BCP derrapa 3%. Bolsa de Lisboa cede à pressão externa

Sessão bolsista europeia também se iniciou com perdas acentuadas após a pressão vendedora que varreu as praças asiáticas. Pesos pesados nacionais cedem com força.

Já se esperava um início de sessão turbulento no arranque da sessão lisboeta, após o dia caótico que se observou nas praças asiáticas. E aí está: a bolsa nacional abriu a cair mais de 1% esta quinta-feira com quase todas as cotadas sob elevada pressão. Destaque negativo para os pesos pesados, como o BCP. As ações do banco tombam mais de 3%.

O PSI-20, o principal índice português, recua 1,28% para 4.972,16 pontos, numa sessão que não se avizinha nada fácil para os investidores. Isto porque as bolsas mundiais foram varridas por um intenso sell-off que levou a que as bolsas chinesas tombassem mais de 4% e os analistas do Commerzbank perguntaram: “Correção saudável ou quinta-feira negra?”. As ações do BCP são das que mais sofrem em Lisboa: recuam 3,45% para 0,219 euros.

Apenas duas cotadas abriram o dia em alta, sendo um dos casos a Navigator. Os títulos da papeleira somam 1,3% para 3,95 euros, depois de ter revelado que foi notificada pelo Departamento do Comércio dos EUA que a taxa anti-dumping final a aplicar retroativamente nas vendas de papel para o mercado norte-americano foi revista em baixa para 1,75% — as autoridades queriam aplicar, numa fase anterior, uma taxa de 37,34%.

Mas o dia é mesmo de perdas para a generalidade das cotadas nacionais. São 15 os títulos que seguem abaixo da linha de água. Pharol e Mota-Engil perdem mais de 5%. Entre as grandes cotadas também há baixas de peso: a Galp cede 1,73% e a Jerónimo Martins recua 1,7%.

Os tons de vermelho também pintam a realidade das principais praças financeiras na Europa, com os investidores a revelarem elevada aversão ao risco. O Stoxx 600, o índice de referência europa, desliza 1,57% para mínimos desde janeiro do ano passado (20 meses). Em Paris, Milão e Frankfurt as quedas rondam os 1% e 1,5%, enquanto Madrid perde 1,70%.

“A queda dos mercados americanos e o seu rápido contágio às bolsas asiáticas deverão intensificar a aversão ao risco no Velho Continente. Esta aversão ao risco deverá agravar algumas tendências que têm marcado a atual conjuntura”, dizem os analistas do BPI no Diário de Bolsa.

“Um desses padrões é o alargamento do spread entre as taxas de juro alemãs e as yields dos países do Sul da Europa (sobretudo as italianas)”, acrescentam.

Nos mercados obrigacionistas, os juros da dívida de Itália a 10 anos sobem quase cinco pontos para 3,558%, com a ameaça de descida do rating a preocupar os investidores. Já as taxas portuguesas na mesma maturidade deslizam ligeiramente para 1,954%.

(Notícia atualizada às 8h31)

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Hoje nas notícias: saúde, OE 2019 e BES

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta quinta-feira, os jornais dão conta das cirurgias que estão a ser adiadas, cerca de três mil por dia, devido às greves na saúde. Sobre o Orçamento do Estado, António Saraiva, em entrevista, diz que os aumentos na função pública e a integração dos precários não podem representar o aumento dos impostos. Já o caso de Tancos continua a ser investigado, com o ministro da Defesa aos arames com os militares.

Greves na saúde: há cirurgias oncológicas adiadas por dois meses

Os hospitais estão a ter várias dificuldades em responder às cirurgias, que já estão a ser adiadas devido às sucessivas greves no setor da saúde. A cada dia de greve ficam três mil cirurgias por fazer, incluindo as urgentes. Na sequência dos protestos dos enfermeiros, os médicos falam de uma situação “muito preocupante”, que vai alargar mais os tempos de espera por uma cirurgia, atrasos esses que podem ser de meses. E nem os doentes oncológicos escapam, alguns com cirurgias já a serem adiadas por dois meses.

Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso pago).

