Fundos comunitários na região Centro com taxa de execução de 15%

O Programa Operacional Centro 2020 está com uma taxa de execução de 15% dos fundos comunitários, menos de metade da taxa registada no período homólogo do quadro comunitário anterior, informou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

No quadro comunitário anterior (2008-2013), o programa operacional regional do Centro registava, por esta altura, uma taxa de execução de 35%, sendo que a diferença se explica pelo prolongamento do quadro anterior, que apenas foi concluído em 2015, e por um “arranque muito lento do Portugal 2020”, disse a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.

No entanto, a responsável não está preocupada, recordando que o atraso no arranque do atual quadro é generalizado na Europa, sendo que, no contexto europeu, Portugal “é dos países com melhor execução”.

No entanto, será necessário retirar “lições para os pós-2020”, garantindo maior celeridade na aplicação do próximo quadro, nomeadamente no processo de designação das autoridades gestoras dos fundos, cujo processo demorou “ano e meio”.

“A transição [entre quadros] tem de ser muito mais rápida”, defendeu.

Segundo Ana Abrunhosa, o Programa Centro 2020 conta com uma taxa de compromisso de investimento de 54% dos fundos disponíveis – na sua perspetiva, uma taxa “elevada” -, esperando que ao longo deste ano se acelere a taxa de execução e que esta se aproxime da taxa de compromisso.

No entanto, nos apoios para as empresas da região Centro, a história é diferente, estando todos os fundos já comprometidos e com uma taxa de execução de 40%, salientou a responsável, que falava aos jornalistas em Coimbra, no final da reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Centro 2020, que aprovou por unanimidade a reprogramação dos fundos.

Perante a necessidade de afetar mais fundos para apoiar as empresas, foi definido um reforço de 210 milhões de euros para essa área.

Esse valor foi retirado da verba disponível para os instrumentos financeiros, que a CCDRC tinha disponibilizado para facilitar empréstimos às empresas, face às restrições que se sentiam na concessão de crédito por parte da banca.

No entanto, como a situação se alterou, “a procura desses instrumentos é baixa”, aclarou.

De acordo com Ana Abrunhosa, além do aumento de verba para as empresas, foi também reforçado em 250 milhões de euros o investimento de proximidade (educação, saúde, promoção turística, entre outras áreas), disponibilizados mais 45 milhões de euros para zonas industriais e reforçada a verba para o setor da ciência em 30 milhões de euros.