Manuais escolares deverão ser usados três vezes e substituídos

Os manuais escolares gratuitos, que no próximo ano serão distribuídos a um 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, deverão ser utilizados três vezes e depois substituídos por novos, afirmou esta quarta-feira o secretário de estado da Educação.

“A ideia é cada manual ter três utilizações”, afirmou o secretário de estado da Educação, João Costa, durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência, no Parlamento. A pedido do CDS-PP foi discutida a forma como correu o alargamento da distribuição de manuais escolares até ao 6.º ano, abrangendo cerca de meio milhão de estudantes, com os centristas a considerar que correu mal e a equipa do Ministério da Educação a reconhecer algumas falhas, mas fazendo um balanço positivo.

Este ano letivo, o Ministério da Educação distribuiu manuais a cerca de 500 mil alunos até ao 6.º ano, através de uma plataforma informática que atribuiu vouchers para que as famílias pudessem escolher onde queriam levantar os livros. Apesar de saudar a medida, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa não poupou críticas, considerando que famílias, escolas e livreiros locais “foram prejudicados” devido à “incompetência do Governo”.

Para o CDS, o Ministério da Educação “falhou com as famílias”, uma vez que houve atrasos no processo de distribuição dos manuais que levou a que muitos alunos começassem as aulas sem livros, “falhou com as escolas” ao aumentar o seu trabalho burocrático e “falhou com os livreiros locais”, uma vez que só os grandes grupos conseguiram dar resposta às famílias.

Para a equipa do Ministério da Educação a visão é diferente: A distribuição de manuais “correu verdadeiramente bem”, afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues, apoiado pela secretária de Estado Alexandra Leitão. A secretária de Estado lembrou que se tratou do primeiro ano de funcionamento da plataforma e de alargamento aos alunos do 2.º ciclo, e que era preciso garantir “um equilíbrio entre o rigor na despesa pública e a agilização que se quer”. “Perguntam se correu tudo bem? Não. Se era possível montar um sistema que funcionasse logo bem? Não”, defendeu Alexandra Leitão.

Para o ano, a medida será alargada a cerca de 1, 2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, que frequentam as escolas públicas do país, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019. Alexandra Leitão acredita que irá correr melhor, uma vez que já não será o ano piloto da plataforma.

Questionado pelo PCP sobre a possibilidade de os manuais serem oferecidos a título definitivo aos alunos no 1.º ciclo, Tiago Brandão Rodrigues explicou que a ideia é criar hábitos de reutilização: “A política de reutilização tem de fazer o seu caminho”. Joana Mortágua considerou a “medida revolucionária” e a deputada do PCP, Ana Mesquita, lembrou que a decisão significa “uma poupança para as famílias de 1.435 euros por percurso escolar”.

Da discussão da aplicação da medida, passou-se à discussão da medida em si, com o PSD a criticar a distribuição de manuais por todos independentemente da capacidade financeira das famílias. Lembrando que os “recursos do Estado são escassos”, a deputada Ana Sofia Bettencourt criticou a opção de “desviar fundos para suportar manuais a famílias que têm capacidade para os adquirir”. Assim, a social-democrata olhou para a iniciativa como uma “medida igualitária e não como uma igualdade de oportunidades”.

Declarações que levaram a secretária de Estado Alexandra Leitão a colocar as visões políticas em dois patamares: os que defendem um “estado social de direito” e os que preferem “o estado assistencialista”. Já o ministro acusou o PSD de ser contra a gratuitidade: “O PSD quer um sistema para aqueles que têm possibilidades e são ricos e um sistema para os outros”, criticou Tiago Brandão Rodrigues, considerando a medida “um avanço civilizacional e ambiental”.

Os deputados discutiram ainda, a pedido do PSD, a situação de carência de assistentes operacionais nas escolas. Álvaro Batista, do PSD, lembrou um estudo do ministro das Finanças que, há três anos, concluía que o regresso às 35 horas semanais iria significar uma carência de cerca de 3500 assistentes operacionais nas escolas, tendo apresentado escolas onde esta falha impediu a realização de aulas. Tiago Brandão Rodrigues referiu que se tratava de casos pontuais: “Temos cerca de seis mil escolas e o senhor deputado traz cinco casos de escolas, que não deixam de ser muito importantes mas são cinco casos”.