OE2019 será eleitoralista? Centeno garante que vai ser “responsável”

O ministro das Finanças prometeu esta sexta-feira um Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “responsável” e “em linha” com o previsto no Programa de Estabilidade apresentado em abril. A um mês da entrega do último Orçamento da legislatura, e com as negociações entre os partidos da geringonça, Mário Centeno resiste em apontar para um Orçamento eleitoralista.

O responsável máximo das Finanças falava à imprensa, declarações que foram transmitidas pela RTP3, no dia em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportou ao Eurostat uma meta de défice de 0,7% do PIB este ano, apesar de o saldo orçamental ter sido de mais do dobro no primeiro semestre.

Questionado sobre se o próximo OE – o último da legislatura – será eleitoralista, Mário Centeno salientou que será um “OE responsável que deve ser colocado ao serviço dos portugueses e da economia”. “Foi o que fizemos em 2016, 2017 e 2018”, afirmou.

O governante salientou também que o próximo Orçamento segue ainda “a linha do Programa de Governo”. Centeno destacou que o Governo se prepara para “completar a reforma do IRS, o que significará uma redução adicional do IRS”, completar uma nova fase da Prestação Social para a Inclusão, que terá um impacto de “153 milhões de euros” e “completar o processo de vinculação de precários e reforço do emprego público onde é considerado mais importante”.

"As derrapagens orçamentais são coisa do passado.”

O ministro garantiu ainda que as “derrapagens orçamentais são coisa do passado” e que, este ano, o Governo vai voltar a cumprir as metas orçamentais. No entanto, sinalizou que, apesar de ganhar força a ideia de que o resultado final deste ano pode sair ainda melhor do que os 0,7% do PIB previstos desde abril e hoje confirmados ao Eurostat, no OE2019 não deverá alterar a meta projetada para este ano.

Considerou a projeção de 0,5% do défice, traçada esta quinta-feira pelo Conselho de Finanças Públicas, como “bastante otimista”, em resultado de uma avaliação diferente sobre o crescimento das prestações sociais, mas considerou qualquer um dos valores (0,5% do PIB ou 0,7% do PIB) como bons. Questionado sobre se vai rever a meta para 2018 quando apresentar o OE para 2019, respondeu: “Não. Vamos continuar a cumprir criteriosamente o OE que apresentamos e que foi aprovado para 2018”.

No OE 2018, o Governo previu um défice de 1,1% que depois foi revisto em baixa para 0,7% em abril.

Antes, o ministro das Finanças argumentou que os dados conhecidos esta sexta-feira “fragilizam” algumas ideias que se têm repetido nestes anos.

Afinal, a economia em 2016 cresceu mais do que em 2015, o défice não foi conseguido à custa do investimento público ou das cativações. O investimento total cresceu 9,2% em 2017, uma revisão de 0,7 pontos percentuais, sublinhou Centeno.