Parlamento Europeu pede financiamento adequado para a política de Coesão após 2020

O Parlamento Europeu (PE) apelou esta quarta-feira a medidas para ajudar as zonas rurais a superarem os desafios com que se deparam e a um financiamento adequado para a política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027.

Um financiamento adequado para a política de Coesão após 2020, em especial a partir dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, a criação de um “pacto para as aldeias inteligentes” e o apoio ao desenvolvimento do turismo rural e do agroturismo são algumas das medidas defendidas pelo PE para fomentar a coesão e evitar o risco de fragmentação territorial.

Os eurodeputados recomendam que as despesas do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) continuem a estar, no próximo QFP da UE, ligadas à política de coesão, com vista a facilitar o financiamento integrado e complementar e a simplificar os procedimentos para os beneficiários, de modo a que as regiões possam recorrer a diferentes fontes de financiamento.

Na resolução aprovada hoje em plenário, em Estrasburgo (França), o PE defende que a agenda da UE para as zonas rurais deve incluir “um quadro estratégico para o desenvolvimento dessas zonas, coordenado com as estratégias destinadas às regiões menos desenvolvidas e periféricas”, e promover “o crescimento e diversificação económica, o bem-estar social, a proteção da natureza e a cooperação e interligação com as zonas urbanas”, diz uma resolução aprovada em plenário.

O texto sublinha também que os investimentos nas zonas rurais são necessários para concretizar as prioridades da UE em matéria de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, segurança alimentar, inclusão social, igualdade de género, alterações climáticas, criação de emprego, digitalização e bom funcionamento do mercado interno, entre outras.

A promoção do desenvolvimento local é essencial para estabilizar e compensar as tendências negativas dos mercados locais, da dinâmica demográfica e dos recursos naturais, salienta o PE, notando que um dos desafios com que se deparam estas regiões é o despovoamento.

Os eurodeputados realçam ainda o potencial das regiões vulcânicas, referindo o contributo da vulcanologia para a concretização dos objetivos em matéria de energias renováveis e para a prevenção e gestão de catástrofes naturais. As zonas rurais, montanhosas e remotas ocupam 80% do território da UE.

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027, apresentada em 29 de maio, prevê uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura política de coesão para 2021-2027, o que se aproxima de um corte global de 10% face ao atual QFP.