UE: Orçamento tinha de ser realista ou os países mandá-lo-iam “para o lixo”

O comissário europeu Carlos Moedas assumiu esta quarta-feira não estar satisfeito com alguns aspetos do Orçamento da União Europeia apresentado pela Comissão, mas disse que foi necessário aplicar certos cortes para que a proposta fosse aceite pelos Estados-membros. “Temos de ser realistas, e não podíamos apresentar um Orçamento que chegasse aos países e fosse para o lixo”, afirmou, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP.

“É pena que a Europa e o conjunto dos seus países não queiram investir mais”, afirmou, referindo a dificuldade de aumentar o pagamento feito pelos Estados-membros à União. O Orçamento apresentado, porém, é “o possível” tendo em conta a saída para breve do Reino Unido, país que atualmente contribui com cerca de 12% do orçamento europeu. “Estamos a falar de 15 mil milhões por ano”, esclareceu Carlos Moedas, acrescentando que mesmo com uma compensação do corte pedindo mais dinheiro aos países há sempre necessidade de ver descidas. Neste caso, as quedas no financiamento vão registar-se nos campos da agricultura e dos fundos estruturais.

Para o comissário, o caminho deve ser para uma União Europeia que dependa apenas de rendimentos próprios, e não das contribuições dos países. Apesar de nesta proposta haver uma tentativa de aumentar essa receita, a Comissão não avançou ainda para a criação de uma taxa digital ou de aumentar as contribuições relacionadas com o impacto das emissões de carbono. Nesses temas, disse Carlos Moedas, pretendem “encontrar um compromisso com todos os países”.

“O orçamento ideal no futuro, daqui a 20 ou 30 anos, é haver um orçamento europeu que é o que os contribuintes pagam pela Europa diretamente à Europa”, referiu, acrescentando que esse aumento de recursos próprios levaria a uma diminuição das contribuições dos países.

Empréstimo para investimento podia ter ajudado Portugal

Carlos Moedas esclareceu ainda as funções de dois instrumentos novos, que também foram apresentados em conjunto com o Orçamento da União Europeia, um para financiar o investimento de países em crise, e outro para incentivar as reformas estruturais.

Um instrumento, portanto, é de estabilização macroeconómica, esclareceu o comissário aos jornalistas. “Hoje a Europa, pelos tratados, pode emprestar dinheiro aos países quando é para pagarem dívida. Mas a Europa não pode emprestar dinheiro aos países para investirem. Por exemplo, se tiver de cortar o investimento por estar numa crise, a Europa não pode emprestar para isso. Aquilo que este novo mecanismo faz é exatamente isso”, explicou. Carlos Moedas acrescentou mesmo que, na altura da crise de 2008, este instrumento podia ter ajudado Portugal a mitigar os efeitos da crise, podendo o país fazer os investimentos necessários antes de pedir empréstimos para pagar dívidas.

O outro instrumento, acrescentou, é de reformas, e vai ter “mais ou menos 25 mil milhões”. As reformas que vai financiar são “na área do mercado do produto, da educação, das chamadas reformas estruturais”, e dirige-se a países membros mas também a candidatos à União Europeia que precisem de recuperar antes da eventual adesão. Portugal já está a desenvolver com Bruxelas um projeto-piloto na área da Educação ao abrigo deste instrumento que vai ser criado.