Marques Mendes revela que Governo prepara nova descida de IRS em 2019

O governo já decidiu politicamente uma redução do IRS no Orçamento do Estado de 2019, revelou Luís Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC. O comentador adiantou as prioridades de António Costa para o ano de eleições e, no contexto de um orçamento que considera que será eleitoralista, uma delas é a área fiscal, mas avançou que o governo está ainda a fazer contas. As outras são a função pública, com um aumento salarial , aumentos das pensões acima do que é definido na lei, além da descida do IVA na eletricidade e uma nova taxa sobre as renováveis.

Vêm aí as negociações do Orçamento do Estado para 2019, o último de legislatura, que será apresentado até ao dia 15 de outubro, e Marques Mendes revelou que “há pelo menos cinco prioridades já definidas que têm muito a ver com a vida dos portugueses”. “O Governo vai dar uma grande importância ao aumento das reformas”, antecipou Mendes, “em duas direções”. Um aumento decorrente da aplicação da lei, que apanha cerca de dois terços dos pensionistas, até 857 euros. De quanto? De 0,5%. E um segundo aumento, por decisão política, cujos números ainda não estão fechados.

Além disto, Mendes salientou que “vai haver um alívio fiscal em sede de IRS, e está agora a fazer contas”. De resto, na linha do que já foi decidido em 2018.

A terceira prioriodade, diz Mendes, será na energia, com duas deciões. Por um lado, com uma descida do IVA na eletricidade, e o comentador da SIC antecipa uma redução para 13%. Além disso, regressará a ideia de uma taxa sobre as renováveis, que chegou a ser discutida com o BE no orçamento de 2018, mas acabou por cair. Agora, será recuperada em modes diferentes, mas com o mesmo universo a atingir.

Marques Mendes revela, ainda, que o governo vai voltar a pôr o investimento público como uma prioridade, depois de o ter anunciado nos orçamentos anteriores, mas com resultados finais limitados por causa das cativações. Aqui, as prioridades serão a saúde, a ciência e a cultura. Precisamente as áreas mais sob pressão política.

Finalmente, a quinta orientação será a função Pública, com novas contratações e, sobretudo com aumentos salariais, negociação que decorre neste momento com o BE e o PCP. Neste contexto, Mendes reconhece que as negociações com os professores são um “berbicacho” para o governo e para o PS. “Sem a ajuda dos professores, vai ser difícil ter maioria absoluta”.