Menos 36 cêntimos por litro de combustível? É só passar a fronteira para Espanha

O preço dos combustíveis não para de aumentar. Tanto a gasolina como o gasóleo estão a atingir máximos, levando cada vez mais portugueses a olharem para o lado, para o país vizinho. É a comparação natural. E causa sempre grande perplexidade já que o diferencial é elevado. Há postos mesmo na fronteira, mas já do lado de lá, em que um litro chega a custar menos 36 cêntimos.

Há várias estradas que ligam Portugal a Espanha, mas são quatro as principais portas de entrada neste pequeno país à beira mar plantado. Ou melhor, quatro saídas, para quem procura as gasolineras. Vila Real de Santo António, Elvas, Vilar Formoso e Valença, de baixo para cima, são cidades que ficam a escassos quilómetros dos postos espanhóis, mas ficam a milhas de distância no que toca aos valores praticados cá e lá.

Se em Valença a diferença entre os preços nos postos de referência deste lado e do outro chega perto dos 28 cêntimos por litro no caso da gasolina simples de 95 octanas, alcança os 30 cêntimos em Vilar Formoso (comparando com os postos em Fuentes de Oñoro) e Vila Real de Santo António (face a Ayamonte). Mas em Elvas a diferença de valores é ainda mais expressiva.

De acordo com dados do precoscombustiveis.dgeg.pt e os do regulador do setor em Espanha, na Galp Energia de cá este combustível custa 1,689 euros, mas o preço afixado no posto da mesma marca do lado de lá é de apenas 1,329 euros. São 36 cêntimos… com poucos quilómetros pelo meio. É um desconto de mais de 20%, que nenhum cartão ou talão consegue compensar.

Portugal é o 5.º país com a gasolina mais cara na UE

No gasóleo, o combustível mais utilizado pelos portugueses, a diferença pode não ser tão significativa, mas quanto se fala de combustíveis todos os cêntimos contam. Passa de 1,484 euros por litro na Galp Energia de Elvas para 1,229 euros na mesma marca, em Espanha. Neste caso, a diferença é de 26 cêntimos, enquanto nas outras cidades varia entre 15 e 18 cêntimos.

Mas porquê estas diferenças tão expressivas? A explicação está, essencialmente, na fiscalidade que recai sobre os produtos petrolíferos de um lado e do outro da fronteira. Os preços dos combustíveis antes de qualquer imposto são praticamente idênticos em Portugal e Espanha, de acordo com os dados da Comissão Europeia.

Os valores antes de impostos são dos mais elevados entre os países da União Europeia a 28, facto que se explica com a localização geográfica mais periférica dos dois países. Mas quando se olha para os valores já incluindo os impostos, os dois países vão em sentidos opostos. Enquanto Espanha afunda no ranking, Portugal mantém-se no topo.

Portugal é o 10.º país com o gasóleo mais caro na UE

^{Fonte: Comissão Europeia}

Segundo dados da Comissão Europeia, na semana de 21 de maio, o litro do gasóleo custava 1,36 euros em Portugal – o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia –, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de 0,61 euros. Já a gasolina 95 custava em média 1,58 euros por litro, quando antes do IVA, do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos ISP, da contribuição sobre o setor rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,57 euros.

O ISP leva a maior “fatia” do valor pago por litro. Corresponde a 34,3 cêntimos no gasóleo e de 55 cêntimos no caso da gasolina, sendo uma importante fonte de receita para os cofres do Estado. Até abril, segundo a Direção Geral do Orçamento, este imposto rendeu 1.091 milhões de euros, mais 3,4% que no ano passado. No ano deverá totalizar 3.553,8 milhões, sendo que há ainda que contar com o encaixe obtido através do IVA.

Compensa para os particulares, é uma “mina” para as empresas

Considerando os valores de venda atuais nos postos de abastecimento nacionais, um depósito de 55 litros de gasóleo custa, atualmente, 82,50 euros, sendo que o Estado arrecada 45 euros (ou 53%). No caso da gasolina de 95 octanas, o mesmo depósito custa 92,5 euros, com o Estado a arrecadar 56 euros.

Abastecendo nos postos espanhóis, ainda que muito perto da fronteira, há poupanças substanciais em cada depósito. Num pequeno utilitário a diesel, o combustível mais utilizado pelos portugueses, consegue-se uma poupança de 16,50 euros num depósito de 55 litros. Mas os euros poupados disparam se se pensar num depósito de maiores dimensões, como os dos camiões.

Conseguem-se poupanças de centenas de euros em cada visita ao posto de abastecimento, o que multiplicado por uma frota inteira se traduz em milhares. Nem o gasóleo profissional, um combustível criado para os agentes de transportes e que tem uma carga fiscal mais baixa, é uma solução tão atrativa como ir às bombas perto da fronteira para estas empresas.

Este desconto no valor do combustível, criado pelo Governo atual no ano passado, permite uma poupança de cerca de 13 cêntimos em relação ao valor de venda ao público do diesel. Mas, contas feitas, com as diferenças de base nos valores entre os dois países, continua a compensar abastecer em Espanha, situação que lesa o Estado em milhões de euros já que são impostos que são pagos lá, não cá.