Bancos dizem que vão apertar no crédito para a casa com novas regras do Banco de Portugal

A procura por crédito está a aumentar. E os bancos estão a conceder mais dinheiro às famílias portuguesas, nomeadamente para a compra de habitação própria. Mas os critérios de concessão de financiamento vão apertar. Perante as novas regras do Banco de Portugal, no sentido de evitar facilitismos, as instituições financeiras admitem, no Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito, aplicar, daqui para a frente, critérios mais restritivos, ou “mesmo consideravelmente mais restritivos”.

“Os cinco bancos participantes preveem que as novas medidas de regulamentação ou de supervisão não terão praticamente qualquer impacto nos critérios aplicados nos empréstimos ou linhas de crédito a empresas. Em contrapartida, no segmento dos particulares, nos empréstimos para aquisição de habitação, um banco antevê critérios consideravelmente mais restritivos, dois bancos consideram que os critérios serão ligeiramente mais restritivos e os restantes bancos não antecipam alterações nos critérios”, referem os bancos.

O Banco de Portugal criou restrições à concessão de novos créditos à habitação, mas também ao consumo. As novas regras, que passam por limites à taxa de esforço, ao valor do crédito face ao imóvel dado em garantia e à maturidade dos empréstimos, foram anunciadas em 1 de fevereiro e entraram em vigor a 1 de julho, tendo Carlos Costa justificado que o objetivo é os bancos não assumirem riscos excessivos nos novos créditos e que as famílias se endividem em excesso.

"No segmento dos particulares, nos empréstimos para aquisição de habitação, um banco antevê critérios consideravelmente mais restritivos, dois bancos consideram que os critérios serão ligeiramente mais restritivos e os restantes bancos não antecipam alterações nos critérios.”

Estas regras surgem numa altura em que o crédito para a casa está a acelerar. “No crédito a particulares, dois bancos assinalaram um ligeiro aumento da procura de crédito para aquisição de habitação, tendo um dos bancos reportado uma evolução idêntica no segmento do crédito ao consumo e outros fins”, referem os bancos. Nos primeiros cinco meses do ano, o valor disponibilizado pelos bancos para a compra de casa ultrapassou a fasquia dos 3,5 mil milhões de euros (um aumento de 23%), tendo ascendido a 3,04 mil milhões no crédito ao consumo até maio (mais 18%).

As regras do supervisor da banca são tanto para o crédito da casa como ao consumo, mas o impacto será menos expressivo neste último caso, a julgar pelas respostas dadas pelos bancos. “No segmento do crédito ao consumo e outros fins, duas instituições anteveem critérios de concessão de crédito ligeiramente mais restritivos, enquanto as restantes instituições consideram que se vão manter estáveis”, lê-se no Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito.

Regras não mexem nos spreads. Concorrência, sim

O Banco de Portugal quis também saber qual o impacto que as novas regras para a concessão de crédito vão, ou não, ter nas taxas que os bancos cobram nesses mesmos financiamentos. E a resposta é, quase uníssona, de que não haverá alterações de spreads em resultado destes novos limites. Antes, apontam o dedo à concorrência para baixarem ainda mais as margens exigidas tanto nos empréstimos para a compra de casa como no caso do crédito ao consumo.

“Relativamente ao impacto das novas medidas regulamentares nos spreads praticados nos empréstimos concedidos a empresas e a particulares, no primeiro semestre de 2018, as instituições não indicaram alterações significativas”, diz o Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito. “Apenas uma instituição assinalou que os novos requisitos contribuíram para um ligeiro agravamento dos spreads nos empréstimos para aquisição de habitação”, mas para o segundo semestre do ano, “as cinco instituições participantes não preveem alterações nos spreads, decorrentes das novas medidas”.

"Dois bancos consideraram o nível de concorrência como um fator muito relevante para a definição dos respetivos spreads em todos os segmentos de crédito.”

A concorrência, sim, tem peso nos spreads. “Nos primeiros seis meses do ano, a generalidade das instituições indicou que a perceção dos riscos, o nível de concorrência e o objetivo em termos de rendibilidade foram fatores ligeiramente relevantes para a definição dos spreads nos empréstimos concedidos ao setor privado não financeiro. Não obstante, dois bancos consideraram o nível de concorrência como um fator muito relevante para a definição dos respetivos spreads em todos os segmentos de crédito“, diz o Banco de Portugal. Na habitação, há já vários bancos com taxas perto de 1%.

(Notícia atualizada às 10h47 com mais informação)