Valor das novas pensões antecipadas recuou 10% na última década

Na última década, o valor das novas pensões antecipadas caiu 10%, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Em média, as 17,4 mil pessoas que se reformaram antecipadamente no último ano recebem 577 euros, por mês, o que representa um recuo de 10% face a 2007. Em causa está o agravamento dos cortes, como o fator de sustentabilidade, que disparou em 2014 de 4,78% para 12,34%.

Estes indicadores citados pelo jornal referido foram publicados pela Segurança Social na sua análise sobre a sustentabilidade que acompanha o relatório do Orçamento do Estado.

Nesse documento, nota-se ainda que a quebra em causa foi mais acentuada no caso de quem passa para a reforma pelo regime de desemprego de longa duração, o que, na verdade, corresponde à maior fatia do bolo total (cerca de 74% de quem se reforma antecipadamente está nessa situação). As pessoas que passam à reforma pelo regime de desemprego de longa duração recebem, em média, 570 euros, o que equivale a um recuo de 12% face a 2007.

A explicar essa evolução registada na última década está o agravamento dos cortes aplicadas às reformas antecipadas. Em primeiro lugar, o fator de sustentabilidade disparou de 0,56% em 2008 (ano em que foi criado) para 14,5% em 2018. E em segundo, com o aumento da idade da reforma (que já está fixada nos 66 anos), o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma tem feito as pensões emagrecerem.

As boas notícias são que o Governo tem procurado aliviar alguns desses cortes para quem tenha carreiras contributivas longas e muito longas. Atualmente, quem se reforme aos 60 anos de idade com, pelo menos, 46 de descontos já não sofre nenhum dos cortes referidos. Além disso, no próximo ano, o Executivo de António Costa vai eliminar, em janeiro, o fator de sustentabilidade para quem se reforme aos 63 anos (e que aos 60 já tivesse 40 de contribuições) e, em outubro, para quem se reforme com 40 anos de descontos aos 60 anos.