Renovação do mandato de Joana Marques Vidal nas mãos do Presidente da República

A manutenção de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República está nas mãos do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinha esta segunda-feira o Diário de Notícias. O mandato termina em outubro e, apesar de já estar esclarecido que a lei não impede a renovação do mesmo, ainda não é certo o destino da atual procuradora-geral. A Constituição determina que o Governo proponha um nome, reservando ao chefe de Estado o poder de nomear alguém para ocupar este cargo.

Como já é sabido — até pelas polémicas declarações em janeiro por parte da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem –, o Governo não está inclinado para uma renovação do mandato de Joana Marques Vidal. No entanto, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu abertura para discutir este assunto em Belém em outubro, ou antes.

A chefe do Ministério Público tem em mãos alguns dossiês quentes, como é o caso da Operação Marquês e da investigação ao furto de armamento militar em Tancos, um caso que ainda não foi esclarecido, marcado por diversos avanços e recuos.

Por um lado, António Costa já se queixou da “demora” na investigação a este último caso, algo que, segundo o jornal, pode ser interpretado como um sinal de irritação do Governo para com a procuradora-geral. Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa também elevou a fasquia em julho, tendo exigido um “esclarecimento cabal” sobre o sucedido.

Mas o tema é ainda mais sensível do que isso. Como nota o Diário de Notícias, Joana Marques Vidal tem níveis de prestígio “bastante altos” tendo em conta os seus antecessores no cargo. Afastar a procuradora-geral do cargo poderia ser interpretado como uma punição pela investigação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, ou ao desfecho do caso que envolve o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.