Ricardo Salgado já é arguido no “caso EDP”

Ricardo Salgado, o antigo líder do Grupo Espírito Santo (GES), foi formalmente constituído arguido no âmbito do “caso EDP”. Em causa estarão suspeitas de corrupção no âmbito do contratos de receitas garantidas da EDP, os chamados CMEC, que resultaram em benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos à elétrica pelo então ministro da Economia do Governo de José Sócrates, Manuel Pinho.

A notícia já tinha sido avançada pelo jornal Observador esta quinta-feira. Agora, num comunicado enviado às redações pelo advogado de Ricardo Salgado, lê-se que o ex-banqueiro “foi esta sexta-feira formalmente constituído arguido no denominado caso EDP”. Isto “depois de ter sido ‘pré-constituído arguido’ pelo Observador entre quarta e quinta-feira”, escreve Francisco Proença de Carvalho.

A defesa de Salgado garante na mesma nota que “é falsa e despropositada a tese agora fabricada pelo Ministério Público” de que Ricardo Salgado “teria participado num suposto ato de corrupção” de Manuel Pinho, “em benefício do GES e da EDP”. Na notificação da constituição de Salgado como arguido, Proença de Carvalho diz que “apenas foi transmitida” uma “indicação parca e repleta de generalidades”.

“Apesar de a defesa já ter requerido ao Ministério Público a consulta do processo, ainda não lhe foi informado que este está disponível no DCIAP, para esse efeito”, refere também o advogado de Ricardo Salgado. “O Dr. Ricardo Salgado e a sua defesa não só manifestam o seu desagrado quanto às permanentes violações dos seus direitos nos processos judiciais em curso, mas antes rejeitam-nas e repudiam-nas, porque são feitas com o único objetivo de o pré-condenar na praça pública”, acusa Proença de Carvalho.

Na mesma nota, Proença de Carvalho conclui, indicando que Ricardo Salgado “não contribuirá para o triste espetáculo público a que se tem assistido sobre casos judiciais e que nada tem credibilizado a Justiça”. E sublinha, por fim, que “é do conhecimento das autoridades” que Salgado “tem mantido sempre um comportamento digno, cooperante e de absoluto respeito pelas autoridades”.

O Dr. Ricardo Salgado e a sua Defesa não só manifestam o seu desagrado quanto às permanentes violações dos seus direitos nos processos judiciais em curso, mas antes rejeitam-nas e repudiam-nas, porque são feitas com o único objetivo de o pré-condenar na praça pública.

Como o Observador avançou na quinta-feira, é do entendimento do Ministério Público que Ricardo Salgado corrompeu Manuel Pinho com mais de um milhão de euros. Em causa está o alegado pagamento de 1.032.511,86 euros, transação feita entre 18 de outubro de 2006 e 20 de junho 2012 para uma sociedade offshore de Manuel Pinho — Tartaruga Foundation, com sede no Panamá. Os pagamentos terão sido feitos pela Espírito Santo Enterprises, uma offshore das Ilhas Virgens Britânicas vulgarmente conhecida por ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo.

Essas transferências, de acordo com o despacho, terão sido realizadas “por ordem de Ricardo Salgado” ao “aqui arguido, ex-ministro da Economia, Manuel Pinho”, transcreve o jornal.

(Notícia atualizada às 19h42 com mais informações)