“Não é desejável que despesa com OE seja compensada com impostos”

A menos de uma semana da apresentação do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), defende, em entrevista, que a decisão de aumentar os funcionários públicos ou integrar precários não se pode traduzir em aumentos de impostos. CIP recua e já não vai além dos 600 euros no salário mínimo.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

BES mau exige ao Goldman 90 milhões de euros

A comissão liquidatária quer que o grupo financeiro com sede em Nova Iorque, a Goldman Sachs International, devolva os juros e as comissões pagas na montagem do financiamento ao Banco Espírito Santo (BES).

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso livre).

Estado dá 1,5 milhões de isenções fiscais a filha do ditador Obiang

Francisca Nguema Jiménez, filha do Presidente da Guiné Equatorial, é presidente da agência equato-guineense que supervisiona as obras públicas e escolheu a Zona Franca da Madeira (ZFM) para abrir duas empresas: a sociedade Coralco e a Masela. Até ao momento, o Público não conseguiu verificar o que fazem estas duas empresas, para além das atividades indicadas no registo comercial e das contas apresentadas ao fisco. Nenhuma tem site e os advogados que as representam não respondem a nenhuma pergunta. No entanto, abrir negócios na ZFM já permitiu à filha do presidente beneficiar de incentivos fiscais de, pelo menos, 1,5 milhões de euros, à boleia de um IRC de 5%.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Ministro Azeredo Lopes na mira dos militares

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, está na corda banca devido ao caso das armas roubadas em Tancos. Se, por um lado, Costa não o deixa cair, por outro, Marcelo quer saber toda a verdade, se estava ou não o ministro a par da encenação da descoberta das armas. Já as chefias das Forças Armadas estão aos arames com Azeredo. O major Vasco Brazão garante que o governante sabia de tudo sobre Tancos, ainda que o ministro negue. Já o general Chaves considera o ministro “um trapaceiro”.

Leia a notícia completa em SOL (acesso livre).

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Bolsas asiáticas tombam mais de 4%. “Correção saudável ou quinta-feira negra?”, pergunta Commerzbank

Bolsas chinesas cederam mais de 4% após pressão vendedora iniciada em Wall Street. Analistas do Commerzbank questionam se vamos ter uma "quinta-feira negra" nos mercados.

As bolsas asiáticas encerraram a sessão desta quinta-feira sob forte pressão vendedora, com os principais índices bolsistas chineses a tombarem mais de 4%, numa crise de confiança entre os investidores que teve início em Wall Street e poderá prolongar-se agora com a abertura da sessão europeia. Vem aí uma “correção saudável ou uma quinta-feira negra?”, questionam os analistas do Commerzbank.

O índice de Shanghai caiu perto de 4,3% para fechar nos 2.607,44 pontos, um nível que não observava desde 26 de novembro de 2014, quando as ações chineses iam a caminho do crash de 2015. Também o Nikkei 225, o benchmark de Tóquio, recuou quase 4%, enquanto o Hang Seng, que reúne as principais cotadas chinesas em Hong Kong, cedeu 3,76% para o valor mais baixo em sete meses.

Os analistas falam em conjugação de fatores que desencadearam este sell-off que poderá chegar às bolsas do Velho Continente, cuja sessão abre pelas 8h00 na generalidade.

Os mercados acionistas estão aprisionados numa forte pressão vendedora, com as preocupações em torno da subida dos juros da dívida, os avisos do Fundo Monetário Internacional sobre os riscos para a estabilidade financeira e a persistência das tensões comerciais que causam incerteza”, resumiram os analistas da ANZ, citados pela agência Reuters.

Já o banco alemão Commerzbank pergunta se estamos perante uma correção saudável — como já fez questão de frisar o secretário de Estado do Tesouro americano, Steve Mnuchin — ou se os mercados se preparam para viver uma nova “quinta-feira negra”.

E fazia o ponto de situação: “O sell-off nas ações americanas acelerou no final da sessão em Nova Iorque e na Ásia com o S&P a ceder 3,3% e o Vix (índice que mede a volatilidade) a disparar. O Nikkei tombou 4% antes de as obrigações norte-americanas estabilizarem. O dólar desliza contra as moedas dos mercados desenvolvidos enquanto os mercados emergentes sofrem. O petróleo corrige em baixa. O ministro das Finanças dos EUA Mnuchin não está surpreendido com o facto de o mercado registar “uma espécie de correção””.

