Morosidade na justiça é uma realidade, mas “muito circunscrita”, diz Ministra

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou esta terça-feira que a morosidade na justiça é uma realidade “preocupante”, mas “muito circunscrita” ao segmento dos processos de corrupção.

Francisca Van Dunem comentava as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público divulgada na segunda-feira, alertou para insuficiências na prevenção da corrupção e para a demora das decisões judiciais. “O Presidente da República falou de uma realidade que é, de facto, preocupante, mas que é muito circunscrita. Estamos a falar de um segmento específico do processo criminal, que são os processos da área económico-financeira“, sublinhou a ministra, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra.

Para Francisca Van Dunem, esses processos, sendo “numericamente muito reduzidos, causam essa perturbação” e geram uma perceção de falta de eficácia e de desigualdade na aplicação da justiça. “Essa realidade não abrange todo o sistema de justiça”, vincou, considerando que, na generalidade, a resposta do setor “é positiva” e as pendências têm diminuído tendencialmente.

Francisca Van Dunem apontou ainda para o outro alerta de Marcelo Rebelo de Sousa — a prevenção da corrupção –, para sublinhar que é importante os serviços públicos atualizem os seus planos de prevenção da corrupção, como pediu, recentemente aos do ministério que lidera para que o façam. “Uns têm, outros não os têm atualizados”, notou.