Operação Fizz: Leitura do acórdão marcada para hoje

É hoje que se conhece a sentença da Operação Fizz, com a leitura do acórdão marcada para as 14h00. O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires vão conhecer a decisão do julgamento no qual respondem por crimes económicos financeiros.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do ex-procurador no Departamento Central de Investigação e Ação Penal por corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais de Paulo Amaral Blanco, por corrupção ativa. Já quanto ao empresário Armindo Pires, a procuradora pediu que os juízes decidissem de acordo com o melhor critério, entendendo, porém, não haver factos que comprovem que o arguido cometeu um crime de corrupção.

Na última sessão de julgamento antes da decisão de hoje, a procuradora Leonor Machado anunciou a intenção de extrair certidões contra o banqueiro Carlos José da Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho. Na fase de contra-alegações, a procuradora disse que ia pedir extração de certidão “contra intervenientes neste processo” e confirmou aos jornalistas que os visados são o banqueiro luso-angolano Carlos José da Silva, testemunha no processo, mas que, no seu entender, Orlando Figueira devia ter sido arguido assim como o advogado do Daniel Proença de Carvalho.

Carlos José da Silva, presidente do Banco Privado Atlântico e ex-membro do conselho de administração do Millenium BCP, foi uma testemunha muito controversa no julgamento, tendo sido acusado por Orlando Figueira de estar a mentir.

Quando ouvido em julgamento, na qualidade de testemunha, o banqueiro negou que tivesse oferecido emprego ao ex-procurador Orlando Figueira para ir trabalhar para o BPA Angola, contrariando declarações deste arguido e antigo magistrado do DCIAP. Carlos Silva foi apontado por Orlando Figueira como o responsável pelo seu contrato de trabalho (nunca cumprido) para ir trabalhar para Angola como assessor jurídico do Banco Privado Atlântico (BPA).

Em julgamento, o banqueiro desmentiu Orlando Figueira, dizendo que “nunca falaram de trabalho”, nem na hipótese de o ex-procurador ir trabalhar para o BPA.

Daniel Proença de Carvalho foi o advogado que tratou da rescisão do contrato de trabalho do ex-procurador. O julgamento ficou também marcado por divergências entre os seus depoimentos e os de Orlando Figueira, tendo havido inclusivamente uma acareação e posteriormente um pedido de procedimento criminal contra o advogado.

A Operação Fizz, cujo julgamento arrancou a 22 de janeiro, assenta na acusação de que o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos em que estava a ser investigado, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008.

Orlando Figueira, Paulo Blanco e Armindo Pires são os três arguidos de um caso que chegou a envolver também o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, por corrupção ativa, mas cujo processo foi separado e entregue às autoridades angolanas.