. Em 2018 a carga fiscal deverá estabilizar nos 34,5%.