De facto, Wall Street fechou a sessão desta quarta-feira com quedas expressivas. Além do S&P 500, o industrial Dow Jones tombou 3,09 % e o tecnológico Nasdaq recuou mais de 4%, com os índices americanos altamente pressionados pela escalada dos juros da dívida para máximos de mais de sete anos – a yield dos títulos americanos a 10 anos aliviava ligeiramente após este rally.

“A subida nas yields a 10 anos deu origem a uma repentina reavaliação do impacto de uma mudança das baixas taxas de juro após a crise para um ambiente de subida das taxas”, explicou Eleanor Creagh, do Saxo Capital Markets, citada pela Bloomberg.

Sobre as perspetivas de subida dos juros de referência pela Reserva Federal norte-americana, que prevê aumentar as taxas a cada trimestre no próximo ano, o Presidente americano, Donald Trump, já disse que se trata de um “erro” se isto se verificar, dizendo que o banco central “enlouqueceu”.

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Estado dá 1,5 milhões de benefícios a empresas da filha do presidente da Guiné Equatorial

  • ECO
  • 11 Outubro 2018

Duas das empresas da filha do presidente da Guiné Equatorial têm a mesma morada no Funchal, Madeira. Escolher essa localização já garantiu incentivos fiscais de pelo menos 1,5% à boleia do IRC a 5%.

O Estado está a dar benefícios de 1,5 milhões de euros Francisca Nguema Jiménez, filha do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder da Guiné Equatorial desde 1979. Tudo porque, de acordo com a informação publicada esta quinta-feira no jornal Público (acesso condicionado), a filha do ditador tem pelo menos duas registadas na Madeira. No entanto, o gerente das duas sociedades da empresária é o mesmo — Francisco José Gouveia — e está ligado a mais 19 empresas como gerente, representante ou administrador, 15 das quais com sede na mesma morada.

A empresária, que é presidente da agência equato-guineense que supervisiona as obras públicas, escolhei a Zona Franca da Madeira para aí instalar, em 2013, a sociedade Coralco e, cinco anos depois, um “espelho” da primeira: a Masela.

De acordo com o jornal, abrir os negócios com morada no Funchal já permitiu à empresária beneficiar de incentivos fiscais de pelo menos 1,5 milhões de euros, graças ao IRC de 5%.

Contactados pelo diário, nem Francisco José Gouveia nem Francisca Nguema Jiménez responderam às perguntas colocadas.

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5 coisas que vão marcar o dia

Vão ser divulgados dados sobre a inflação e evolução orçamental e económica do país. Pelo Parlamento, será discutida a dívida pública, e é votado na especialidade o pacote do arrendamento.

Dia cheio no Parlamento, onde se vai discutir dívida pública e votar na especialidade o pacote de medidas relativas ao arrendamento. Serão também conhecidos dados relevantes sobre a inflação, divulgados pelo INE, e sobe a evolução orçamental e económica do país, do Conselho das Finanças Públicas e do Banco de Portugal.

Défice continua no bom caminho?

O Conselho das Finanças Públicas apresenta um relatório sobre os desenvolvimentos orçamentais do setor das administrações públicas no segundo trimestre de 2018. Tem como base as estatísticas das contas trimestrais das administrações públicas (não financeiras e financeiras), em contabilidade nacional, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal. Na última publicação, o CFP disse que défice estava no bom caminho, mas ainda há perigos.

Banco de Portugal diz como está a economia

O Banco de Portugal publica neste mês de outubro o boletim que contém a primeira análise detalhada da evolução da economia em 2018. Esta publicação inclui também uma projeção macroeconómica para o conjunto do ano em curso. No último boletim, o BdP manteve as projeções para a economia divulgadas em março, com a estimativa de 2,3% de crescimento do PIB.

Parlamento debate conclusões sobre dívida pública

A discussão, marcada a pedido da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, serve para apresentar as conclusões do grupo de trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo. O grupo de trabalho, que foi criado a requerimento do PCP, está em atividade desde maio de 2017.

