OTRV substituem certificados no financiamento do Estado junto das famílias. Portugal quer 380 milhões em panda bonds

Ao contrário do que tem acontecido habitualmente, desta vez as famílias não vão ter qualquer impacto líquido no financiamento público no próximo ano. O Estado deverá registar uma procura líquida negativa pelos certificados em 1.000 milhões de euros, que serão compensados na mesma medida pelo contributo positivo das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV). Portugal conta ainda financiar-se no mercado chinês com uma emissão de panda bonds no valor de 377 milhões de euros.

Em termos gerais, o financiamento líquido do Estado deverá situar-se nos 7.878 milhões de euros no próximo ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 que foi entregue esta segunda-feira na Assembleia da República. Isto representa uma queda de quase 1.000 milhões de euros face ao ano passado.

As famílias portuguesas, que têm sido um contribuinte importante no financiamento público, vão dar um contributo neutro desta vez. O Governo prevê que os certificados de aforro e os Certificados do Tesouro registem um saldo final negativo em 1.000 milhões de euros, penalizado sobretudo pelas amortizações de 2.900 milhões de euros que terá de proceder no próximo ano relativamente aos primeiros Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) que atingem vão atingir maturidade.

“Os CTPM que vencem em 2019 beneficiavam de remunerações muito atrativas, pelo que seja por inércia, seja pela busca de outro tipo de aplicações com maior remuneração, uma parte significativa deste montante poderá não ser reinvestida em certificados, o que poderá implicar subscrições líquidas negativas destes instrumentos em 2019”, justifica o Executivo, antevendo maior interesse nas OTRV.

É exatamente esse montante de 1.000 milhões de euros que o Executivo prevê captar através das obrigações do retalho que tem captado maior interesse junto dos investidores em face da remuneração mais atrativa do que os certificados.

Decompondo ainda as fontes de financiamento do Estado, Portugal conta fazer emissões regulares de Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro em montantes de 15.215 milhões e 17.486 milhões, respetivamente. Ambas as rubricas darão contributos líquidos positivos de 1.114 milhões e 7.074 milhões.

Composição do financiamento do Estado em 2019

Uma novidade: as obrigações em moeda chinesa deverão ser emitidas num montante total de 377 milhões de euros, um valor oficial que surge em linha com o que a imprensa tem vindo a adiantar. Para atrair maior interesse dos investidores internacionais, Portugal vai dar uma borla fiscal a quem subscrever estes títulos que terão a maturidade até cinco anos, isentando-os do pagamento de IRS e IRS relativos aos juros.

Não estão, para já, previstos quaisquer novos reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), embora o Governo já tivesse manifestado a intenção de o fazer brevemente. Ainda deve 4.500 milhões de euros à instituição liderada por Christine Lagarde.