Acionistas processam CaixaBank pela compra do BPI. Tribunal vai investigar

Abuso de mercado, administração desleal e crimes societários em operações complexas. Estes são as acusações de que o CaixaBank está a ser alvo num processo interposto por dois acionistas na sequência da compra do BPI. A notícia é avançada pela EFE, que diz que o tribunal aceitou a ação.

Para além do CaixaBank, a ação tem como alvo Isidro Fainé — presidente da Fundação La Caixa e ex-presidente do grupo –, bem como outras seis pessoas. Nomeadamente, o conselheiro delegado do CaixaBank, Gozalo Gortázar, o ex-diretor geral de relações internacionais, António Massanell, dois assessores da presidência, Alejandro García Bragado e Oscar Calderón, e o diretor das regras normativas, Juan Álvarez García, avança a EFE.

As acusações incidem sobre o processo de compra do BPI pelo CaixaBank em 2017. O banco espanhol que detinha uma participação minoritária no BPI desde 1995, lançou uma Oferta Pública de Aquisição no ano passado sobre o banco agora liderado por Pablo Forero, tendo garantido o controlo de 84,5% do seu capital, graças a um investimento de 644,5 milhões de euros.

O alvo das investigações associadas a essa queixa centram-se no possível uso de informação privilegiada, bem como numa suposta falsificação das contas anuais e de documentos que deveriam refletir a situação jurídica e económica do banco.

De acordo com os autos do juiz, divulgados pela imprensa espanhola, entre a qual o El Mundo, a queixa adverte para uma série de operações supostamente ilegais em torno do contrato de permuta entre o CaixaBank e a Criteria Caixa, holding que controla o banco, e cujo fim último era a aquisição do BPI. Envolve ainda o crédito de 400 milhões de euros concedido pelo Banco de Fomento de Angola para eliminar restrições à aquisição do banco português. Mais especificamente que Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola na altura, e que controlava cerca de 10% do BPI, apoiasse a entrada dos catalães no banco português.

O Juiz José de La Mata alerta para um possível prejuízo de centenas de milhões de euros para os acionistas do CaixaBank.

CaixaBank rejeita ilegalidades

Entretanto, o CaixaBank já reagiu. O banco espanhol rejeita que tenha havido irregularidades na compra do banco português BPI, assegurando que todas as operações “foram efetuadas no estrito cumprimento das obrigações legais”.

“O CaixaBank reafirma que todas as operações realizadas na tomada do controlo do BPI, bem como a permuta das ações da BEA e da GF Inbursa com Criteria, foram efetuadas no estrito cumprimento das obrigações legais e com o conhecimento ou as autorizações dos reguladores”, disse fonte oficial do CaixaBank à agência Lusa.

A fonte do dono do BPI insistiu ainda que “isto não tem sentido” e que se estão a “misturar” coisas diferentes.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h47 com reação do CaixaBank)