Como evoluíram os preços? INE diz

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga, esta quinta-feira, o Índice de Preços no Consumidor (IPC). Este indicador compreende o valor da inflação, referente ao mês de setembro. Segundo os últimos dados, da estimativa rápida do INE, o IPC subiu 1,4% em setembro, face ao mesmo mês de 2017, acelerando face à variação de 1,2% em agosto.

Pacote do arrendamento vai a votos

Nesta quinta-feira, no Parlamento, é votado na especialidade o pacote das alterações ao arrendamento. Em cima da mesa estão 24 iniciativas, projetos de lei e projetos de resolução de todos os partidos com assento parlamentar, e ainda propostas de lei do Governo, que irão trazer várias mudanças ao regime do arrendamento urbano. Entre as novidades encontram-se incentivos fiscais e alterações aos contratos.

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Em apenas cinco meses, metade da dívida portuguesa com taxas negativas passou a ter juros positivos

Política monetária do BCE, mas também a crise em Itália, estão a agravar os juros da dívida. Portugal não escapa à pressão: metade da dívida com taxas negativas passou a ter juros positivos.

Portugal ainda tem uma boa parte da sua dívida com taxas negativas. Mas o montante de títulos nacionais com juros abaixo de zero tem vindo a encolher-se de uma forma expressiva nos últimos meses. Com o aproximar do fim do programa de compras do Banco Central Europeu (BCE), mas também com o clima de tensão entre Roma e Bruxelas a provocar turbulência nos mercados, mais de 20 mil milhões de euros em dívida da República portuguesa passaram a apresentar juros positivos desde abril, numa tendência de inversão das taxas que não se verifica apenas no mercado português.

Em concreto: um total de 18,8 mil milhões de euros em títulos nacionais transacionáveis apresentava taxas de juro abaixo de zero no final de setembro, correspondendo a cerca de 15% do total da dívida portuguesa no mercado, segundo dados fornecidos pela plataforma Tradeweb ao ECO. Mas, poucos meses antes, em abril, Portugal tinha o dobro da dívida com yields negativas: aproximadamente 39 mil milhões de euros, representando 31% do total da dívida. Esta evolução reflete a mudança do comportamento dos investidores em apenas cinco meses, que hoje em dia revelam mais dificuldade em aceitar perder dinheiro com dívida portuguesa.

Nos últimos meses tem sido evidente o agravamento das taxas de juro portuguesas no mercado secundário — que serve de referência para os leilões do IGCP. Por exemplo, a taxa de juro dos títulos a 10 anos de Portugal voltou a superar a fasquia dos 2%, algo que não acontecia desde maio, num agravamento que já se faz sentir no custo da dívida da República. O IGCP foi ao mercado levantar 782 mil milhões de euros pagando mais por essa emissão. Por outro lado, desde o mês passado que as obrigações do Tesouro portuguesas a três anos deixaram apresentar rendibilidades negativas e hoje em dia os investidores exigem uma taxa de 0,1% para deter estes títulos.

Juros portugueses acima de 2%

Fonte: Reuters

Lá fora o cenário é semelhante. Na Zona Euro, a percentagem de dívida pública com juros negativos representa agora apenas 33% do total da dívida, o valor mais baixo desde que a Tradeweb recolhe estes dados, quando em agosto mais de 37% da dívida dos Estados membros dava “prejuízo” os investidores.

A segunda metade de 2018 tem marcado uma inversão na tendência nos juros das obrigações em todo o mundo, à boleia das políticas monetárias dos bancos centrais mais conservadoras: o BCE anunciou em junho que iria deixar de comprar dívida a partir de janeiro e a Reserva Federal norte-americana já subiu por três ocasiões as taxas diretoras para controlar os preços — tendo já prometido mais quatro subidas em 2019. Do outro lado do Atlântico, as treasuries americanas a 10 anos estão a registar por estes dias as yields mais elevadas em mais de sete anos com a pressão da inflação (os preços deverão subir perante o bom momento da economia) a deixar antever novas subidas de juros por parte de Jerome Powell.

