Ministro do Ensino Superior defende fim das propinas nas licenciaturas

Depois de o Orçamento do Estado para o próximo ano ter aprovado a redução do valor máximo da propina, Manuel Heitor vem afirmar que os estudantes bolseiros não serão prejudicados com esta medida. De acordo com a notícia avançado pelo Público (acesso pago), o ministro do Ensino Superior defende ainda o fim das propinas no primeiro ciclo de estudos do ensino superior.

Relativamente à proposta de reduzir o teto máximo das propinas em mais de 200 euros, que levantou críticas que alertaram para a necessidade de um reforço no alojamento universitário, Manuel Heitor afirmou que “não são medidas que possam ser postas como alternativas” e que “uma ação não prejudica as outras”.

Neste sentido, o ministro deixou duas garantias: “Todas as universidades e politécnicos serão totalmente ressarcidos” por este decréscimo do valor máximo das propinas e, embora esse valor máximo esteja incluído na fórmula de cálculo das bolsas de estudo atribuídas, nenhum estudante sairá prejudicado. “O objetivo do Governo é aumentar a base social de apoio do Ensino Superior e chegar ao final da legislatura com 75 mil bolseiros“, disse.

Para além disso, Manuel Heitor defende o fim das propinas nas licenciaturas, uma medida que estima ser possível acontecer “nas próximas décadas” e que “tem de ser vista num processo de convergência com a Europa”. “O ensino superior é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial“, disse.