PSD critica mas não rejeita Programa de Estabilidade

O PSD entregou esta quinta-feira um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, onde critica o caminho traçado pelo Governo, mas não pede a rejeição do documento.

Os sociais-democratas tinham avançado esta manhã a intenção de avançar com o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, mas tinham deixado em aberto a questão da rejeição do documento.

Esta manhã, questionado pelos jornalistas se o projeto do PSD irá propor a rejeição do Programa de Estabilidade, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, respondeu: “Isso ainda não está decidido, decidiremos oportunamente, mas que fique claro que o nosso caminho é completamente diferente”.

A opção foi então a da não rejeição. O PSD propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que “prossiga a importante e necessária redução do défice e da dívida pública (em % do PIB), adotando, porém, um outro caminho de consolidação orçamental, mais saudável e sustentável, que não assente na atual estratégia de (i) aumento da carga fiscal para máximos de sempre, (ii) redução do investimento público para mínimos históricos que conjuntamente com elevadas e arbitrárias cativações têm causado degradação e rutura nos serviços públicos, e (iii) aumento da despesa pública corrente permanente”.

Além disso, os sociais-democratas querem que o Governo “desenvolva e implemente efetivas reformas estruturais que evitem e invertam as anunciadas perspetivas de abrandamento e de divergência da economia portuguesa, adotando medidas de estímulo ao investimento, exportações, produtividade, poupança, criação de emprego mais qualificado e remunerado, aumento do valor acrescentado e inovação”.

No Programa de Estabilidade, o Governo revê em baixa a meta do défice para este ano, de 1,1% para 0,7%, um caminho que continuará. Para 2020, está previsto um excedente orçamental de 0,7%.

Entre 2018 e 2022, a carga fiscal apresenta uma descida insignificante, um trajeto que tem sido muito criticado pelo PSD.

No discurso de encerramento do Congresso do PSD, a 18 de fevereiro, o líder laranja defendeu que Portugal não se pode conformar com um “rendimento per capita que corresponde apenas a 77% da média europeia”. Rio argumentou que é preciso implementar um conjunto de reformas que permitam a Portugal ter um rendimento per capita igual a 101% do PIB.

Na altura, o presidente do PSD apontou um conjunto de áreas para as quais defendeu um entendimento alargado. Esta quarta-feira assinou dois acordos com o Governo: na descentralização de competências para as autarquias (onde está incluída a desconcentração dos serviços públicos) e fundos europeus.

(Notícia atualizada)