Mas nas últimas semanas uma nova fonte de pressão adensou as tensões nos mercados: Itália. Roma e Bruxelas estão em rota de colisão por causa do Orçamento do Estado italiano que o Governo da Liga Norte e do Movimento 5 Estrelas pretendem aprovar e ao qual a Comissão Europeia torce o nariz porque pode deixar a terceira maior economia da Zona Euro em apuros. Esta terça-feira, um analista da agência Moody’s disse ao La Stampa que o orçamento italiano é um “erro”, o que fez soar os alarmes em relação ao rating do país.

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Uma app para poupar combustível e internet por satélite. Conheça os vencedores do Altice International Innovation Award

Já se conhecem os vencedores do Altice International Innovation Award: uma aplicação de inteligência artificial para camionistas e um projeto de internet por satélite. Ambos são portugueses.

A Altice premiou dois projetos portugueses na segunda edição do Altice Internacional Innovation Award, uma iniciativa que visa distinguir projetos inovadores do universo da tecnologia. A aplicação Fuel Save venceu o prémio de 50 mil euros na categoria “Startup”, enquanto o projeto Towards 5G: Tb/s speed Telecom Payloads ganhou o prémio de 25 mil euros na categoria “Academia”. Existiam finalistas de outros países, mas ambos os vencedores são portugueses.

Além do prémio de 50 mil euros da categoria “Startup”, a Fuel Save terá a oportunidade de concretizar um piloto com o grupo Altice. Trata-se de uma aplicação para camionistas que recolhe dados em tempo real e recorre à inteligência artificial para melhorar a condução destes profissionais.

Num comunicado, a Altice garante que a solução pode permitir “poupar até 20% de combustível”. A Fuel Save foi fundada este ano e encontra-se a testar a tecnologia em duas dezenas de camiões de “diferentes empresas transportadoras”.

Na categoria “Academia”, o projeto Towards 5G: Tb/s speed Telecom Payloads, da investigadora de Aveiro Vanessa Duarte, recebe um prémio de 25 mil euros e foi também escolhido pela Agência Nacional de Inovação (ANI) para a atribuição da distinção Born from Knowledge Awards, que se traduz num segundo prémio no valor de 5.000 euros.

Na base do projeto está a ideia de que, com a evolução das telecomunicações, não vai ser possível fazer chegar internet a todo o globo através da rede de fibra ótica. Desta forma, a investigadora estudou uma tecnologia para satélites com vista a alcançar um débito total de 1 Tb/s (um terabyte por segundo).

A entrega dos prémios decorreu esta quinta-feira à noite, no Capitólio, em Lisboa. A distinção foi atribuída por um júri, do qual fizeram parte altos responsáveis da dona da Meo a nível nacional e internacional, mas também Simon Schaefer, presidente da Startup Portugal, e António Bob Santos, administrador da ANI.

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Juros da dívida em máximos de sete anos. Bolsa afunda

Os juros das obrigações do Tesouro dos EUA atingiram máximos de sete anos, esta quarta-feira, fazendo tremer os mercados. Wall Street fechou no vermelho, pressionado sobretudo pelas tecnológicas.

Com a economia a acelerar, aumenta a expectativa de que a Reserva Federal dos Estados Unidos suba novamente as taxas de juro. Essa perspetiva deu azo à escalada dos juros dos títulos da dívida norte-americana, afundando as bolsas. Wall Street registou quedas de mais de 3%, com as tecnológicas a liderarem.

O índice de referência da praça norte-americana, o S&P 500, fechou em baixa 3,26%. O industrial Dow Jones seguiu a batuta, recuando 3,09%. O tecnológico Nasdaq acompanhou o compasso, desvalorizando 4,03% para os 7.082 pontos. Ainda recentemente o índice tinha chegado a um recorde acima dos 8.000 pontos.

A pressionar as negociações do outro lado do Atlântico esteve a escalada dos juros das obrigações dos EUA — que já atingiram máximos de mais de sete anos — que está a ser motivada pela expectativa de que a Reserva Federal aumente, de novo, as taxas de juro.

“O mercado está digerir o potencial aumento das taxas de juro”, diz Mona Mahajan, estratego de investimento norte-americano na Allianz Global Investors.

