Governo e parceiros sociais recusam cortes de Bruxelas na coesão e agricultura

O Governo e os parceiros sociais recusaram esta sexta-feira a proposta de cortes na agricultura e na coesão, no âmbito do novo orçamento comunitário pós 2020, defendendo que, até ao final da negociação, o cenário pode ser melhorado.

“Há um forte consenso com os parceiros sociais relativo à importância de defender políticas que assentem no reforço estrutural do nosso país e também na agricultura”, disse o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que falava aos jornalistas à saída da reunião de Concertação Social.

Há um forte consenso com os parceiros sociais relativo à importância de defender políticas que assentem no reforço estrutural do nosso país e também na agricultura.

Para o governante, que classifica os cortes aplicados como “não aceitáveis”, o novo orçamento comunitário tem que ser “mais ambicioso”, existindo a possibilidade da proposta de Bruxelas “ser melhorada”.

Por sua vez, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, explicou que, apesar dos apoios diretos aos agricultores estarem garantidos, as reduções propostas incidem sobre o primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC), que diz respeito aos investimentos no setor. “A PAC tem dois pilares e Portugal recebe, entre cada um deles, cerca de quatro milhões de euros. Relativamente ao primeiro pilar, a proposta da comissão propõe-nos até um ligeiro aumento e [para o segundo pilar] um corte ainda não quantificado. O segundo pilar é aquele que trata do investimento e o primeiro diz respeito ao rendimento. Obviamente que estamos descontentes, mas estamos no inicio de uma negociação, há muito caminho e trabalho a percorrer”, referiu Capoulas Santos.

A PAC tem dois pilares e Portugal recebe, entre cada um deles, cerca de quatro milhões de euros. Relativamente ao primeiro pilar, a proposta da comissão propõe-nos até um ligeiro aumento e [para o segundo pilar] um corte ainda não quantificado. O segundo pilar é aquele que trata do investimento e o primeiro diz respeito ao rendimento. Obviamente que estamos descontentes, mas estamos no inicio de uma negociação, há muito caminho e trabalho a percorre.

Opinião semelhante foi defendida pelo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que vincou a necessidade de “minimizar os efeitos negativos da proposta apresentada”. “A notícia que veio a público de que Portugal não sofreria cortes nos pagamentos diretos não revela os [que são aplicados] no desenvolvimento do mundo rural e nos investimentos nas produções. Sentimos que o Governo está, de alguma maneira, a juntar [as suas reivindicações] àquelas que são as do setor agrícola, que é o grande perdedor destas medidas”, acrescentou.

Já Paula Bernardo, da UGT, notou ainda uma “redução de flexibilidade” na gestão dos fundos, que poderá levar a “impactos muito adversos” em matérias como o emprego e a melhoria de competências. “Partilhamos da visão de que este é um orçamento pouco ambicioso, que traduz uma falta de vontade politica da União Europeia para responder ao reforço da dimensão social”, indicou.

O líder da CGTP, Arménio Carlos, por sua vez, frisou que Portugal “fica muito mais prejudicado [em matéria de cortes] do que qualquer outro país”. “A mesma União Europeia que apresenta uma proposta de cortes na coesão social e na PAC é a que apresenta o aumento da despesa com a defesa e com a segurança. O que a Europa precisa, neste momento, não é de armamento, mas de paz”, destacou.

Por último, Joaquim Lopes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse que os cortes anunciados, aliados ao tratado orçamental e ao plano de estabilidade e crescimento, “vão bloquear a convergência de Portugal com a Europa”. “Por outro lado, (…) defendemos também uma maior autonomia para cada país aplicar as regras da União Europeia, para não se criarem situações como a do atual quadro de apoio, em que as regras são de tal maneira restritivas que levam a atrasos, de meses e anos, nos pagamentos”, concluiu.

A Comissão Europeia propôs na quarta-feira um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum