Miguel Pina é o novo presidente do Capítulo Português do Clube Espanhol de Arbitragem

Miguel Esperança Pina é o novo Presidente do Capítulo Português do Clube Espanhol de Arbitragem (Club Español del Arbitraje – CEA). O advogado, especializado em arbitragem, assumiu funções na última assembleia geral.

A direção do Capítulo Português conta ainda com Miguel Almada, da MLGTS, que será vice-presidente, Filipa Cansado Carvalho, da PLMJ, nova secretária executiva, Carlos Aguiar e André Navarro de Noronha, da Telles, e Carla Borge, da VdA.

Ao todo, existem mais de 30 capítulos no seio do CEA, respeitantes a várias nacionalidades. Estes capítulos prosseguem, em estreita articulação com o CEA, os mesmos objetivos, mas considerando as especificidades de cada país. O capítulo português é o segundo maior, após o francês, e tem um papel decisivo no que respeita à arbitragem em língua portuguesa, já que o objetivo primordial do CEA é o desenvolvimento da arbitragem tanto em espanhol, como em português.

O presidente e a nova direção já se propuseram a reforçar a intervenção dos países lusófonos, com vista a que o português ganhe massa crítica no seio da instituição, visando o incremento das arbitragens em Portugal respeitantes ao universo da lusofonia. Outro dos objetivos prende-se com o reforço da presença nacional no encontro anual em Espanha.

"O facto de haver um espaço comum de desenvolvimento das arbitragens em espanhol e em português permite a aproximação de experiências e o acesso a um imenso mercado jurídico e arbitral. Os árbitros portugueses tornam-se mais conhecidos e mais aptos a serem nomeados num mercado muito mais amplo.”

“O facto de haver um espaço comum de desenvolvimento das arbitragens em espanhol e em português permite a aproximação de experiências e o acesso a um imenso mercado jurídico e arbitral. Os árbitros portugueses tornam-se mais conhecidos e mais aptos a serem nomeados num mercado muito mais amplo. Assim, como o inverso também acontece. Neste momento, sucede, com bastante frequência, que árbitros espanhóis são nomeados para arbitragens em Portugal. Os critérios de escolha e avaliação de árbitros passam a ser muito mais exigentes e o crivo muito mais apertado, porque há mais concorrência e o número de intervenientes mais habilitados é mais alargado”, afirma o novo presidente à Advocatus.

Miguel Esperança Pina foi coordenador do departamento de Dispute Resolution da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, entre 1998 e junho de 2018. Fundou a APA – Associação Portuguesa de Arbitragem, tendo exercido funções diretivas entre 2006 e 2008, e tem um longo percurso como advogado e árbitro a nível nacional e internacional, na área da resolução judicial e extrajudicial de conflitos no âmbito de relações societárias, de contratos financeiros, de distribuição comercial, de prestação de serviços informáticos e de telecomunicações, de farmacêuticas, oil & gas, entre outros.