Neste contexto, a liderar as perdas, esta quarta-feira, esteve o setor financeiro, ao qual se juntaram as cotadas tecnológicas, assustadas com as renovadas ameaças de Trump de impor tarifas à China.

Os títulos do Facebook recuaram 4,14% para 151,38 dólares, os da Amazon desvalorizaram 6,15% para 1.755,25 dólares, os da Apple desceram 4,63% para 216,36 dólares e os da Alphabet recuaram 4,63% para 1.092,16 dólares.

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EUA baixam taxa a pagar pela Navigator. Cai de 37,34% para 1,75%

Os EUA queriam aplicar uma taxa de 37,34% às vendas da empresa de papel feitas no país. A taxa foi, agora, reduzida para apenas 1,75%. Impacto vai ser apenas de dois milhões de euros nos lucros.

Os EUA queriam aplicar uma taxa de 37,34% às vendas da empresa de papel feitas no país, mas reduziram-na para apenas 1,75%, aliviando de forma expressiva o impacto nas contas da Navigator. A empresa estima, agora, um efeito negativo de apenas três milhões de euros nos resultados antes de impostos e de dois milhões nos lucros.

A Navigator “foi notificada pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América que a taxa anti-dumping final a aplicar retroativamente nas vendas de papel para os Estados Unidos, para o período compreendido entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017 foi revista em baixa para 1,75%“, diz em comunicado enviado à CMVM.

Em agosto, a empresa tinha sido notificada de que “a taxa final sobre vendas realizadas durante esse primeiro período de review seria de 37,34%, pese embora em março de 2018 a sociedade tenha sido notificada pela mesma autoridade que, de acordo com a sua avaliação preliminar, a taxa anti-dumping a aplicar seria de 0%”.

De 0% passou a 37,34%, taxa essa que “começou a aplicar-se às vendas para os EUA desde 13 de agosto de 2018, substituindo a anteriormente aplicável até essa data de 7,8%”, diz a empresa. Agora, vai passar a ser menor, de 1,75%, depois de a empresa ter “invocado a existência de erros administrativos na decisão” e recorrido “a todas as medidas legalmente disponíveis para demonstrar que a taxa acima mencionada para o período em causa era totalmente injustificada”.

"O impacto estimado [da taxa de 1,75% aplicada pelos EUA], se bem que ainda negativo, passa a ser de cerca de três milhões no EBITDA e de dois milhões de euros nos lucros líquidos do ano em curso.”

Navigator

Perante estas movimentações, a Navigator acabou por conseguir baixar a taxa pedida pelos EUA, poupando assim vários milhões de euros. “Em resultado desta decisão, e ao invés da aplicação da taxa ter um impacto negativo de 66 milhões no EBITDA e de 45 milhões nos lucros líquidos do ano em curso tal como anteriormente comunicado, o impacto estimado, se bem que ainda negativo, passa a ser de cerca de três milhões no EBITDA e de dois milhões de euros nos lucros líquidos do ano em curso”, diz a empresa.

“Adicionalmente, será iniciado um processo de pedido de reembolso no valor aproximado de 22 milhões de euros, correspondente à diferença entre os montantes depositados até fevereiro de 2017 e o montante agora apurado”, remata o comunicado enviado pela cotada ao regulador do mercado de capitais português.

(Notícia atualizada às 21h02 com mais informação)

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Paulo Dentinho de saída. Administração escolhe novo diretor de informação dentro da RTP

Paulo Dentinho pôs o cargo à disposição após a polémica com um texto que publicou no Facebook sobre Ronaldo. Administração aceitou e escolhe novo diretor de informação.

Paulo Dentinho, diretor de informação da RTP, pôs o seu lugar à disposição esta quarta-feira, apurou o ECO junto de várias fontes próximas da estação pública de televisão. Já depois de avançar esta informação, o ECO apurou que a administração da estação pública vai aceitar a disponibilidade de Dentinho e que nomeará outra pessoa para o cargo.

Gonçalo Reis, presidente do conselho de administração da RTP, preferiu não fazer comentários, mas o ECO sabe que a saída de Dentinho, no cargo desde 2015, foi aceite. Segue-se agora um processo de seleção para o cargo, sendo que há preferência pela escolha de um nome dentro da empresa.

