Portugal vai dedicar 1,66% do PIB à Defesa até 2024

O primeiro-ministro apresentou “um quadro anualizado” que especifica que Portugal vai consagrar 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024, ficando aquém do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO.

“Portugal irá apresentar hoje na cimeira [da NATO], pela primeira vez, um quadro anualizado de convergência com o compromisso que foi assumido em 2014 na Cimeira de Gales. É um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”, indicou António Costa.

Em declarações aos jornalistas aquando da inauguração da delegação de Portugal na nova sede da NATO em Bruxelas, António Costa esclareceu que, na carta entregue ao secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, o Governo português se compromete a consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa até 2024, um valor que fica abaixo dos 2% acordados pelos Aliados na cimeira do País de Gales em 2014.

Todavia, de acordo com o primeiro-ministro português, o investimento pode atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

"Portugal irá apresentar hoje na cimeira [da NATO], pela primeira vez, um quadro anualizado de convergência com o compromisso que foi assumido em 2014 na Cimeira de Gales. É um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios.”

“A carta que entregarei ao princípio da tarde ao secretário-geral da NATO mostra bem a forma responsável e credível como estamos e nos propomos a cumprir as nossas responsabilidades, diferenciando bem aquilo que podemos ter por adquirido e seguro, que é a trajetória que devemos seguir, e aquilo que depende de acessos a fundos da UE”, sustentou.

De acordo com os dados publicados na terça-feira pela Aliança Atlântica, Portugal destinou no ano passado 2.398 milhões de euros a despesas em Defesa, o que equivale a 1,24% do seu PIB, devendo este ano aumentar para 2.728 milhões de euros, o equivalente a 1,36% da riqueza nacional.

António Costa disse ainda que Portugal pretende destinar 1,41% do PIB nacional à Defesa em 2019.

“Procurámos construir um quadro que, simultaneamente, procurasse reforçar as capacidades das nossas Forças Armadas para assegurar a soberania nacional, em particular dos vastos recursos marítimos a nosso cargo, e por outro lado, que pudesse constituir um instrumento de robustecimento do nosso sistema científico e também da nossa indústria nacional”, sublinhou.

Antes do arranque dos trabalhos oficiais da cimeira, que decorre hoje e quinta-feira em Bruxelas, o primeiro-ministro apontou os novos objetivos em matéria de capacidades, destacando a aquisição de um conjunto de KC390, “que têm sido o motor do desenvolvimento do cluster aeronáutico nacional”, e de novos navios de patrulha oceânica.

“[A aquisição dos navios] contribuirá para o desenvolvimento da indústria naval, com o desafio acrescido da construção de um novo navio logístico polivalente que assegurará, além do mais, a capacidade de podermos intervir em zonas distantes do nosso território, o que é absolutamente essencial para um país que tem comunidades emigrantes tão dispersas como nós temos, ou amigos tão dispersos como os que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, sustentou.

António Costa anunciou ainda que o compromisso apresentado à NATO prevê cerca de mil milhões de euros a mobilizar para a área da investigação e desenvolvimento, “com um potencial de incidência em áreas tão diversas quanto a indústria, as ciências do espaço, o desenvolvimento de viaturas não tripuladas submarinas ou aeronáuticas, ou o desenvolvimento de calçado técnico em setores em que a indústria nacional se tem especializado”.

“Este grande investimento permite à indústria poder vir a desenvolver um conjunto de produtos e serviços que sejam utilizáveis não só pelas nossas Forças Armadas, mas também por outras e por civis”, concluiu, indicando que o Governo estima ter um potencial de retorno de 3.800 milhões de euros em exportações.