Na base da saída de Dentinho está um post na rede social criada por Mark Zuckerberg. A publicação em causa foi interpretada como um ataque ao futebolista Cristiano Ronaldo, que está a ser acusado de violação por uma mulher norte-americana.

Apesar de não referir o nome do internacional português, Dentinho escreveu que existem “violadas de primeira, de segunda categoria e de terceira”. Essa publicação foi, depois, apagada.

Este texto terá merecido condenação do Conselho de Redação da RTP, com Paulo Dentinho a recusar responder às questões dos elementos daquele organismo. No entanto, perante a polémica, acabou por colocar o cargo à disposição. E vai mesmo sair.

(Notícia atualizada às 22h05 com informação de que a estação vai mesmo substituir Paulo Dentinho)

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Ministério Público já decidiu sobre incompatibilidade de Siza Vieira. Caso está agora nas mãos do TC

O Ministério Público já enviou para o Tribunal Constitucional o parecer sobre a eventual incompatibilidade do ministro da adjunto. Siza Vieira acumulou cargo no privado com o de ministro.

O Ministério Público já tomou uma decisão sobre se Pedro Siza Vieira violou ou não o regime de incompatibilidade dos cargos públicos, ao acumular a função de ministro com um cargo na empresa privada que criou um dia antes de entrar para o Governo. O parecer da instituição liderada por Joana Marques Vidal está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que tem a palavra final, para onde seguiu também a posição da PGR sobre um caso semelhante que envolve João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

“O Ministério Público do Tribunal Constitucional concluiu a análise das declarações de incompatibilidades do ministro-adjunto e do secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Na sequência dessa análise, elaborou os respetivos pareceres, os quais submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional. A decisão sobre esta matéria compete ao Tribunal Constitucional“, disse ao ECO fonte oficial do Ministério Público. Esta informação foi avançada também esta quarta-feira pelo Correio da Manhã.

O envio dos pareceres é recente e no Palácio Ratton ainda não foi tomada decisão, apurou o ECO. As regras internas do TC não fixam prazo para decidir. Contactado pelo ECO, o ministro-adjunto garante que não tem conhecimento de qualquer decisão do Constitucional. Já o secretário de Estado da Juventude e do Desporto não reagiu até à publicação deste artigo.

O caso de Siza Vieira está a ser analisado pelo Ministério Público desde maio. A instituição pediu para consultar as declarações de rendimento e património do ministro-adjunto na sequência da notícia publicada pelo ECO a 22 de maio que dava conta do facto de o ministro ter acumulado funções governativas com o cargo de sócio gerente na Prática Magenta, uma empresa do setor imobiliário que abriu com a mulher na véspera de integrar o Governo de António Costa.

As funções executivas e de gerente de empresa foram ocupadas ao mesmo tempo por cerca de dois meses. Siza Vieira entrou para o Governo a 21 de outubro de 2017, segundo a notificação publicada no Portal da Justiça, acumulou funções com o privado durante 56 dias.

O caso gerou polémica quando foi conhecido, mas o primeiro-ministro segurou Siza Vieira, remetendo para as instituições que verificam o cumprimento do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos públicos uma decisão final. O Governo avançou também com a criação de uma “checklist” para os governantes avaliarem o cumprimento das suas obrigações declarativas junto do TC.

O caso do secretário de Estado foi conhecido dias depois do de Siza Vieira através do Correio da Manhã, que noticiou que João Paulo Rebelo acumulou a função no Governo com a da gerência de uma empresa unipessoal de exploração de plantação de mirtilos. Segundo o mesmo jornal, o secretário de Estado só renunciou ao cargo na sua empresa em fevereiro deste ano, quando já estava no Executivo desde 14 de abril de 2016.

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FOX | The Walking Dead 9 – Segundas-feiras, às 22h15

  • ECO + FOX
  • 10 Outubro 2018

O drama apocalítico mais famoso do mundo está de volta com uma nova temporada. Depois de anos em luta e guerra, “The Walking Dead” apresenta agora um olhar de esperança…ou não.

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